E NA HORDA DO P artido T orpe ... A hora e a vez dos mequetrefes

O Palácio do Planalto e sua base de apoio parlamentar impediram ontem que o Congresso convocasse os funcionários presos ou indiciados pela Operação Porto Seguro para falar. Mais uma vez, a gestão petista resiste a esclarecer como mais uma rede de corrupção se instalou no coração do poder. 

Se a regra é a transparência, eles têm muito a dizer; para quem quer melar o jogo, o melhor é escondê-los.

O governo sustenta que, neste momento, a atribuição de ouvir gente como Rosemary Nóvoa Noronha, os irmãos Paulo e Rubens Vieira e José Weber de Holanda, o braço direito do braço direito da presidente Dilma Rousseff na Advocacia-Geral da União (AGU), é da Polícia Federal, e não do Congresso. Com base nisso, os governistas propuseram a ida dos chefes deles ao Senado.

Mas, num caso de polícia, quem tem muito a revelar é a arraia-miúda, quem pôs a mão na massa, quem teceu no dia a dia as teias da corrupção no aparato estatal. É a partir do que eles disserem que será possível, em sequência, chegar aos tubarões - que certamente existem e estão muito próximo dos mais estrelados gabinetes da República. A hora, agora, é de ouvir os mequetrefes.

Rosemary Noronha, por exemplo, poderá contar como atuava como faz-tudo de Luiz Inácio Lula da Silva dentro e fora do Brasil. Como portava um superpassaporte que só as mais altas autoridades - não era, formalmente, o caso dela - deveriam ter e por que viajou a torto e a direito com o então presidente da República: foram 24 países entre 2007 e 2010, que, além de passeios, lhe rederam R$ 62,9 mil em diárias.

Poderá explicar como influenciou a indicação dos irmãos Vieira para a ANA e a Anac, de onde eles operavam uma vasta rede de venda de pareceres oficiais para atender interessados privados. A ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo poderá abrir a boca e aliviar suas tensões, que tanto temor causam aos capas pretas petistas.

Quem também tem muito a contar é José Weber de Holanda, que até ontem era o segundo na hierarquia da AGU. Ele poderá falar, por exemplo, sobre suas perigosas ligações com o ex-senador Gilberto Miranda, sua fixação por ilhas, seu empenho em liberar obras bilionárias em paraísos ambientais.

Atuando na AGU, Weber ajudou o polêmico político a manter a Ilha das Cabras, em Ilhabela (SP), cuja ocupação é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal. Informa O Globo que um parecer de Weber deu origem a pedido da AGU assinado pelo titular Luís Inácio Adams que corrobora as teses da defesa do ex-senador - Miranda construiu ilegalmente na ilha uma área para pouso de helicópteros, uma praia artificial e um deque. 

Não foi só. O empenho de Weber também ajudou Gilberto Miranda a destravar o projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na Ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos, como mostra a Folha de S.Paulo. No Congresso, o advogado poderá explicar como conseguiu fazer com que o empreendimento fosse aprovado em tempo recorde por órgãos como Ibama, Secretaria de Portos e Secretaria de Patrimônio da União.

Para tanto, ele certamente poderá contar como auxílio de Mário Lima Júnior, mais novo nome da lista dos nem tão mequetrefes assim abarcados pela Operação Porto Seguro. Trata-se do secretário-executivo da Secretaria de Portos ou simplesmente o número 2 na hierarquia da pasta, ligada à Presidência da República. Segundo O Estado de S.Paulo, Lima "negociou com a quadrilha acusada de vender pareceres técnicos" a liberação do projeto da Ilha de Bagres.

Por fim, os parlamentares poderão ouvir de Paulo Vieira como, a partir da ANA, operava com tanta desenvoltura e em tantos órgãos azeitando a concessão de benesses públicas para interesses privados. Ele também vai poder explicar como amealhou tanto poder no governo do PT mesmo sendo tão ruim de voto: 

em 2004, Vieira disputou, pelo partido, uma vaga na Câmara de Vereadores de um município paulista de 4 mil habitantes e só conseguiu 55 votos, como revela O Globo. 

 
Como se vê, todos têm muito a contar, mas o petismo prefere escondê-los. "Esquisita a preocupação do Planalto em interditar testemunhas. Se a ideia da presidente é mesmo apurar e punir, em tese seria a maior interessada em acabar com essa história de blindagem e se postar de ouvidos bem abertos no aguardo de revelações úteis. O incentivo ao silêncio de quaisquer pessoas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos subtrai confiabilidade dos propósitos saneadores do Palácio do Planalto", analisa Dora Kramer. 

  Todas as pessoas que o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu ontem evitar que sejam ouvidas no Parlamento ocupam ou ocupavam até este fim de semana cargos públicos na gestão petista. Para que estivessem lá, a regra número um é a transparência e a lisura no trato do patrimônio público.

Sejam eles tubarões ou simples mequetrefes, falharam no cumprimento do dever e agora devem prestar contas à sociedade. Se o governo está contra isso, está contra o interesse público.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
 A hora e a vez dos mequetrefes

Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe, diz Roberto Jefferson sobre pena

O presidente nacional do PTB e ex-deputado federal, Roberto Jefferson, comentou rapidamente em seu blog a pena imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão - em regime semiaberto - além do pagamento de R$ 720,8 mil, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Sobre o julgamento no STF. Do ex-primeiro-ministro inglês Benjamin Disraeli - Never complain, never explain, never apologise (literalmente, nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe), escreveu o ex-deputado no blog.

Após a fixação da pena, o advogado do petebista, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse que não está satisfeito com a decisão do Supremo de reduzir a pena imposta ao seu cliente. O advogado disse que a expectativa dele era de absolvição e que depois do julgamento vai recorrer da decisão.

Enquanto os ministros do Supremo decidiam sua pena pelo envolvimento no caso do mensalão, o petebista usou o Twitter para falar de outros temas e não tocou no assunto do julgamento. Somente depois que a pena foi fixada, ele postou a mensagem no blog.

Em três mensagem publicadas enquanto ocorria o julgamento, o presidente do PTB publicou links de seu blog, para textos em que comenta a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que prendeu seis pessoas e indiciou mais 12 sob acusação de participação em um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais.

No lugar dos investigados irão os ministros ao Congresso, tática usada quando da faxina feita por Dilma no ano passado, escreveu Jefferson em uma das mensagens, referindo-se à convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que ocorreu após um acordo com o governo.

De ex-secretária, ex-mulher e ex-motorista os escândalos estão sempre cheios e Rose cabe em uma destas categorias, disse ele em outro post.

Já depois de a pena ter sido fixada, Jefferson postou nova mensagem, novamente sem tocar no tema do mensalão:

Que Dilma mantenha a rapidez e mostre que abandonou de vez a mania que Lula tinha de demorar com as indicações do STF.

Em outra mensagem, Jefferson postou que a quadrilha desbaratada pela Operação Porto Seguro atuou em outros ministérios, como a Secretaria de Portos e Itamaraty.

Jefferson, que se recupera de um câncer no pâncreas, não passa por sessão de quimioterapia esta semana, segundo sua assessoria. Ele está em sua casa no município de Levy Gasparian, no interior do Rio.

"CHEGADO" NUM "PARTICULAR" ? Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato.II : Teori acha que julgamento ao vivo na TV desgasta STF

O ministro Teori Zavascki, que assume cargo amanhã no STF, considera que a Corte ficou muito exposta com a transmissão ao vivo do julgamento do mensalão. Para ele, o excesso de exposição às vezes não colabora para um julgamento tranquilo. 

"Para o meu gosto, acho que se poderia repensar isso", disse. O ministro Joaquim Barbosa presidiu sua primeira sessão no CNJ e disse ser a favor de investigações sobre o patrimônio de magistrados. Ele também criticou a Justiça Militar.
Novo ministro defende "meio caminho" entre transmissão pela TV e publicação de decisões e diz que juiz, às vezes, toma medida impopular

Às vésperas de tomar posse, aos 64 anos, como ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki disse ontem que a Corte ficou muito exposta com a transmissão ao vivo do julgamento do mensalão. Sem fazer avaliações sobre as votações do caso em si, Zavascki disse que no passado redigiu artigo no qual sustentou que a discussão sobre perda de mandato de parlamentares condenados cabe ao Legislativo, e não ao Judiciário.

Três deputados - João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) - foram condenados pelo Supremo no processo do mensalão. Teori descartou sua participação no atual julgamento, mas disse que deve participar da apreciação dos prováveis recursos dos réus condenados.

O ministro abordou outros temas do Judiciário, em entrevista coletiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a defesa do direito de parentes de magistrados advogarem até em tribunais onde seus familiares são juízes. A seguir, os principais tópicos.

Participação no julgamento do mensalão

A regra de participação do juiz em um julgamento que está em andamento é a do regimento interno (do tribunal). Minha interpretação é que não cabe mais minha participação. Nessa fase de fixação de penas, participam só os ministros que proferiram juízo condenatório. Eu não vou participar do julgamento do mensalão. (...) Eu vou participar provavelmente se houver recurso futuro.
Perda de mandato dos deputados condenados

Na década de 90, quando atuava como juiz do TRE, escrevi artigo doutrinário, como doutrinador. Entendi que a perda do mandato parlamentar - no caso de deputado e senador - depende da respectiva casa legislativa. É diferente a posição do doutrinador e a do juiz. A formação da decisão judicial tem de ter o argumento das duas partes. Lá atrás eu defendi isso.
Repercussão do julgamento

Não acredito que a relação do Judiciário com a sociedade vá mudar profundamente. A visibilidade do STF se deu em função principalmente da exposição que as transmissões por TV propiciam. As relações entre Judiciário e sociedade hoje são de uma visibilidade que às vezes vai além da publicidade.
Transmissão de julgamentos

Tem pontos positivos e negativos. Um ponto negativo é o excesso de exposição que às vezes não colabora para um julgamento tranquilo, sereno. Para o meu gosto, acho que se poderia repensar isso. Não sou contra a publicidade dos atos, que são públicos por imposição constitucional. Mas entre publicidade e transmissão ao vivo tem um meio caminho. Mas é uma situação de fato que temos hoje e que dificilmente será revertida.

Justiça e clamor popular

O juiz tem de levar em conta as normas. Se fôssemos hoje, em determinadas circunstâncias, julgar não conforme a lei, mas segundo a vontade popular, não teríamos condição de aplicar muitas leis, por exemplo, em matéria penal. Aplicaríamos penas mais severas. Eu diria até que, se fôssemos levar em conta a vontade popular, teríamos implantado a pena de morte no Brasil há muito tempo. O juiz tem um papel difícil na sociedade que é, às vezes, tomar decisões impopulares. Às vezes, para aplicar a lei, não se escapa da impopularidade. Quem tem de aferir a vontade do povo são os Poderes eleitos pelo povo, com essa missão de fazer leis. O juiz tem de aplicar as leis legítimas.
Foro privilegiado

É uma questão polêmica. A prerrogativa de foro existe desde a Constituição do Império. A ideia é (garantir) um julgamento justo e imparcial. Talvez se devesse reduzir a quantidade de autoridades com prerrogativa de foro. Em muitos casos, não é nenhum privilégio. As pessoas que são julgadas originariamente por juiz de primeiro grau acabam tendo acesso ao STF. Em tese, do ponto de vista de demora de julgamento, o caminho a ser percorrido no caso de julgamento originariamente em primeira instância é muito mais comprido do que os julgados diretamente por um tribunal. Temos visto muita gente querendo não ter a prerrogativa de foro. O fato de pessoas não quererem ter esse privilégio é um sinal de que não é bem assim.

PEC da Bengala, que prevê aumento da idade para aposentadoria compulsória
Deve ser vista em um conjunto, não só em relação aos tribunais superiores. Seria casuístico aprovar uma emenda que fosse contemplar só ministros de tribunais superiores. Talvez devesse repensar a conveniência para o Estado de pagar aposentadorias a servidores não só do Judiciário, mas a servidores públicos de modo geral, quando completam 70 anos.
Judicialização da política

A diferença entre a atividade do juiz e a atividade do legislador é que o juiz atua sobre situações concretas. O legislador atua para situações futuras, por intuição. Quando um problema novo vem para o juiz e a respeito dele não há uma prévia atuação legislativa, o juiz não pode se eximir de julgar. O sistema dá orientação para o juiz. Ele vai trabalhar com analogia, com princípios e com costumes.
Parente de magistrado advogar no tribunal do familiar
As regras existem. Evidentemente que, nem no próprio tribunal nem em outro tribunal, é possível que um juiz atue em processo que tenha atuado determinado advogado ou pessoa com grau de parentesco. O inverso também é verdadeiro. Se um processo está com um juiz, o parente não pode atuar (como advogado). Mas não se pode proibir um parente de advogar porque é parente de juiz.

MARIÂNGELA GALLUCCI O Estado de S. Paulo

O QUE SERÁ QUE ELE É! LEMBRAM DO... Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato? POIS É ! “Vou participar (do julgamento do mensalão) se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”

 A dois dias de tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki descartou a possibilidade de participar das sessões finais do julgamento do mensalão, que está em sua fase final. “Não cabe mais a minha participação.O Supremo decidiu isso. Nessa parte (da dosimetria) participam apenas os ministros que fixaram as penas, de modo que a possibilidade de minha participação é nula”, garantiu o magistrado, que se reuniu ontem à tarde com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. 

Zavascki tomará posse amanhã e já adiantou que não pretende votar sequer as questões finais da Ação Penal 470, como a perda do mandato dos deputados condenados e a prisão imediata dos réus, embora tenha dito que “em qualquer processo, se o STF entender que eu tenha que participar, vou participar”.
Teori Zavascki deixou claro, porém, que estará em plenário para participar da etapa dos recursos do mensalão que, segundo ele, será “um novo julgamento”. Os chamados embargos devem ser protocolados pela defesa dos réus no ano que vem, após a publicação do acórdão — uma espécie de resumo das decisões tomadas durante o julgamento. 

“Vou participar, provavelmente, se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”, disse o ministro em entrevista coletiva concedida ontem de manhã, no STJ.

A fase de recursos é importante, uma vez que, nos casos em que a decisão foi tomada por placar apertado, um voto diferente pode significar a absolvição de algum acusado que tenha sido condenado.

Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a cadeira de Cezar Peluso, que se aposentou em agosto, Teori Zavascki disse ser contrário à transmissão ao vivo das sessões da Corte pela TV Justiça. 

“Eu preferiria (que não tivesse transmissão), sem prejuízo das publicidades dos atos. Um dos pontos negativos é o excesso de exposição que, às vezes, não colabora para um julgamento tranquilo, sereno. Entre publicidade e transmissão ao vivo, tem um meio caminho.”

Ele concluiu com um alerta sobre o papel dos magistrados: 

“Se fosse levada a vontade popular, já teríamos implantado a pena de morte há muito tempo”, frisou.

“Vou participar (do julgamento do mensalão) se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”
Teori Zavascki, ministro do STJ que assume, amanhã, uma cadeira no STF 

DIEGO ABREU Correio Braziliense 

E NO BRASIL ASSENHOREADO PELA CANALHA : No rastro da farra com dinheiro público

Em uma investigação que apura o suposto desvio de recursos de emendas parlamentares para shows e eventos, a casa e o rancho do secretário de Micro e Pequenas Empresas, Raad Massouh, foram alvos de promotores e policiais civis na manhã de ontem. A Operação Mangona, conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal, também apreendeu computadores e documentos no anexo do Palácio do Buriti e em outros endereços do DF e do Entorno.

 As apurações ocorrem desde o ano passado e tiveram início na Polícia Civil, mas, após serem interrompidas por conta de remanejamento na corporação, ficaram sob a responsabilidade do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Às 6h, promotores, agentes e delegados da Polícia Civil saíram para cumprir os 14 mandados de busca e apreensão. Na Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, localizada no 9º andar do anexo do Palácio do Buriti, foram recolhidos computadores e documentos. As buscas também ocorreram na casa do secretário e deputado licenciado Raad Massouh (PPL), no Rancho RM (em Sobradinho), que pertence a ele, no Sindicato das Empresas de Turismo Rural e em Formosa (GO). 

Todo o material apreendido, incluindo um cofre, foi encaminhado à Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), que auxiliou no cumprimento dos mandados. 

As investigações tiveram início em 2011, quando uma denúncia indicou irregularidades na organização de um evento rural realizado em Sobradinho, em 2010. A festa teria custado R$ 100 mil aos cofres públicos, mas parte do dinheiro, segundo testemunhas, teria sido desviada. A verba foi liberada por meio de uma emenda de Raad Massouh.

As denúncias revelam que os valores pagos aos artistas que se apresentaram na festa teriam sido superfaturados e que houve dispensa de licitação para a realização do evento. A Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), então chefiada pelo delegado Flamarion Vidal, começou a apurar o caso. 

As investigações, entretanto, foram interrompidas em novembro de 2011, com a transferência de Flamarion para a 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião.

O inquérito foi retomado pela assessoria criminal da procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido. Os documentos apreendidos podem fazer com que o secretário seja denunciado perante o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. Por meio de nota, o MPDFT informou que o processo corre em segredo de Justiça e que “o material apreendido será objeto de análise e subsidiará a investigação que tramita no Conselho Especial do TJDFT”. 

O Governo do Distrito Federal (GDF) também divulgou uma nota na qual garante que a operação “não se refere a atos administrativos da atual gestão”

Tubarão

O nome da operação deflagrada ontem faz alusão ao tubarão Mangona, que pode medir até 3,2m e pesar 300kg. A espécie é encontrada no Brasil, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, com coloração de pele variando de cinza a castanho-claro. Os machos são menores que as fêmeas.

Recursos

R$ 100 mil

Total liberado para festa em Sobradinho, em 2010, por meio de emenda de Raad Massouh. Parte teria sido desviada

Bolada

R$ 98 milhões

Montante garantido pelos distritais para aplicação em esporte e lazer este ano no Distrito Federal

KELLY ALMEIDA ANA MARIA CAMPOS ALMIRO MARCOS 

Correio Braziliense

brasil maravilha dos FARSANTES : Cerca de um quarto da população brasileira tem carências sociais e de renda, diz IBGE - Quando é considerado apenas uma das carências, de renda ou social, a parcela sobe para 58,4% em 2011

 

Num entendimento mais amplo da pobreza, o IBGE uniu carências sociais com as de renda e verificou que quase um quarto , ou 22,4% da população brasileira, pode ser considerado vulnerável, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada nesta quarta-feira pelo instituto. 
 

As carências sociais foram reunidas em quatro grandes grupos: atraso educacional , domicílio precário, falta de acesso a serviços básicos e, por último, sem acesso à seguridade social. A carência de renda foi fixada em R$ 327 per capita. Segundo a publicação, foram selecionados indicadores de carências sociais que identificam elementos mínimos de direito, sem os quais não se pode assegurar que as pessoas possam exercer sua dignidade, segundo o marco jurídico nacional.

O grupo mais vulnerável foi o que apresentou carência de renda e uma das fragilidades sociais citadas. Nesse grupo estão os 22,4% da população. Quando se acrescenta a parcela da população com apenas uma das carências, seja de renda ou social, essa parcela sobe para 58,4% em 2011. Há dez anos, a parcela era de 70,1%.

Cristiane Soares, da Coordenação de População e Indicadores Sociais, diz que mais importante do que medir o conjunto de pobres, é a ideia relativa da pobreza.

Temos que ver a pobreza em várias dimensões.

O acesso a serviços básicos do domicílio foi a principal carência identificada. De novo, o saneamento puxando para baixo o desempenho social brasileiro. Da população, 32,2% não têm acesso a serviços como saneamento adequado, água encanada, lixo coletado ou luz elétrica). Em 2001, eram 40,9% da população.

O atraso educacional medido por crianças de 6 a 14 anos que não frequentavam a escola, pessoas de 15 anos ou mais analfabetas ou as pessoas de 16 anos ou mais que não tinham concluído o ensino fundamental melhorou na década estudada. Baixou de 39,3% para 31,2%. 
 

A falta de acesso à seguridade (pessoas de 10 anos ou mais que não contribuíam para previdência ou não recebiam aposentadoria ou pensões e não recebiam benefícios sociais apesar de estar elegível para o programa), com a formalização do mercado de trabalho e a ampliação dos programas sociais, diminuiu, mas ainda não é realidade para 21,3% da população. 

Em 2001, eram 36,4%.

Na fragilidade de renda, são 29,8% dos brasileiros, contra 30,2% uma década antes. 

Com esses indicadores, o IBGE constatou que apenas 34,2% da população podem ser considerados não vulneráveis; 36% são vulneráveis somente de carências sociais, 7,4% somente por rendimento. 
 

Com a desigualdade regional histórica, no Nordeste, os carentes de tudo somam 40,1%, mesma parcela do Norte. Já no Sul, a taxa baixa para 11,3% e no Sudeste, 11,9%. No Centro-Oeste, os mais fragilidades somam 16,2%.

 

O Globo