"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 20, 2010

CONOSCO NINGUÉM PODOSCO, HIC!

De : Augusto Nunes

“Se o acordo for ignorado, vamos reagir”
, avisou Celso Amorim. “Se vierem as sanções, os Estados Unidos vão se dar mal”, rosnou Marco Aurélio Garcia. “Vou esperar para ver o que vem”, completou Lula com cara de quem acordou invocado.


Os recados do chanceler de bolso, do conselheiro para assuntos cucarachas e do presidente da potência emergente deixaram claro que a trinca recém-chegada de Teerã não estava para brincadeira. As demais nações que endossassem o acordo com os aiatolás atômicos. Se falassem em sanções contra o Irã, o desacato internacional ao Brasil e à Turquia não ficaria sem resposta.

É possível que tenham ocorrido falhas na tradução. É possível que os gringos tenham imaginado que o repertório de retaliações do Brasil não vai muito além do boicote à Copa do Mundo e do cancelamento do Carnaval. O fato é que ninguém deu importância às frases ameaçadoras.

Com o apoio das nações que efetivamente influenciam os destinos do mundo, o governo americano substituiu o acordo malandro por outra rodada de castigos aos iranianos provocadores. Restou a Lula botar a culpa nos ianques, proclamar-se vitorioso e bater em retirada.

O verdadeiro problema nacional é o contrário do complexo de vira-lata: é a síndrome de com-o-Brasil-ninguém-pode.

No cérebro de Lula, vale repetir, a área reservada à acumulação de conhecimentos é um terreno baldio. Por não ter assistido a uma só aula de geografia, ainda sofre para descobrir no mapa-múndi onde fica o Oriente Médio. Mas promete encerrar com duas conversas confrontos sobre os quais nada sabe.

Por nunca ter lido um livro de história, ignora que o Irã é a antiga Pérsia, confunde o xá com chá, não faz a menor ideia de quem foi Khomeini. Desconhece o passado que produziu os ahmadinejads do presente. Mas chama de amigo um vigarista juramentado que promoveu a parceiro preferencial.

Entre os flagelos que atormentam o Brasil figuram mais de 10 milhões de analfabetos, um sistema de saneamento básico que só cobre metade das moradias, cicatrizes apavorantes no sistema de saúde e de educação, favelas miseráveis penduradas em morros sem lei, fronteiras fora do alcance do Estado, zonas de exclusão que encolheram o mapa oficial em milhões de quilômetros quadrados, a violência epidêmica, a corrupção endêmica, o primitivismo político, uma demasia de carências a eliminar.

O presidente faz de conta que isso é conversa de inimigo da pátria e capricha na pose de conselheiro do mundo.

Candidato a secretário-geral da ONU, Lula já é um dos favoritos na disputa do título de idiota útil da década.

Íntegra :

O complexo de vira-lata foi aposentado pela síndrome do com-o-Brasil-ninguém-pode

CPMF NO BOLSO DOS OUTROS É REFRESCO.

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Dilma Rousseff tem uma
visão bastante particular do que seja pagar e recolher tributos. Acha que cobrá-los a menos não faz a menor diferença para quem paga, só para quem arrecada. Deve ser por isso que ela, em entrevista à rádio CBN na segunda-feira, tenha dito que o fim da CPMF não trouxe "resultados práticos no que se refere ao bolso do consumidor".
Qualquer um de nós, contribuintes, sentiu a diferença; será que só ela não?

A CPMF rendia R$ 40 bilhões à União por ano - frise-se que era apenas à União, nada a estados e municípios. Como se trata de uma contribuição social, no arcabouço legal brasileiro ela compete apenas ao governo federal e não é compartilhada com os demais entes subnacionais, que participam apenas da repartição de alguns impostos, como o de renda e o IPI.

A CPMF foi derrubada em votação no Senado Federal em fins de 2007, coroando uma renhida luta da oposição pela diminuição dos tributos no país. Na época, o governo Lula alertou para a necessidade de "cortar na carne" para compensar a diminuição dos recursos disponíveis. A saúde, dizia-se, seria a maior prejudicada. A oposição mostrou que bastava gastar melhor para fazer mais com os mesmos recursos.

Não estava errada. No ano seguinte, já sem CPMF, a arrecadação tributária alcançou seu pico no país: 35,16% do PIB, nos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).Recorde absoluto.

Foram R$ 1,056 trilhão, com alta predominante dos tributos federais.
Em 2009, os cofres continuaram a encher: foram mais R$ 36 bilhões, ainda que a carga tenha caído em proporção do PIB. Cada brasileiro pagamos, em média, R$ 5.706,36 em tributos no ano passado. Ai meu bolso! Mas não é preciso voltar tanto no tempo.

Basta ver o que está ocorrendo neste ano mesmo. Entre janeiro e abril, a arrecadação federal cresceu 12,5% acima da inflação medida pelo IPCA, segundo resultado divulgado ontem pela Receita Federal. Transformemos isso em moeda sonante: foram R$ 39,4 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado. Ou seja, em apenas quatro meses recolheu-se a mais exatamente o valor da extinta CPMF de um ano todo!

Será que dona Dilma acha mesmo que está faltando dinheiro? Se a preocupação da candidata do PT é com o financiamento da saúde, é louvável. Mas a saída não é cobrar mais tributos dos cidadãos. Há uma solução tão singela quanto efetiva na agenda parlamentar: regulamentar a emenda constitucional nº 29, que define percentuais mínimos de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde por União, estados e municípios.

Íntegra :Pauta em Ponto

76X0? NÃO CAIA NESSA! FAÇA SUA PARTE! NÃO REELEJA NINGUÉM!

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Isabel Braga / Globo

Sob forte pressão popular, o Senado aprovou ontem, por unanimidade dos presentes (76 senadores), o projeto Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos com condenação em instâncias colegiadas da Justiça.

O projeto segue agora para a sanção presidencial. Mas a aprovação de uma emenda de redação, ontem, provocou polêmica e pôs em dúvida o verdadeiro alcance e a abrangência da lei.

As novas dúvidas se somam à polêmica sobre a vigência ou não das novas regras para as eleições deste ano. A palavra final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a aprovação ocorrer uma semana após a votação na Câmara, o Senado adotou entendimento que permitiu a apreciação da proposta mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias e as urgências dos projetos do pré-sal. O clima foi de festa e euforia no plenário.

Há juristas que entendem que, se a lei for sancionada antes de 9 de junho, as regras valerão para as eleições deste ano. Mas reconhecem que prejudicados pela lei poderão levar o caso à Justiça.

O "pulo do gato"
A emenda de redação aprovada ontem abriu margem à interpretação de que a nova lei só valerá para condenações futuras - ou seja, quem for condenado em segunda instância a partir da sanção da lei.

Os senadores modificaram o texto e, em alguns artigos, onde se lia "os que tenham sido condenados", o texto aprovado diz: "os que forem condenados".

Segundo o relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), foi só emenda de redação para harmonizar o texto. Mas deputados que trabalharam no projeto acreditam que a mudança altera o mérito.

- Modificaram o texto para que não haja dúvida de que só vale para condenações futuras. Isso é ruim. Dizem que a lei não pode retroagir para não prejudicar, mas prejudicar a quem?
O problema é que o Ficha Limpa não pode dar aval para aos fichas-sujas de ontem - disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Pelas regras atuais Sem a vigência do Ficha Limpa -
Apenas políticos condenados definitivamente, em última instância, são impedidos de concorrer. A proposta aprovada ontem veda a concessão do registro eleitoral a políticos condenados na Justiça por crimes graves como cassação de mandato, crimes contra a vida, por tráfico de drogas ou improbidade administrativa. O texto amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.


No projeto aprovado
A condenação que torna o político inelegível só valerá se o julgamento se der em instância colegiada (decisões tomadas por mais de um juiz). A proposta permite que o condenado recorra a uma instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer.
A suspensão tem que ser aprovada por um colegiado de juízes e provocará a tramitação prioritária do processo.

"FLEXIBILIZANDO" PARA A ROUBALHEIRA.


Nas obras do Pan, também houve a tal "flexibilização", de onde originaram 35 processos no TCU, resultantes de denúcias de roubalheira, e aí?

Ninguém sabe o que "se sucedeu"no que se refere aos processos, agora, quanto aos "ganhos" financeiros, muita gente ficou milionária, enfim a tal "flexibilização é só mais uma safadeza.


Tudo premeditado, espera-se o estrangulamento dos prazos para flexibilizar as negociatas sob o manto da "urgência".
No final será servido muitas taças para a comemoração dos cumprimentos das obras emergenciais de fachada e dos lucros garatidos aos "executores" e seus comissionados.

Assim é o governo do partido torpe

É uma marca registrada, um " modus operandi"

Filipe Coutinho/Folha Online.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse nesta quarta-feira que o governo federal vai flexibilizar as regras para licitações da Infraero como forma de conseguir ampliar os aeroportos dentro dos prazos da Copa-2014. O ministro classificou a situação dos aeroportos como o “gargalo central” para o evento.

Segundo Orlando Silva, a ideia é primeiro avaliar os preços e depois a documentação necessária. Assim, de acordo com o ministro, a parte burocrática será concentrada apenas na proposta com o melhor preço.

“Levando em conta que aeroporto é o tema mais sensível e delicado, e o prazo é absolutamente exíguo, entendemos por bem que nesse caso o rito deve ser mais simplificado. Nosso objetivo é ganhar tempo”, disse.

A medida foi incorporada em Medida Provisória e deve atingir licitações que somam mais de R$ 4 bilhões para adequar os aeroportos. Orlando Silva disse ainda que esse modelo foi escolhido pois era a única maneira de conseguir cumprir os prazos para a Copa-2014.

“O Brasil é continental, não há alternativa para circular nesse país”.

FALTA A SANÇÃO. VEJA OS PRÓS E CONTRAS

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EDUARDO RODRIGUES
da Sucursal de Brasília

O Senado Federal aprovou em votação simbólica a medida provisória que concede reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Além disso, os senadores mantiveram a extinção do fator previdenciário, conforme texto aprovado na Câmara dos Deputados.

A decisão coloca o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, numa situação delicada: em ano eleitoral, o mandatário provavelmente terá de tomar uma decisão impopular, pelo menos no que diz respeito ao fator previdenciário.

Sobre o reajuste, também houve polêmica, pois o governo já tinha dado o aval para um realinhamento menor, de 7%, sob orientação do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O relator da MP no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que o presidente Lula deverá vetar a emenda que acabou com o fator previdenciário, que limita o valor das aposentadorias de quem se retira do mercado de trabalho antes da idade mínima.

Segundo ele, o fim do instrumento aumentará o rombo nas contas da Previdência Social. "Acabar com o fator previdenciário e não criar uma contrapartida é perigoso para o futuro do país", disse Jucá.

Ainda assim, o senador decidiu manter a emenda no texto aprovado para que a MP não retornasse para votação na Câmara.

Falta a sanção de Lula.

ACOMPANHAR O EBRIOSO É EXPOR-SE AO PERIGO.

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Após discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na entrega do prêmio Nueva Economía Fórum 2010, em Madri (Espanha), o jornalista da Folha Clóvis Rossi foi socorrido pelo próprio presidente ao cair de uma estrutura montada para o evento.

Ele fraturou duas costelas.

O colunista foi atendido no local por um médico da Presidência e, depois, encaminhado a um hospital da capital espanhola. Disse que lhe foi reservado um quarto no hotel onde a Presidência está hospedada.

Ele também conta ter recebido a visita de Lula e toda sua comitiva.

AÇÕES DA PETROBRAS CAEM COM INCERTEZAS.

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da Reuters, em Nova York

A incerteza sobre os planos de capitalização da Petrobras afetou o preço das ações da estatal, disse nesta quarta-feira o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli.

As ações da empresa caíram a níveis iguais aos de 2007, antes da descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, em meio a temores de investidores sobre os possíveis efeitos da crise da dívida europeia na habilidade da empresa de atrair capital.

Falando a jornalistas em Nova York, Gabrielli disse que convocará uma reunião extraordinária de acionistas até o fim de maio para decidir o formato final do plano de capitalização, necessário para financiar o investimento de US$ 200 bilhões a longo prazo.

"Nossas ações estão agora no mesmo preço que em 2007... isso é doloroso", disse ele, afirmando que seguirá com o plano mesmo se o Congresso recusar a proposta de cessão dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal em troca de ações da estatal.

"Precisamos ir aos mercados em busca de financiamento para nosso plano de investimento a longo prazo. Estamos falando de projetos que levam sete, oito anos para serem feitos", disse ele.

Analistas afirmam que a Petrobras poderia levantar cerca de US$ 25 bilhões ao emitir novas ações, mas Gabrielli disse que o tamanho total da capitalização seria "com certeza" menor se o Congresso rejeitar a cessão dos direitos de petróleo.

As ações da estatal no Brasil caíram 2,3% nesta quarta-feira, a R$ 28,55. As ações negociadas nos Estados Unidos caíram US$ 1,07, ou 3%, na Bolsa de Valores de Nova York, para US$ 35,26, bem abaixo da máxima de US$ 53,45 atingida em 3 de dezembro de 2009.

A CANDIDATA É QUE NÃO DÁ PRA LEVAR À SÉRIO.

A uma plateia de investidores e políticos espanhóis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha nesta quarta pela pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, a quem apresentou como “ex-guerrilheira”. Disse ter “convicção” de que Rousseff será eleita.

“Essa ex-guerrilheira pode ser a próxima presidente da República do Brasil”, disse Lula, em discurso durante um seminário sobre o Brasil no Cassino de Madri, um clube frequentado pela alta sociedade da capital espanhola.

“Tenho convicção de que vou eleger minha candidata”.

Lula fazia referência a um dossiê de um empresário espanhol em visita ao Brasil que, segundo ele, alertava para o fato de que Dilma havia combatido contra a ditadura e a chamava de ex-guerrilheira, um termo também adotado pelo jornal espanhol “El País” ao perfilar a pré-candidata em fevereiro deste ano.

“Me dizia um companheiro espanhol que, na primeira vez foi no Brasil, o gabinete dele aqui na Espanha fez um dossiê que colocava Dilma como ‘ex-guerrilheira’.

Mas o Brasil não aceita mais este debate preconceituoso”, declarou Lula.

A plateia, na qual estava o ex-presidente espanhol Felipe González, riu.

Lula falou ainda dos “outros candidatos”, com quem, segundo ele, mantém “relação”.

“Uma delas, a Marina, era do meu partido e foi minha ministra do Meio Ambiente até outro dia.

O José Serra, embora seja do PSDB, é amigo de todo mundo aqui”, disse.

“Mas acho que temos condições de ganhar as eleições”.

Lula voltou a garantir, no entanto, que, qualquer que seja o resultado eleitoral, a política no Brasil continuará a mesma. Embora tenha diferença de programa e de candidato, acho que será muito difícil que quem ganhar as eleições faça com que o Brasil volte a ser como era antes.

O Brasil aprendeu a ser sério.

Folha Online