"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 23, 2011

Somente US$ 65 milhões! MESMO SEM "MARQUETINGUE" O BRASIL SEGUE "MUDANDO" : Ingresso de capital externo já sente efeitos da crise


O déficit em conta corrente do balanço de pagamentos foi financiado com estreita folga em outubro.

Segundo o Banco Central, o ingresso líquido da conta de capitais foi de US$ 3,174 bilhões no mês, somente US$ 65 milhões a mais do que o Brasil precisou para cobrir suas despesas externas com comércio, serviços, transferências unilaterais e de renda (US$ 3,109 bilhões).

Esse já é um reflexo da crise europeia.

Por causa da inclusão de US$ 307 milhões a título de "erros e omissões", o resultado global do balanço de pagamentos do país, que em princípio deveria corresponder àquela diferença, foi positivo em US$ 372 bilhões.

Ainda assim, esse é o menor superávit desde fevereiro de 2009, momento em que a crise internacional afetava diretamente o ingresso de recursos no Brasil.

Com a nova piora do quadro externo, os capitais estrangeiros voltaram a escassear.
A retração foi percebida a partir de setembro, quando o resultado do balanço de pagamentos foi de US$ 808 milhões e o superávit da conta financeira e de capitais limitou-se a US$ 3,074 bilhões, quase igual a outubro.

A queda do fluxo de capitais foi substancial em relação à média dos oito primeiros meses de 2011, que alcançou US$ 11 bilhões por mês e assegurou um resultado mensal médio positivo de quase US$ 7 bilhões no balanço.

O fluxo de capitais foi fraco em outubro apesar da entrada líquida de US$ 5,55 bilhões em investimentos estrangeiros diretos (IED), cifra que superou a projetada pelo BC e elevou para US$ 56 bilhões o valor acumulado no ano.

A autoridade monetária estimava US$ 4 bilhões para o mês. Em relação tanto a setembro (US$ 6,32 bilhões) quanto a outubro de 2010 (US$ 6,79 bilhões, no entanto, o investimento direto foi mais baixo.

Houve, também, US$ 954 milhões de investimentos brasileiros diretos no exterior (IBD), o que contribuiu para reduzir o fluxo líquido de capitais em outubro. Os brasileiros remeteram ainda US$ 4,9 bilhões para concessão de empréstimos, financiamentos e constituição de depósitos fora do país.

A saída de capitais brasileiros não foi atípica. Os valores foram próximos das médias mensais do ano. A oferta de capital estrangeiro é que caiu comparativamente ao que vinha ocorrendo. Os investimentos estrangeiros em ações, que já mostravam perda de dinamismo, limitaram-se a US$ 427 milhões.

A diferença em relação ao mesmo mês de 2010, quando foram aplicados em ações US$ 14,536 bilhões, foi brutal. No acumulado de dez meses este ano, esses investimentos somaram US$ 5,4 bilhões.

Não houve ingresso de recursos externos para investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa. Ao contrário, o BC registrou uma saída de US$ 30 milhões, movimento inverso ao de igual mês de 2010, quando entraram US$ 2,238 bilhões..

O déficit em transações correntes de outubro, de US$ 3,109 bilhão, superou o de setembro, de US$ 2,2 bilhões, mas foi menor do que o do mês equivalente em 2010 por causa do aumento do saldo comercial e da redução de 14,7% nas remessas líquidas de renda, em especial de lucros e dividendos.

O déficit da balança de serviços subiu 13,8%, apesar da queda de 6,4% nas despesas líquidas com viagens internacionais. Desde setembro de 2009, esses gastos não caíam em relação a igual mês do ano anterior, destacou Fernando Rocha, chefe adjunto do Departamento Econômico do BC. Enquanto os gastos de viajantes brasileiros se acomodaram, os de estrangeiros no país seguem aumentando.

Essa acomodação reflete a crise externa e em especial a taxa de câmbio mais cara, disse Rocha. Já o efeito da crise na balança comercial vai depender do que será mais afetado, se vendas ou compras externas. As exportações tendem a subir menos com o menor crescimento mundial. Por outro lado, o menor ritmo da atividade doméstica também freia as importações.

A LCA consultores acredita que a desaceleração das exportações será mais forte. Com isso, o déficit em transacões correntes alcançaria US$ 65,9 bilhoes em 2012, ante US$ 54 bilhões projetados pelo Banco Central para 2011, nas contas da consultoria.

O movimento de câmbio financeiro na terceira semana deste mês foi deficitário. A demanda por moeda estrangeira superou a oferta em US$ 1,327 bilhão de 14 e 18 de novembro, o que representou uma inversão de sinal em relação à semana anterior.

O sinal se inverteu também no segmento comercial, que registrou superávit de US$ 1,271 bilhão nesses mesmos cinco dias. Na semana anterior (7 a 11 de novembro), o BC tinha apurado déficit de US$ 69 milhões no câmbio comercial e superávit de US$ 1,369 bilhão no segmento financeiro, que abrange os contratos relativos a movimentação de capitais e as transações correntes de rendas e serviços.

Em ambos os casos, o comportamento foi diferente do que vinha sendo verificado nos últimos dois meses pelo menos. A tendência anterior, portanto, se restabeleceu.
Mônica Izaguirre | De Brasília Valor Econômico

POBRE BRASIL ASSENHOREADO. OPORTUNISMO! Senado aprova uso de fundo do FGTS em Copa e Olimpíada.

A despeito dos protestos da oposição e das queixas de setores da base governista, o Senado aprovou ontem em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 540, que permitirá o uso de recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) em empreendimentos ligados à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

Segundo o texto, que agora segue para sanção presidencial, esses recursos poderão ser usados até 30 de junho de 2014 em projetos de infraestrutura aeroportuária, operações urbanas consorciadas, transporte, mobilidade urbana, empreendimentos hoteleiros e comerciais.

Por obra dos deputados, a MP que foi editada pela presidente Dilma Rousseff com 24 artigos, acabou aprovada com 52 artigos, graças à inclusão de uma série de "contrabandos" no texto, que tratam dos mais diversos assuntos.

Entre eles, o que provocou mais polêmica foi o que abre brecha para a publicidade de cigarros no país.


O projeto de conversão encaminhado pela Câmara ainda ampliou a desoneração da folha de pagamento das empresas que foi feita pelo governo dentro do programa Brasil Maior.

- A MP que estamos examinando hoje, pula de 24 artigos para 52 artigos. Ela é absolutamente inadmissível, não apenas à luz da Constituição, que determina uma hierarquia nas leis, em que as leis complementares devem ter precedência hierárquica sobre as leis ordinárias - lamentou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), reconheceu o exagero da Câmara na ampliação dos temas incluídos no texto da MP. E ainda assumiu publicamente o compromisso do governo de vetar os artigos que regulam a propaganda de cigarro, que gerou protestos inclusive de integrantes da base aliada.

A possibilidade de o FI-FGTS, que teria cerca de R$5 bilhões em caixa, aplicar recursos em obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas também provocou protestos de alguns senadores.

No caso das desonerações, o texto incluiu os setores de couro, call centers e transporte urbano coletivo. A desoneração passou de um para três anos.

Adriana Vasconcelos O Globo

E NO CAMARIM DO GOVERNO MAMBEMBE E FARSANTE : O PÓ DE ARROZ NO BALANÇO DO PAC.

O governo teve que usar muito pó de arroz para maquiar o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado ontem.

Nem com todo o esforço, porém, deu para disfarçar o ritmo cadente de execução das obras neste ano, os atrasos expressivos em empreendimentos importantes e o impacto que a corrupção teve no andamento dos trabalhos.


Segundo o balanço divulgado pelo governo, 11,3% das obras e ações previstas para a segunda fase do PAC foram concluídas.

À primeira vista, parece até razoável.
Mas, quando se conhecem os detalhes de como o resultado oficial foi obtido, fica claro que o desempenho real está muito aquém do desejável:
apenas 3% das obras foram finalizadas até 30 de setembro.


O governo diz ter executado R$ 80,2 bilhões do chamado PAC 2.
Mas, disso, R$ 55,2 bilhões referem-se a financiamentos habitacionais para pessoas físicas.

Ou seja, praticamente 70% do total que a gestão petista diz ter "investido" nada mais é do que empréstimos dados a mutuários que, ao longo de anos, terão de pagar o que agora receberam.

Pior: parte do valor destina-se à compra de imóveis usados, com impacto nulo na expansão da economia.


Continuemos.

Outros R$ 41,4 bilhões foram aplicados pelas estatais, principalmente Petrobras, e R$ 25,6 bilhões pelo setor privado. O governo propriamente dito só comparece com uma parcela ínfima dos valores informados:
do Orçamento Geral da União saíram, segundo o Ministério do Planejamento, R$ 13,2 bilhões, ou 16% do total.


Quando se desce a detalhes, a cara do PAC fica ainda mais feia. Só 1% das obras de transporte foram concluídas, ressalta O Globo. Isso equivale a R$ 1,6 bilhão aplicados em rodovias, portos e aeroportos neste ano.

Para um país que, segundo o Ipea, precisa de R$ 183 bilhões apenas para recuperar suas estradas existentes e construir novos trechos, estamos bem...


Uma das razões para que o andamento das obras de transportes fosse ainda pior do que a média geral atende pelo nome de corrupção. O próprio ministro dos Transportes admitiu ontem que as mudanças que teve que fazer na pasta em razão dos escândalos que resultaram na saída de Alfredo Nascimento afetaram o desempenho.

O volume investido no setor caiu 20% em comparação com 2010. Das 42 licitações do Dnit que estavam em andamento na época da troca de comando na pasta dos Transportes, 14 foram revogadas e 27 suspensas. Ou seja, estava tudo carcomido pelos cupins da corrupção da gestão petista.

De maneira geral, o governo classifica 14% dos projetos do PAC como tendo andamento "fora do adequado" e outros 4% como "preocupantes". Mas a classificação está longe de ser precisa:
de acordo com a conveniência, os cronogramas vão sendo acochambrados para diluir atrasos.

Mesmo sem cumprir prazos, alguns empreendimentos receberam a indicação de andamento "adequado" - que caiu de 76% para 72% desde o balanço anterior, realizado em julho, segundo o Valor Econômico.

Tome-se, como exemplo eloquente das maquiagens, o que está acontecendo na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco: anunciada em 2005, pelo cronograma inicial ela ficaria pronta no ano passado, a um custo de US$ 2 bilhões.

Com obras iniciadas em 2007, será concluída, se for, apenas em 2016, a um custo superior a US$ 14 bilhões.


O novo balanço do PAC 2 traz duas datas para a refinaria, uma de operação, em 30 de junho de 2013, e outra de conclusão, de 30 de junho de 2016. Nos relatórios anteriores, havia apenas uma única data, de conclusão, que já teve os anos de 2010, 2011, 2012 e 2013", registra o Jornal do Commercio, de Recife.

Os números edulcorados do PAC não conseguem disfarçar a situação desfavorável que emerge da realidade das obras.

Em Minas Gerais, por exemplo, apenas um grande empreendimento foi concluído:
a duplicação de um trecho de 83 km da BR-262. Mesmo assim, as obras começaram na primeira fase do PAC e já deveriam ter terminado há tempo, registra o
Estado de Minas.

Nem o próprio governo concorda com a suposta importância do PAC para a vitalidade da economia brasileira.

Ontem, enquanto a ministra do Planejamento tecia loas ao programa, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmava, segundo a
Folha de S.Paulo:
"A manutenção do investimento do PAC no mesmo nível do ano passado significa que o PAC neste ano não contribuiu para acelerar o crescimento".

Já é certo que, também em termos de proporção do PIB, o desempenho será declinante neste ano, caindo de 3,1% para 2,7%.

É de se perguntar:
para que tem servido, então, o PAC, senão como peça de marketing?

O governo poderia ao menos nos poupar da pantomima que protagoniza a cada seis meses a título de "balanço" do programa.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" : Governo reconhece estagnação econômica .

Secretário executivo do Ministério da Fazenda admite que a economia brasileira não cresceu no terceiro trimestre

Diante de todos os sinais de enfraquecimento no nível de atividade e depois de muito relutar, o governo reconheceu ontem que a economia brasileira ficou estagnada no terceiro trimestre, com crescimento igual a zero.

Mas ainda nutre esperanças numa recuperação entre outubro e dezembro, o que permitiria uma expansão de 3,8% no ano, maior que a expectativa dos analistas de mercado (3,2%). As projeções oficiais são mais otimistas para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas no país) em 2012, quando subiria de 4% a 5%, com a inflação mais comportada, abaixo de 5%.

Esse cenário foi descrito ontem pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, no segundo balanço anual do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

A estimativa de desempenho acima das apostas dos especialistas se deve, segundo ele, a medidas "já contratadas" pelo governo, como o aumento real do salário mínimo e a trajetória de queda na taxa básica de juros (Selic).

Também entram na conta as isenções fiscais concedidas pelos programas Supersimples, que deverão injetar R$ 8 bilhões em pequenas empresas, e do Brasil Maior, incentivando quatro grandes setores industriais (têxtil, automotivo, calçados e moveleiro).
Em paralelo, ele aposta numa evolução sustentável da oferta de crédito para o consumo.

Os investimentos diretos, sobretudo os liderados pelo setor público, seriam outro fator favorável à retomada do PIB no próximo ano, incluindo a aceleração dos projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014 e do programa de expansão da banda larga.

"Os gastos com infraestrutura terão naturalmente de atingir novo ritmo", afirmou. Ele explicou que, se houver revisão na previsão de crescimento do próximo ano, ela será feita logo após o primeiro decreto de previsão orçamentária em janeiro.

Sobre a viabilidade de atingir o superavit primário (economia de recursos no orçamento para pagamento de parte dos juros da dívida pública) de 3,3% do PIB em 2012, Nelson Barbosa foi enfático:
"Sim, é viável. Com o próprio desempenho da economia brasileira, que vai continuar crescendo, vamos ter receita suficiente para cumprir os compromissos do governo e cumprir a meta cheia".

Ele prometeu que o país manterá no próximo ano o superavit no nível atual, sem elevar o objetivo, como fez este ano. "Isso significa que não haverá restrições adicionais."

O comportamento fiscal deve dar suporte para a redução da
inflação. Segundo Barbosa, a disparada dos preços verificada em 2011 se repetirá no próximo ano, principalmente porque não haverá descontrole nas tabelas dos combustíveis, puxado pelo álcool, como neste ano.

Ele acredita numa acomodação das pressões externas sobre as cotações de produtos agrícolas, assim como um arrefecimento nos custos dos serviços internos. Na visão oficial, a velocidade da economia será compatível com a capacidade ociosa das indústrias sem gerar, portanto, "pressão excessiva de inflação".

Com tudo isso, a inflação convergiria para a faixa de 4,5%, centro da meta, a 5% no fim de 2012, afirmou o secretário. "Para 2011, acredito que, apesar das pressões internas e externas, a inflação oficial deverá ficar abaixo do teto da meta de 6,5%", acrescentou.

Barbosa sublinhou que a queda dos juros deve se prolongar até 2014, o que também vai estimular a economia. No panorama traçado, incertezas continuarão prejudicando o desempenho mundial, mas não a ponto de provocar uma tragédia.

"Os Estados Unidos terão crescimento ainda lento e a Europa sofrerá uma recessão, mas o mundo não assistirá a uma crise como a de 2008."

Ao avaliar que o sistema de metas de inflação "tem sido eficiente no Brasil", Barbosa defendeu o projeto do senador Lindberg Farias (PT-RJ), que inclui formalmente nos alvos do Banco Central (BC) a preocupação com crescimento e com emprego. Para o secretário, o governo já trabalha no sentido de viabilizar crescimento econômico, mas sem taxas definidas.

Aposta pesada
Instrumentos nos quais o governo confia para fazer a economia voltar a crescer num ritmo adequado :
Salário Mínimo
Aumento de mais de 14% no piso salarial a partir de janeiro do ano que vem ajudará a manter o consumo das famílias menos abastadas;
Obras da Copa 2014
Os projetos terão de avançar em 2012, ampliando as oportunidades de emprego e estimulando o aumento da renda;
Investimentos
Setor público vai ampliar gastos com projetos de infraestrutura, para reduzir o custo de produção e conter a inflação. Também se espera mais emprego e renda com as obras;

Inflação sob controle
Perspectiva de que o índice oficial fique abaixo de 5% no ano que vem, com a baixa nos preços das commodities, reajustes menores nas tarifas públicas e ociosidade na indústria, facilitando a continuidade da queda da taxa básica de juros;
Crédito farto
O Banco Central liberou as amarras do crédito, fundamental como complemento para o consumo das famílias. Empresas devem
ser beneficiadas com juros menores e menos burocracia;
Contas externas
O crescimento mais moderado, entre 4% e 5%, ajudará a conter as importações e, por tabela, o rombo nas contas externas, que deverá se estabilizar em 2,5% do PIB;
Política fiscal
Apesar dos gastos maiores com obras de infraestrutura, o governo se compromete a não criar estímulo extra de demanda.

Sílvio Ribas Correio Braziliense

Mentira & politicagem : "Tu fingiste que me enganaste, eu fingi que te acreditei; foste tu que me enganaste ou fui eu que te enganei?".

Seria a mentira uma realidade da política brasileira?

Sobretudo neste momento em que o governo de dona Dilma constitui uma Comissão da Verdade, mas um dos seus ministros - justo o do Trabalho, que é o apanágio do seu partido (o dos trabalhadores) - mente de modo claro, aberto, insofismável e - mais que isso - com uma verve e um nervo dignos de um astro de novela das oito?

Fiquei deveras assombrado por sua ousadia e desenvoltura de ator, quando - perante o Congresso - ele diz não conhecer o empresário com quem jantou, andou de avião e contemplou - com um olhar digno de um Anthony Hopkins - um pedaço de papel com o nome da questionada figura, numa simulação dramática que era maior prova de que mentia descaradamente.

Ou seja, para o governo é mais fácil resgatar o passado fabricado pelo autoritarismo do regime militar - um momento no qual opiniões conflitantes eram proibidas e que engendrou oposições à sua altura e igualmente fechadas, passando por alto pela Lei da Anistia - do que demitir um ministro mentiroso.

Continuamos a refazer o que não deveria ter sido feito e a não fazer o que o bom-senso exige que se faça.


Viver em sociedade demanda mentir. Como exige comer, confiar e beber - mas dentro de certos limites. Os americanos distinguem as "white lies" (mentiras brancas ou brandas) - falsidades sem maiores consequências - das mentiras sujeitas a sanções penais e éticas.

Pois, como todo mundo sabe, a América não mente. Ela está convencida - apesar de todas as bolhas e Bushes - que até hoje segue o exemplo de George Washington, seu primeiro presidente; um menino obviamente neurótico que nunca mentiu.

Na América há todo um sistema jurídico que dá prêmios à verdade, muito embora, num lugar chamado Estados Unidos, minta-se à americana. Ou seja, com a certeza de que se diz a verdade, somente a verdade, nada mais do que a verdade. E que Deus me ajude!

Foi o que fez, entre outros, Bill Clinton quando negou ter tido sexo com a dragonarde Monica Lewinsky porque o que eles fizeram no Salão Oval não estava na Bíblia.

No Brasil não acreditamos ser possível existir sem mentir.
Basta pensar no modo como fomos criados para entendermos a mentira como "boa educação" ou gentileza, pois como cumprir a norma de não discutir com os mais velhos sem enganar?


Como não mentir quando a mulher amada chega do salão de beleza com o cabelo pintado de burro quando foge e pergunta:
querido, o que é que você acha do meu novo penteado?

Ou quando você confessa ao padre aquele pecado que você comete diariamente e dele se arrepende também cotidianamente só para a ele voltar com uma volúpia apenas compreendida pelo velho e bom catolicismo romano?

Como não mentir diante do seu professor, um Burro Doutor, que diz que sabe tudo mas não conhece coisa alguma? Ou do amigo que escreve um livro de merda, mas acha que obrou coisa jamais lida?
Ou para o netinho que questiona, intuindo Descartes:

se existe presente, onde está Papai Noel?

Como não mentir se o governo mente todo o tempo, seja não realizando o que prometeu nas eleições, seja "blindando" os malfeitos inocentes dos seus aliados, seja dizendo que nada sabe ou tem a ver com o que o ocorre debaixo do seu nariz de Pinóquio?

Numa sociedade que teve escravos, entende-se a malandragem de um Pedro Malasartes como um modo legítimo de burlar senhores cruéis. Mas não se pode viver democraticamente aceitando, como tem ocorrido no lulopetismo, pessoas com o direito de mentir e roubar publicamente.

Mentir para vender um tolete de merda como um passarinho raro ao coronelão que se pensa dono do mundo é coisa de "vingança social" à Pedro Malasartes.


No velho marxismo no qual eu fui formado, tratava-se de uma forma de "resistência" ao poder. Mas será que podemos chamar de "malfeitos" o terrorismo e o tráfico? Seria razoável aceitar a mentira como rotina da vida política nacional porque, afinal de contas, o "estado (e a tal governabilidade com suas alianças) tem razões que a sociedade não conhece" ou, pior que isso, que o nosso partido tem planos que tanto o Estado quanto a sociedade podem ser dispensados de conhecer?

No Brasil das éticas múltiplas (uma mentira e uma verdade para cada pessoa, situação, tempo e lugar), temos a cultura do segredo competindo ferozmente com a das inúmeras versões que, normalmente, só quem sabe a mais "verdadeira" é que conhece alguém mais próximo do poder.
Entre nós, a verdade tem gradações e lembranças.


No antigo Brasil do "você sabe com quem está falando?", dizia-se: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei!

Hoje, nos vem à mente uma velha trova mineira:

"Tu fingiste que me enganaste, eu fingi que te acreditei; foste tu que me enganaste ou fui eu que te enganei?".

Com a palavra, os eleitos e os nomeados.

Roberto DaMatta