Julgamento do Mensalão: O que foi mais importante no 13º dia

Contraponto.
Antítese.
Antagônico.
Oposto.

Conforme já era esperado, na primeira oportunidade em que teve de assumir as rédeas do julgamento, o Ministro Revisor Ricardo Lewandowski cumpriu a promessa e foi tudo isso ao longo do seu voto de hoje.

Só que ao contrário do que todos imaginavam, nada disso se deu contra o voto do relator, Ministro Joaquim Barbosa, mas simplesmente contra a opinião de todos que acompanham o julgamento.

Explica-se:
o Ministro Lewandowski, indicado por Lula, entre outras coisas, por uma relação de amizade íntima com a família do ex-Presidente, era considerado pule de dez como um dos julgadores que serviria de mão-condutora para a absolvição de petistas coroados, assim como para desfazer a tese da existência do próprio Mensalão.

Em um voto objetivo, didático, elegante e esguio, porém firme e bastante duro, o Ministro Lewandowski dissecou a relação criminosa havida entre Marcos Valério e a diretoria de marketing do Banco do Brasil, na figura de Henrique Pizzolatto.

Seus achados foram precisos e recheados de exemplos claros e cheios de citações, superando e em muito o Relator na demonstração dos ilícitos, ratificando integralmente a denúncia do Ministério Público e o próprio voto do Ministro Relator, Joaquim Barbosa.

Ou nas palavras do Presidente Ayres Britto:
sufragou o voto do Ministro Barbosa.

O que isso significa até agora?
Se analisarmos o processo como um todo, significa ainda muito pouco.
Afinal, a dupla Barbosa-Lewandowski pode desandar amanhã mesmo.

Mas se analisarmos sob a ótica política, significa que um dos nascedouros do Mensalão, ao menos no que tange à questão financeira, já está devidamente reconhecido pelos Ministros Relator e Revisor.

São esses dois Ministros, os dois únicos que tiveram até o presente momento o direito e privilégio de terem acesso irrestrito ao processo, que analisando-o, cada um ao seu tempo e sem qualquer conversa ou troca de informações, concluíram, de forma idêntica, em que pese suas gritantes diferenças de crenças e estilos, cada vez mais evidentes e públicas, de que Valério se valeu do VisaNet para lavar dinheiro.

A unanimidade de interpretação do Relator e do Revisor em qualquer julgamento, ainda mais num desse porte, é um peso enorme para os julgadores que os sucederão.

Seguir o voto desses dois Ministros é inercial, quase automático.
Ir contra demandará uma verdadeira ginástica mental e grande força argumentativa.

Falta esperar os próximos dias para saber se essa lavagem no VisaNet realmente abasteceu o mais vergonhoso escândalo político do país e quem dele se beneficiou; ou se foi apenas um esquema de corrupção criado para fazer um empresário se lambuzar no melaço.

Mas que o VisaNet vazou, vazou.

João Batista Lira Rodrigues Jr.
É sócio do escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão Advogados

Ministros decidem manter cronograma do julgamento do mensalão. Três sessões por semana serão realizadas para acelerar produção pós-julgamento

Em reunião administrativa na noite desta quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter o cronograma de três sessões por semana até o fim do julgamento do mensalão e estendê-lo para o período subsequente. Normalmente, as sessões do STF são às quartas e quintas, mas foi elaborado um cronograma diferenciado para que a corte pudesse julgar com rapidez o mensalão.

- O cronograma atual de três sessões por semana prevalece enquanto o julgamento da AP 470 (mensalão) não estiver concluído - explicou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, após o fim da reunião administrativa.

Questionado por jornalistas se esse rito seria mantido após o fim do julgamento do mensalão, ele respondeu:

- Em princípio sim, para a agente acelerar a produção nossa. (Analisaremos) recursos com repercussão geral porque a gente está represando na base e não está dando vazão aqui em cima.

Segundo explicação do site do Supremo, "uma vez constatada a existência de repercussão geral, o STF analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos".

Durante a reunião administrativa, o ministro Marco Aurélio Mello - que vem repetidamente dizendo que o STF não pode virar um tribunal monotemático - mostrou-se preocupado com o atraso de recursos não julgados.

- Estou me preocupando muito com a situação do plenário. Temos 300 recursos especiais submetidos à repercussão geral - disse Marco Aurélio, acrescentando: - Temos um resíduo que tende a crescer geometricamente.

O ministro Celso de Mello até brincou e lembrou o episódio da batalha de Maratona, engre gregos e persas no século V antes de Cristo. Segundo a lenda, o mensageiro grego saiu do campo de batalha em direção a Atenas para anunciar a vitória grega. Ele deu a mensagem, mas morreu em seguida.

- Há uma maratona a que estamos dispostos. Mas na história, ao chegar a Atenas, o maratonista morreu.

O Globo

E NA REPÚBLICA TORPE DO "PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA"...

O Brasil continua na zona de rebaixamento do vergonhoso campeonato da desigualdade de renda.

Apesar da melhora ocorrida nos últimos 20 anos, ainda estamos entre os países em que a riqueza é mais mal dividida. Não é algo a ser comemorado, mas serve para colocar em perspectivas mais realistas os muitos desafios ainda a superar.

A ONU-Habitat divulgou ontem (relatório) em que analisa a condição de vida na América Latina e no Caribe nas últimas duas décadas. Mostra que o Brasil ainda é o quarto país mais desigual do continente mais desigual do mundo.

Em 20 anos, o máximo que conseguimos foi deixar a lanterna do ranking e superar Guatemala, Honduras e Colômbia - nesta ordem, os mais injustos da região.

"Ser o quarto pior da América Latina é como estar na zona de rebaixamento da terceira divisão porque é a região mais desigual do mundo", (resumiu) Marcelo Néri, pesquisador da FGV que se especializou em analisar políticas públicas de distribuição de renda. Não temos nada do que se orgulhar, por certo.

De modo geral, 124 milhões de pessoas ainda vivem na pobreza nas cidades latino-americanas e caribenhas, o que equivale a um em cada quatro habitantes das áreas urbanas. O maior contingente está no Brasil, onde somam 37 milhões.

Em termos relativos, o percentual da população urbana brasileira em situação de pobreza e indigência passou de 41% em 1990 para 22% em 2009.

A situação no continente ainda é lastimável.
Segundo a ONU, a América Latina e o Caribe se mantêm como a área mais desigual do globo. País com melhor distribuição de renda no continente, a Venezuela tem situação mais injusta - medida pelo índice de Gini - do que Portugal, o mais desigual dos países europeus.

Os 20% mais ricos na América Latina têm renda quase 20 vezes superior à dos 20% mais pobres.

A renda média brasileira também é uma das mais baixas entre os 26 países da região. No ranking de PIB per capita, o Brasil ocupa o 13° lugar, com valor pouco superior a US$ 4 mil. Estamos abaixo da média latino-americana e atrás de países como Argentina e Uruguai, onde os rendimentos médios ficam acima de US$ 8 mil.

A ONU destaca que a desigualdade é patente não só na distribuição de renda, mas também na habitação, no acesso a bens e serviços como educação e saúde, e nas oportunidades de emprego, entre outros fatores que determinam o bem-estar do indivíduo.

No continente, 111 milhões de pessoas sobrevivem em habitações precárias, por exemplo. O maior número, mais uma vez, está no Brasil:
são 46 milhões de habitantes nestas condições, ou 28% da nossa população urbana.

Em 20 anos, o contingente vivendo nesta situação no país ganhou mais 5 milhões de indivíduos.

Outra calamidade é o acesso a serviços de saneamento.
Aqui vale tomar uma fonte mais recente:
o (levantamento) publicado na semana passada pelo Instituto Trata Brasil.
No país, 81% da população tem acesso à água tratada; apenas 46% contam com coleta de esgotos e, do esgoto gerado no país, apenas 38% recebe tratamento.

Um atraso malcheiroso.

Não é prazeroso constatar o quanto o Brasil ainda precisa avançar para tornar-se, de fato, "um país sem pobreza", como diz o slogan oficial. Estudos como o da ONU servem para moderar o oba-oba emanado de Brasília, que tenta nos vender a ideia de que, nunca antes na história, estivemos tão bem.

Devagar com o andor.

Um país que, a despeito de sua imensa força econômica, mantém-se como um dos mais desiguais e injustos de um dos mais problemáticos continentes do mundo não pode se dar ao luxo de deitar em berço esplêndido.

Uma parte do caminho para mudar isso foi percorrida, e não é de agora:
lá se vão quase 20 anos de avanços.

Mas uma longa jornada ainda terá de ser vencida.
O primeiro passo para superar o atraso é encarar a situação com realismo, e não com lentes cor-de-rosa.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Ainda muito desigual

Em agosto, prévia da inflação sobe com preço maior do transporte

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) acelerou o passo em agosto, ao subir para 0,39%. Em julho, o índice ficou em 0,33%.
A informação é do IBGE.

O número veio acima do esperado pelo mercado. As projeções médias indicavam que a prévia da inflação oficial do país avançaria para 0,36%.

No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 ficou em 5,37%, também acima dos 12 meses imediatamente anteriores, quando ficou em 5,24%. Segundo o IBGE, o principal vilão neste mês foi o grupo Transportes, que havia registrado queda de 0,59% em julho e, em agosto, apresentou estabilidade de preços.

O movimento no período veio de automóvel novo (-2,47% para 0,04%);
ônibus interestadual (1,49% para 3,4%);
seguro de veículos (-0,33% para 0,96%);
e automóvel usado (-2,45% para -0,15%).

Analistas já esperavam que esse grupo parasse de ajudar no indicador de inflação pelo fim do efeito das recentes reduções feitas pelo governo nas alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para o setor automotivo.

Luis Otavio de Souza Leal, economista-chefe do ABC Brasil, diz que o índice geral pode ser considerado ruim por que mostrou aceleração tanto na comparação mensal quanto na anual, apesar do avanço estar atribuído ao fim do impacto do IPI de automóveis.

O economista destacou ainda as preocupações em torno dos alimentos.
Ele destacou que o grupo de carnes ainda não sentiu na totalidade o impacto do aumento das rações por conta da alta dos grãos.

-A pressão está latente no setor - diz

O IBGE destacou ainda que o grupo Saúde e Cuidados Pessoais também pesou em agosto, passando de uma alta de 0,37% em julho para 0,52% agora. Leal destacou que houve aumento acima do esperado em produtos farmacêuticos, cuja variação ficou em 0,52%, contra uma expectativa menor de alta, de 0,23%.

O resultado do IPCA-15 corrobora a aceleração nos preços, como já vinham sinalizando vários indicadores de inflação. Nesta semana, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou alta de 1,38% na segunda prévia de agosto, ante elevação de 1,11% no mesmo período de julho.

Não por menos, analistas elevaram, mais uma vez, as projeções para o IPCA neste ano, a 5,15%, de acordo coma pesquisa Focus do Banco Central. Com isso, o mercado vê a inflação se afastando ainda mais do centro da meta oficial, de 4,5%.

Em julho, o IPCA havia acelerado para 0,43%, a maior variação mensal desde abril, acima das expectativas e ante 0,08% no mês anterior. O vilão dos preços foram os alimentos "in natura", por conta de problemas climáticos.

O Globo

"UM POVO CONSCIENTE É O MAIOR MEDO DE UM GOVERNO MAL INTENCIONADO"

Uma semana após a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 ter apontado a estagnação do ensino médio no País, o Ministério da Educação (MEC) confirmou ontem que mudará a fórmula para calcular o índice.

Em vez de usar a Prova Brasil, que indica que o desempenho dos estudantes ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o governo utilizará os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que mostram um avanço na aprendizagem.

A Prova Brasil e o Enem são avaliações distintas, com itens e escalas próprios .
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nega que a troca tenha como objetivo maquiar os números do Ideb. "O Enem é que realmente avalia a qualidade do ensino médio." Para ele, o estudante faz o Enem com mais empenho, pois a nota pode ser usada para entrar em universidades. Já a Prova Brasil é apenas uma avaliação, diz. "O Enem ele faz sabendo que é uma prova decisiva, ele dá o melhor de si." A ideia é adotar a nova equação já no próximo Ideb, em 2013.

Hoje, o Ideb combina o desempenho na Prova Brasil com a taxa de aprovação. Comparando a evolução do desempenho em português e matemática nesta prova, a avaliação dos alunos no ensino médio ficou praticamente estável entre 2009 e 2011.

A evolução do Ideb no ensino médio foi tímida - saltou de 3,6 (2009) para 3,7 (2011). Se considerar só a rede estadual, o indicador se manteve estagnado em 3,4, sendo que no Distrito Federal e em nove Estados houve queda.

Já no Enem, a nota dos concluintes do ensino médio de escolas públicas saltou de 480,2 para 492,9 em matemática, entre 2010 e 2011 - a Teoria de Resposta ao Item (TRI) calibrou o grau de dificuldade dos dois últimos exames, permitindo a comparação. Em português, o desempenho foi de 490,6 para 503,7.

"O Enem mostra que houve uma evolução muito positiva no aprendizado da matemática e do português", destacou o ministro.

Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o governo não está criando "uma saída para mascarar os números".

"Temos desafios no ensino médio e pretendemos achar uma medida mais exata para enfrentá-los. A nota do Enem mostra outra tendência, mas não minimiza os problemas."

Dentro de 60 dias, o Inep deverá entregar ao ministro um estudo técnico sobre a mudança de cálculo do Ideb e suas implicações. Uma das preocupações é não perder a série histórica projetada para os próximos anos - a meta do Ideb para 2021 é 5,2.

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, a troca é um erro. "Não se deve misturar as coisas. Uma coisa é a discussão do vestibular nacional, que envolve o que deve ser cobrado dos alunos.

Outra é a avaliação do ensino médio, tarefa que a Prova Brasil foi estruturada para cumprir."

Última etapa da educação básica, o ensino médio não pode ser visto exclusivamente como preparatório para a universidade, já que parte dos estudantes pode optar por não prestar vestibular, afirma Alavarse. "Além disso, descartar a Prova Brasil no ensino médio faz com que se perca a série histórica."

Reforma.
O ministro voltou a defender um redesenho curricular do ensino médio que dialogue com o Enem e integre as disciplinas. Questionado se o redesenho levaria a uma redução das disciplinas e de professores, respondeu:
"Não necessariamente. Cada rede fará o seu caminho".

Para o secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, a diminuição do número de disciplinas "não é uma mudança simples". "Ela envolve professores contratados, qualificação de docentes e demandaria uma ampla discussão no Conselho Nacional de Educação. Não é algo que se faça rápido."

RAFAEL MORAES MOURA /Estadão
COLABORARAM OCIMARA BALMANT e CARLOS LORDELO

Julgamento do mensalão opõe, hoje, Barbosa e Lewandowski

Relator e revisor do processo do mensalão começam hoje o embate que ministros do Supremo Tribunal Federal projetaram desde o início do julgamento.

Joaquim Barbosa condenou todos os réus que estão em julgamento nesta primeira parte, com exceção do ex-ministro Luiz Gushiken, contra quem a falta de provas já havia sido apontada pela Procuradoria-Geral da República.

Ricardo Lewandowski deve divergir em alguns pontos que poderão resultar em absolvições.

Lewandowski, cujo voto é considerado de "contraponto" ao do relator, indicou ontem que deve concordar com pelo menos uma tese com Barbosa. A de que o empresário Marcos Valério e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato cometeram crime de peculato no caso dos repasses do fundo Visanet.

O fundo, do qual o BB dispunha de um terço da participação, pagou R$ 74 milhões às agências de Marcos Valério. O dinheiro, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi usado depois para a compra de votos no Congresso. Os advogados dos réus dizem que houve apenas caixa 2 de campanha.

O revisor classificou como "interessante" a posição defendida por Barbosa de que para ficar configurado o crime de peculato não se exige a apropriação de bens públicos - segundo a defesa dos réus, o Visanet é um fundo privado. "O bem pode ser público ou particular", afirmou o revisor.

Para Barbosa, há provas robustas dos crimes. Ele disse que Pizzolato recebeu R$ 326 mil por ter liberado o dinheiro do fundo Visanet para uma agência de Valério. Segundo o relator, também ocorreu lavagem de dinheiro. Mas esse pode ser um dos pontos de divergência entre revisor e relator.

Outro aspecto que poderá provocar polêmica é em relação a um contrato de publicidade do BB com a agência de publicidade de Marcos Valério que previa os chamados bônus de volume.

De acordo com o relator, o dinheiro de gratificações que foi pago às empresas de publicidade deveria ter sido devolvido ao BB. Para ele, esse retorno estava previsto em duas cláusulas contratuais, mas o dinheiro não voltou ao BB por omissão de Pizzolato.

A principal divergência entre Barbosa e Lewandowski pode ficar focada nas acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), candidato a prefeito de Osasco e primeiro petista a ser julgado no processo do mensalão.

Barbosa votou pela condenação do parlamentar por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo o Ministério Público, quando era presidente da Câmara, João Paulo recebeu R$ 50 mil de Marcos Valério para favorecer a empresa num contrato superior a R$ 10 milhões.

Tempo.
Lewandowski disse ontem que poderá usar uma sessão ou uma sessão e meia do plenário do STF para ler o seu voto. "Nem sei se vou divergir", afirmou o ministro, referindo-se ao voto do relator. O revisor disse que ainda estava estudando o voto.
"Eu tenho de apresentar o meu voto, tenho de justificar."

O revisor contou que teve de reestruturar todo o seu voto por causa da sistemática de votação adotada por Barbosa e chancelada pelo tribunal, de fatiar o julgamento - as votações serão feitas por capítulos. Segundo ele, o trabalho de reestruturação do voto ainda está em curso. "Vou perder vários fins de semana", disse.

"Na verdade, o meu voto ficou uma colcha de retalhos. Eu tinha um voto réu por réu e agora eu tive de recortar as partes pertinentes aos itens propostos pelo ministro Joaquim. Enfim, estou me curvando àquilo que a Corte decidiu", afirmou o revisor.

Lewandowski comparou a mudança na estrutura de seu voto a intervenções feitas por um chefe de redação num texto de um jornalista.

"Imaginem vocês, que são jornalistas, que fazem um texto bonitinho, com começo, meio e fim, aí chega o chefe da redação e fala isso vai para lá, isso para cá...", disse o revisor.

MARIÂNGELA GALLUCCI , FELIPE RECONDO O Estado de S. Paulo