"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 04, 2013

O BRASIL CONTINUA NA UTI

 
É preocupante a situação econômica da União e dos Entes federados. Há uma crise de autoridade em todos os níveis da federação.

É evidente a impotência do sistema de segurança com o desafio, permanente, do crime organizado e das falcatruas que pipocam na administração pública, em todos os níveis da federação.

As leis são negligenciadas e a impunidade é generalizada, com cerca de 250 mil criminosos condenadas em liberdade, por carência do sistema carcerário. Tudo isso vem desnudando o desgoverno que impera nos seus três níveis,especialmente, no plano federal.

A taxa de crescimento econômico do País é a menor dos últimos 50 anos.

A nossa taxa decrescimento atual é a metade das taxas da economia russa, um terço da indiana e menos de um quarto da chinesa, quando no período dos governos dos generais, por mais de 20 anos, consecutivos, nossas taxas de crescimento eram as maiores dos países emergentes - BRIC ( Brasil,Rússia,Índia e China), chegando a 11% aa.

Nos últimos 50 anos , em média, estamos crescendo a baixo da taxa média de crescimento mundial, que é de 3,5%a.a, e agora mesmo, atrás das taxas de crescimento da Argentina, Chile e Peru.

Nossa taxa de inflação está muito fora do índice programado pelo governo, ameaçando o nosso superávit primário, a arrecadação de recursos, comprometendo tanto os parâmetros da macroeconomia, como os programas Casa Minha Vida, Brasil Carinhoso, Credito Fácil, etc.

Isto tem levado a cortes nos orçamentos da maioria dos Ministérios, inclusive o de Saúde e da Defesa, apenas para citar dois, que têm sofridos sérios cortes, na forma de contingenciamento.

Como principais problemas da caótica administração do governo federal são apontados mais de uma dezena, tais como – a falta de um Plano Estratégico Nacional para orientar todas as potencialidades e esforço da Nação (nos campo material, humano e tecnológico); precárias condições da infraestrutura, especialmente, do sistema viário, aéreo e portuais ; os altos custos da energia, transportes e das comunicações; a pesada carga tributária, sendo uma das maiores do mundo ( 36% do PIB); graves carências na educação, com vulnerabilidades na formação de mão de-obra, de técnicos, de especialistas e principalmente de cientistas; baixíssima massa de tecnologia competitiva.

Tudo isto torna o Custo Brasil um dos maiores do mundo, roubando-nos a competitividade em face do mercado internacional.

Em fim, temos que enfrentar todos esses gargalos para sobrevivermos neste mundo globalizado abastecido com uma produção de baixo custo e sem possibilidade de competição, altamente tecnológica, além de abundante no mercado internacional.

O incrível é que temos um gasto astronômico com 20.000 ou mais de medíocres para empregar compromissos políticos. Há uma pergunta a ser feita: quantos destes DAS federais, estaduais e municipais o povo tem que pagar?

O povo iludido com as políticas populistas, com as possibilidades de pleno emprego, especialmente, nas obras prometidas com vista ao campeonato mundial de futebol e as Olimpíadas Mundiais programadas para 2014 e 2016, aparentemente, não ver o descalabro da administração pública, com desvio dos recursos do Tesouro, através da corrupção ativa e passiva dos agentes públicos, dos peculatos e até lavagem de dinheiros, com as mais diversas motivações, como ficou provado na Ação Penal 470, julgada pelo STF, envolvendo a alta administração politica e executiva do país e, agora, ratificado com os escândalos do Pessoal do Escritório da Presidência da República em São Paulo, Petrobrás, BNB etc.

O povo está alheio às ameaças a nossa frágil democracia, quando o Executivo pela cooptação de parlamentares quer por compra mercantil, quer pela distribuição de favores, quer pela liberação de verbas de suas emendas parlamentares no orçamento, quer pela distribuição de cargos nos Ministérios e nas empresas onde o governo tem “assento”, etc. , transforma o Poder Legislativo em mero coadjuvante de suas políticas de perpetuação no Poder, perdendo a democracia um dos seus pilares fundamentais, quer na preparação de leis de interesse da Nação, quer como Instituição fiscalizadora dos Poderes Executivo e Judiciário.

OLHE COM CUIDADO ESTES Nº, QUE PROVAM AS VERDADES ACIMA.

                                                2002   2010      2011
DIPM                                       558,9   1.603,9   1.783,1
DIPBC                                     282,1      694,0     734,3
DEL                                        262,9        90,1        83,3
DTL                                      1.103,9    2.388,1   2.600,7
DIPM: Dívida Interna em Poder do Mercado
**DIPBC: Dívida Interna em Poder do B C
***DEL: Dívida Externa líquida
****DTL: Dívida total líquida (interna e externa) (Dados de Ricardo Bergamini)

DE JAN DE 2003 ATÉ DEZ 2012 PAGOU-SE DE DIVIDENDO, JUROS E ETC. A IMPORTÂNCIA DE : R$4.763 QUATRO TRILHÕES, SETECENTOS E SESSENTE E TRÊS BILHÕES DE REAIS OU SEJA: R$4.763.000.000.000,00 NO GOVERNO DO PT (FONTE GOOGLE)

O BRASIL CONTINUA NA UTI doc. 2 - 2013(JAN de 2013)
ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº12 5893. Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos, em Fortaleza. Somos
1.837 civis – 49 da Marinha - 479 do Exército – 51 da Aeronáutica; 2.416
RP: batistapinheiro30@yahoo.com.br

EM REPÚBLICA DE TORPES III : "uma pessoa condenada por desobedecer à lei considerada apta a escrever leis. "

"Tenho a consciência serena dos inocentes”.

José Genoino é um homem de palavras e sentenças cortantes.

Durante vários anos foi a voz oficial do PT na imprensa conservadora.Teve uma coluna fixa na página 2 do Estadão e mais do que isso, o insuspeito voto de um dos ícones do reacionarismo burguês que forma a opinião do jornal.

Durante muito tempo, José Genoíno foi o petista limpinho, civilizado e ordeiro que tornou respeitável a opinião do partido revolucionário que queria queimar as instituições para implantar seu modelo socialista. A face palatável do partido para os burgueses que tinham horror aos barbudos revolucionários. Até o cavanhaque dele, a la d`Artagnan, era mais fotogênico, arrumadinho, geometricamente bem cortado.

José Genoino sempre foi um homem honrado e o seu passado de luta revolucionária uma medalha de honra ao mérito como aquelas que os meninos bem comportados ganham nos colégios internos.

Enfim, um fenômeno: um revolucionário respeitado e querido pelos reacionários.

Na época do mensalão, José Genoino carregava o andor de presidente do Partido dos Trabalhadores, como uma espécie de avalista das boas intenções do partido. Como desconfiar de um partido entregue à presidência de um sacristão de bons modos como ele?

Depois aconteceu o que todo mundo sabe. Aos poucos, enquanto as investigações iam avançando e as evidências da existência do mensalão foram se acumulando, Genoino foi perdendo a altivez, o peito empombado murchou um pouco e a voz metálica foi perdendo o tom afirmativo, altaneiro e superior. Não bastasse o mensalão, veio o patético episódio dos dólares na cueca.

Genoino se escondeu na humildade, passou por um início de depressão, escondeu-se no quarto dos fundos de sua casa, perdeu o brilho, seu orgulho empanou-se. Ele tornou-se opaco.

Condenado a seis anos de prisão por corrupção e formação de quadrilha, será beneficiado com regime semi-aberto e poderá trabalhar normalmente de dia e dormir na prisão. Se comparado a José Dirceu, dito o chefe da quadrilha, um mal menor.

Suplente de deputado assumiu a vaga do titular numa cerimônia realizada quinta-feira na Câmara. Filigranas jurídicas sobre a viabilidade ou não de um recurso à Suprema Corte, última instância do julgamento, permitiram que fosse diplomado.

Zangado, mal humorado e tratando a pontapés a imprensa que sempre lhe estendeu tapete vermelho, parece de mal com a vida assumindo um dos maiores paradoxos vivos criados pela adolescente democracia brasileira: temos, sabe lá por quanto tempo, uma pessoa condenada por desobedecer à lei considerada apta a escrever leis.



Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

EM REPÚBLICA DE TORPES II ... Com medo de prisão, deputado manda vistoriar corredores do Congresso



Por medo de ser surpreendido com um pedido de prisão, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) só aparece na Câmara depois que sua equipe faz uma vistoria pelos corredores e gabinete, informa a coluna Panorama Político, no GLOBO desta sexta-feira. A medida serve para checar se não há policiais ou oficial de Justiça à espera do parlamentar.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou no dia 13 de dezembro do ano passado o último recurso apresentado pelo deputado contra condenação imposta a ele em 28 de outubro de 2010 por peculato e formação de quadrilha. Ele pegou 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, mas até hoje não foi preso porque o recurso ainda não tinha sido julgado pela Corte.

O parlamentar também foi condenado a restituir os cofres públicos de Rondônia em R$ 1,6 milhão. Após a publicação da decisão, o processo estará encerrado e o STF pode determinar a prisão de Donadon.

Depois de um julgamento, o tribunal tem prazo regimental de até dois meses para publicar o acórdão. O prazo é interrompido durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Por isso, a prisão é aguardada apenas para o fim de março.

No processo, o Ministério Público Federal não pediu a cassação do mandato. Portanto, o STF não discutiu o tema. No entanto, a atividade parlamentar ficará inviável com a prisão em regime fechado à qual o réu foi condenado.

EM REPÚBLICA DE TORPES O CANTO É : "Quem gosta da orgia, da noite pro dia não pode mudar, vive outra fantasia não vai se acostumar.. VAI VADIAR!!!" . Acusado de assassinatos toma posse e ninguém dá bola

Três minutos antes de o ex-presi­dente do PT José Genoino en­trar na sala da Presidência da Câ­mara para tomar posse, o delega­do alagoano Francisco Tenório passou pelo mesmo corredor sem ser notado pelo batalhão de jornalistas e curiosos.

Chico Te­nório, como é conhecido, voltou ontem à Casa após ter passado um ano na prisão e outros sete meses com um tornozeleira ele­trônica de monitoramento, por causa de dois processos em que é " acusado de encomendar assassi­natos. No caminho e durante a solenidade de posse, nenhuma pergunta foi lhe dirigida.

O parlamentar assumiu a vaga de Célia Rocha (PTB), eleita pa­ra a Prefeitura de Arapiraca (AL). Filiado ao PMN, agora com três representantes na Câ­mara, Tenório será colega de ban­cada de Jaqueline Roriz (DF), que escapou em 2011 da cassa­ção em plenário após ter sido fla­grada em um video recebendo propina de Durval Barbosa, delator domensalão do DEM. Tenório exerceu mandato ddeputado na legislatura passada.

Assim que deixou a Câmara, em fevereiro de 2011, teve prisão pre­ventiva decretada pela Justiça es­tadual. Segundo a acusação do Ministério Público, ele teria, na "posição de líder de uma organi­zação criminosa atuante em Alagoas", ordenado a ação que resul­tou na execução de duas pessoas em 2005.

Ele também é processa­do como autor intelectual do as­sassinato de um ex-policial mili­tar nos anos 90.

Tornozeleira.

Tenório passou o Natal de 2011 na cadeia. Dois meses depois, a Justiça alagoana revogou a prisão, substituindo-a pelo monitoramento eletrônico com uma tornozeleira - ele não poderia deixar Maceió e deveria estar em casa antes das 20 horas.

Só foi liberado do equipamento em setembro, por ordem do Tri­bunal de Justiça de Alagoas.

Abordado pelo Estado na saí­da da solenidade de ontem, Tenó­rio estava rodeado de dez pes­soas, entre apoiadores e familia­res. Ele conduziu a reportagem para um lugar vazio ao lado do plenário e, sozinho, se disse ino­cente.

"Estou provando a minha inocência, estou trabalhando nes­se sentido e a Justiça está acom­panhando o processo. Tenho certeza que vamos chegar ao final mostrando a realidade dos fatos e reconhecendo a vítima que te­nho sido nessas acusações."

Falando na terceira pessoa, o parlamentar afirmou que "a gen­te se sente na obrigação de cum­prir o dever para o qual fomos eleitos, pelo voto popular". Te­nório recebeu 51.864 votos.

Com a posse, as ações contra Tenório serão remetidas para o Supremo, Corte por onde os ca­sos já haviam tramitado. A defe­sa espera um "julgamento isen­to" no STF. "A expectativa é mui­to positiva", disse o advogado do deputado, Flávio Gomes.

Estadão 

Canto - Zeca pagodinho 

CONTABILIDADE CRIATIVA? OU, brasil maravilha E A INCOMPETÊNCIA DO "GUVERNU" DA GERENTONA FARSANTE CAMUFLADA POR : GOVERNO FAZ MANOBRA PARA LEVANTAR R$ 16 BI E CUMPRIR META FISCAL DE 2012


Nos últimos dias de 2012, o Mi­nistério da Fazenda fez uma série de manobras para au­mentar receitas e cumprir a meta fiscal. 

O governo pôs em prática uma gigantesca opera­ção de triangulação financeira com o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), Caixa Econô­mica Federal e Banco Nacio­nal de Desenvolvimento Eco­nômico e Social (BNDES), que garantiu o ingresso de pelo me­nos R$ 15,8 bilhões nos cofres em dezembro.

O dinheiro reforçou o superá­vit primário - a economia feita para pagar as despesas com juros da dívida mas minou ainda mais a credibilidade da política fiscal brasileira.

A operação consumiu a maior parte dos recursos depositados no Fundo Fiscal de Investimen­tos e Estabilização (FFIE) - on­de estavam aplicados os recur­sos do FSB. O Tesouro resgatou, em 31 de dezembro, R$ 12,4 bi­lhões do FFIE, reduzindo o patri­mônio para R$ 2,85 bilhões, de acordo com dados da Comissão de Valores Mobiliários.

Manobras - Portarias do Minis­tério da Fazenda, editadas no úl­timo dia de 2012, mas publicadas somente ontem no Diário Ofi­cial da União, revelaram como as operações foram feitas.

A operação começa com o BNDES. O banco comprou ações da Petrobrás que estavam no FFIE e pagou com títulos pú­blicos. O Tesouro transformou esses papéis em dinheiro, no va­lor total de R$ 8,84 bilhões.

Ao trocar os títulos por dinhei­ro, os recursos foram contabili­zados como "caixa" do governo, engordando as contas públicas.

O BNDES também antecipou mais R$ 2,31 bilhões em dividen­dos à União. Ao mesmo tempo, o governo reforçou o caixa do ban­co, antecipando a liberação da úl­tima parcela - de R$ 15 bilhões - de um empréstimo de R$ 45 bi­lhões do Tesouro. Esse dinheiro só seria liberado em 2013.

A Caixa completou as mano­bras, com antecipação do paga­mento de dividendos no valor de R$ 4,6 bilhões. O banco, que re­gistrou lucro de R$ 4,1 bilhões até setembro, pagou volume re­corde de R$ 7,7 bilhões de divi­dendos à União em 2012. Para compensar, o governo aumen­tou o capital da Caixa em R$ 5,4 bilhões, com ações da Petrobrás.

Essas manobras, que são co­nhecidas como "contabilidade criativa", foram feitas para fe­char as contas em dezembro e tentar garantir o cumprimento da meta fiscal de R$ 139,8 bi­lhões.

O governo recorreu às mano­bras, mesmo depois de ter usado outro expediente polêmico: 
o abatimento dos gastos do Pro­grama de Aceleração do Cresci­mento (PAC) da meta fiscal. Mesmo com o desconto dos R$ 32 bilhões do PAC, faltavam ain­da cerca de R$ 20 bilhões para cumprir a meta de 2012.

Esse valor será alcançado com a ajuda da engenharia financeira do Tesouro. O valor exato que será usado dos R$ 15,8bilhões ob­tidos com as manobras contá­beis só será conhecido no fim do mês, quando o governo fechar a contabilidade de 2012.

Moribundo. Todo esse malaba­rismo contábil está sendo bom­bardeado até mesmo dentro da área econômica do governo. A avaliação de importantes inte­grantes da equipe econômica, ouvidos pelo Estado, foi de que o Tesouro, desta vez, se excedeu na "contabilidade criativa", mi­nando a credibilidade da política fiscal. 

A percepção, segundo es­sas fontes, é que o superávit pri­mário pode ter perdido definiti­vamente seu valor como indica­dor da política fiscal.

Além disso, ficou difícil qual­quer avaliação sobre a qualidade do resultado, com influência ne­gativa também sobre as contas públicas em 2013 e nos anos seguintes. "O superávit primário, que estava moribundo, agora foi sepultado", disse um integrante da equipe econômica.

Uma área importante do go­verno avalia que essa maquia­gem contábil não faz sentido eco­nômico e que seria melhor ter reduzido a meta fiscal.

Desde o início de 2012, o minis­tro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmavam que a meta seria cumprida para ajudar o BC na redução dos juros. O compro­misso só foi abandonado depois que o BC reduziu a taxa Selic pa­ra o menor valor da história e in­dicou a manutenção dos juros por um "período prolongado". 
Procurada pelo Estado, a Fazen­da não se manifestou.

CRIANDO RECEITAS

O governo federal montou as se­guintes operações financeiras para injetar mais recursos no caixa e garantir o cumprimento da meta fiscal de 2012.

1º Operação
Banco Nacional de Desenvolvi­mento Econômico e Social (BNDES) compra, usando títulos públicos, ações da Petrobrás que pertenciam ao Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), administrado pelo Banco do Brasil, onde estão deposita­dos os recursos do Fundo Sobe­rano do Brasil (FSB). 0 Tesouro Nacional resgata os títulos usa­dos pelo BNDES, transformando os papéis em dinheiro, e injeta RS 8,847 bilhões no caixa do go­verno federal.

2º Operação 
O BNDES antecipa o pagamento de mais dividendos para a União. Os dividendos são pagos tam­bém com títulos públicos. Tesou­ro resgata os papéis e garante mais R$ 2,317 bilhões para o co­fre federal. Para reforçar o caixa do BNDES, o Ministério da Fazen­da antecipa a liberação de uma parcela de RS 15 bilhões de em­préstimo do Tesouro para o ban­co de fomento.

3º Operação 
A Caixa Econômica Federal ante­cipa o pagamento de dividendos, usando títulos públicos que esta­vam em seu poder. Assim como nas outras operações, o Tesouro transforma os papéis em dinheiro e engorda o caixa do governo federal em mais R$ 4,69 bilhões. Para reforçar as contas da Caixa, o Ministério da Fazenda autoriza aumento de capital do banco es­tatal de R$ 5,4 bilhões.