"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 20, 2012

Mostrando os dentes


Esta é uma semana decisiva para o julgamento do mensalão. Entre os aspectos que estarão no centro das atenções nos próximos dias está a origem pública do dinheiro surrupiado para comprar apoio parlamentar.

Certamente por esta razão, os defensores da "sofisticada organização criminosa" resolveram mostrar os dentes e estão tentando, desesperadamente, melar o jogo.


Na semana passada, os primeiros dos 37 réus - entre eles o deputado João Paulo Cunha, atual candidato do PT à prefeitura de Osasco - tiveram sua condenação pedida pelo relator, ministro Joaquim Barbosa.

Seus crimes:
peculato,
corrupção e lavagem de dinheiro.
Marcos Valério e dois de seus sócios na agência de publicidade SMP&B também tiveram a condenação recomendada.


Mas o que causou mais celeuma nos últimos dias foi a decisão, proposta por Barbosa e acatada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, de apreciar o caso em blocos. Assim, a corte irá se manifestar sobre o destino dos réus à medida que os casos forem sendo analisados pelo relator.

Trata-se de procedimento
("mais racional"), na avaliação de Celso de Mello, o decano do STF.

Mas não é isso, claro, o que pensam os defensores dos mensaleiros. Como o chamado "fatiamento" do julgamento é polêmico, e opõe entre si alguns ministros do Supremo, eles viram aí uma brecha para, mais uma ver, tentar turvar o ambiente. Juntos, apresentarão hoje aos ministros uma petição de protesto, cujo teor (
O Estado de S.Paulo) adianta, em manchete. Também não descartam espernear junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Mais uma vez, o cabeça da ofensiva é o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula e artífice da tese-mãe de defesa abraçada por todos os mensaleiros e seus patrocinadores:
a de que o gigantesco esquema que objetivava desviar R$ 1 bilhão dos cofres públicos nada mais foi do que um delito "menor", de "mero" caixa dois eleitoral.


Bastos e mais cerca de 20 advogados dos mensaleiros argumentam que apreciar o caso do mensalão por blocos, como defende Barbosa, representa uma "verdadeira aberração". Eles dizem preferir que o caso seja avaliado em sua inteireza por cada um dos 11 ministros.

Neste desenho, Ricardo Lewandowski, por exemplo, discorreria, lentamente, sobre suas anunciadas 1.400 páginas de voto, por horas ou dias. E assim sucessivamente. Só ao final deste enfadonho procedimento seriam conhecidas as deliberações dos ministros sobre o destino de cada um dos réus.

Uma boa parte da sessão de hoje no STF deve ser consumida nesta bizantina discussão.


O modelo proposto por Joaquim Barbosa tem o condão de tornar o julgamento do mensalão mais objetivo e até mesmo didático para a sociedade. Um caso é apresentado e, imediatamente, os demais ministros passam a se manifestar sobre ele. Ao final, tem-se um veredicto e passa-se ao assunto seguinte.

Simples, racional e totalmente conforme os preceitos legais.


Respeitada esta dinâmica, tão logo os demais ministros se manifestem sobre a condenação de João Paulo Cunha, Valério e seus sócios, pedida pelo relator, o próximo item a entrar em discussão será, justamente, avaliar se o dinheiro usado para financiar o mensalão veio de fontes públicas. Trata-se do coração do processo.

Alguns ministros já se manifestaram a respeito. Parece fora de questão que os milhões que abasteceram o valerioduto e irrigaram o bolso de parlamentares que davam sustentação ao governo Lula e ao projeto do PT de perpetuação no poder foram subtraídos de cofres públicos, mais especificamente do Banco do Brasil, por meio da Visanet.

"Esse dinheiro, para fins penais, oriundo de uma economia mista, é público, inclusive para efeito de controle. E o dinheiro público não se despubliciza, não se metamorfoseia em privado pelo fato de ser injetado numa pessoa jurídica totalmente privada, como é a Visanet.

O dinheiro continua público a despeito de sua movimentação por uma empresa privada", disse o ministro Ayres Britto, hoje presidente do STF, em agosto de 2007, quando o tribunal aceitou a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República sobre o mensalão, conforme recorda O Globo.


Já eram favas contadas que os defensores dos mensaleiros, todos contratados à base de cifras milionárias, fariam de tudo para evitar o acerto de conta de seus clientes com a Justiça. É do jogo.

Mas a sociedade está mais atenta do que nunca para impedir que os advogados da quadrilha que depenou o erário consigam livrar a cara dos acusados do maior esquema de desvio de dinheiro público que se tem notícia na história brasileira.

Basta de desvios.
Que o julgamento siga seu curso.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Mostrando os dentes

E NO brasil maravilha "GERENCIADO FRENETICAMENTE"... Lucro do BNDES tomba 48% no primeiro semestre de 2012

O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tombou 48% no primeiro semestre deste ano, de R$ 5,3 bilhões obtidos de janeiro a junho do ano passado para R$ 2,7 bilhões registrado no mesmo período deste ano.

Segundo comunicado do banco, em um período marcado pela instabilidade dos mercados financeiros e pelo fraco desempenho das Bolsas de Valores, o segmento de renda fixa foi o principal fator que contribuiu para o resultado.


O Globo

GERENTONA/EXTRAORDINARIA SEGUE "MUDANDO" O brasil II : Superávit comercial caiu para US$ 574 milhões na semana passada. No ano, saldo positivo é 34% menor do que o apurado no mesmo período de 2011

Com desaceleração nas exportações, a balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 574 milhões na terceira semana de agosto, menor que os US$ 1,098 bilhão positivos apurados na segunda semana do mês.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
as exportações na semana passada somaram US$ 4,909 bilhões
(queda de 2,3% em comparação à semana anterior)

e as importações foram de US$ 4,335 bilhões
(10,33% maiores que o apurado na segunda semana do mês).

No mês, o saldo comercial superavitário soma US$ 2,130 bilhões, com exportações de US$ 12,749 bilhões e importações de US$ 10,619 bilhões. Comparadas as médias até a semana passada com a apurada em agosto de 2011, houve retração de 13,8% nas exportações, em razão da diminuição nas vendas das três categorias de produtos.

Os embarques de semimanufaturados caíram 29,7%, os básicos se reduziram 12,7%, e entre os manufaturados a queda nos embarques é de 7,9%.
Em comparação a julho, porém, as exportações médias por dia cresceram 2,7%.

As importações feitas em média por dia no mês ficaram 15,6% abaixo da média de agosto de 2011 e 0,9% menores que as apuradas em julho.

No ano, as vendas ao exterior somaram US$ 150,966 bilhões, menores em 4,2% do que o realizado no mesmo período do ano passado. As importações foram de US$ 138,891 bilhões, valor 0,2% abaixo do registrado no mesmo período de 2011, comparando a média diária de compras.
Com isso, no acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial chega a US$ 12,075 bilhões, 34,3% que o ano passado .
O Globo

GERENTONA/EXTRAORDINARIA SEGUE "MUDANDO" O brasil : Projeção de crescimento da economia em 2012 cai para 1,75%

O mercado financeiro reduziu pela terceira semana consecutiva a previsão de crescimento da economia brasileira, que caiu de 1,81% para 1,75%, de acordo com a pesquisa Focus divulgada há pouco pelo Banco Central.

Há quatro semanas, estava em 1,90%.
Para 2013, a aposta se manteve em 4,00%, acima dos 4,10% verificados há quatro semanas.


A projeção para o setor industrial em 2012 passou de uma retração de 1% para uma queda de 1,2%, o que representa o 12º recuo consecutivo da previsão. Há quatro semanas, estava em -0,04%.

Para 2013, economistas preveem ritmo maior, com avanço industrial de 4,4%, projeção que subiu em relação aos 4,3% esperados na semana anterior e também há quatro semanas.


Analistas elevaram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, de 35,20% para 35,27%. Para 2013, a projeção ficou em 34,00%. Há quatro semanas, as projeções estavam em, respectivamente, 35,50% e 34,00% do PIB para cada um dos dois anos.


Inflação e juro


O mercado financeiro elevou a projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2012 pela sexta semana seguida, de 5,11% para 5,15%, de acordo com a pesquisa Focus. Há quatro semanas, a mediana estava em 4,92%.

Para 2013, a estimativa se manteve em 5,50% pela oitava semana. A projeção de alta da inflação para os próximos 12 meses subiu pela terceira semana, de 5,61% para 5,66%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 5,56%.

O mercado manteve a aposta de que o Comitê de Política Monetária (Copom) deve cortar a taxa básica de juros dos atuais 8% para 7,5% na reunião da próxima semana. A mediana das estimativas para o patamar da taxa Selic no final de 2012 também segue inalterada, em 7,25% pela segunda semana consecutiva.

Para o fim de 2013, a previsão caiu de 8,50% para 8,38%.


A previsão para a taxa básica de juros ao final de 2013, que estava em 8,5% desde o início de julho, recuou para 8,38%. Histórico do levantamento mostra que as estimativas estavam em 9% até o dia 29 de junho, quando haviam sido revisadas pela última vez.

Atualmente, a taxa Selic está em 8%.


O mercado projeta agora corte de 0,5 ponto porcentual na reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom) da próxima semana. E outra redução, de 0,25 ponto para 7,25%, na reunião de outubro.


Eduardo Cucolo, da Agência Estado

"CASA QUE FALTA PÃO TODO MUNDO BRIGA E NINGUÉM TEM RAZÃO" : Corte ainda tem dúvidas sobre sessão de hoje


Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem ir hoje à sessão de julgamento do mensalão sem saber ao certo a programação do dia. Integrantes e assessores da Corte confidenciaram ontem não ter ideia sobre o ritual a ser seguido - se o relator Joaquim Barbosa continuará votando ou se caberá ao revisor, Ricardo Lewandowski, se posicionar sobre a acusação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios.

Barbosa defendeu o fatiamento da votação, seguindo a divisão adotada pela denúncia pelo Ministério Público. Depois de ter defendido na quinta-feira a condenação de João Paulo por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Barbosa poderá apresentar a parte de seu voto sobre as acusações que pesam contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, completando, assim o item referente a desvio de recursos públicos da denúncia.

Pizzolato é suspeito de supostas irregularidades em contratos da instituição com a DNA Propaganda e de desvio envolvendo verbas de publicidade do BB oriundas do Fundo Visanet.

Reunião. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deve reunir-se antes da sessão com Barbosa para definir o rito. A equipe de Lewandowski, por sua vez, passou o fim de semana no Supremo para reorganizar o voto do ministro de acordo com a ordem estabelecida por Barbosa, na expectativa de que o revisor apresente seu voto sobre a situação de João Paulo Cunha.

A falta de previsão sobre o que ocorrerá esta tarde é mais uma demonstração de que não existe diálogo entre os ministros do STF. Os problemas entre eles ficaram claros com uma série de troca de farpas nas últimas sessões.

O ministro Marco Aurélio Mello se disse surpreendido pelo novo rito de votação - ele se preparava para votar só no fim de setembro. Sua aposta é que o colegiado julgará João Paulo para, depois, entrar na análise de Pizzolato. "Espero que a paz reine no plenário, porque o revisor deverá ter a palavra, não pode ser interrompido", afirmou.


MARIÂNGELA GALLUCCI, RICARDO BRITO O Estado de S. Paulo

SEM O "MARQUETINGUE DAS DESCOBERTAS", INVESTIGAÇÃO SOBRE AS "ENCOBERTAS"... Petrobras e fundos na mira da CVM


O alvo dos questionamentos é a assembleia de 19 de março, na qual Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva foram eleitos representantes dos minoritários no conselho de administração da estatal, com o voto decisivo de fundos de pensão, contrariando indicações feitas por acionistas minoritários.

O que a CVM deve investigar é a conduta dos fundos - se agiram em conflito de interesses, defendendo os seus próprios ou os do controlador, e não os da companhia. Para isso, terá de ficar provado o vínculo entre a União, que controla a Petrobras, e a gestão das fundações


A Petrobras, maior companhia do mercado acionário brasileiro, é alvo de uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também está na mira de minoritários, que questionam a empresa na Justiça comum.

A autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável pela fiscalização e regulamentação do mercado, está averiguando a assembleia geral ordinária de 19 de março, na qual Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo siderúrgico Gerdau, e Josué Gomes da Silva, dono da têxtil Coteminas, foram eleitos como representantes dos minoritários para o conselho de administração da estatal.

Ambos têm ligações com o governo federal.


O assunto está, desde 30 de julho, aos cuidados da Superintendência de Processos Sancionadores da CVM, a área que cuida dos processos abertos pelo regulador. A questão começou a ser analisada em 5 de abril, pela Superintendência Geral.

Agora, deve ter início a fase em que os participantes do evento serão ouvidos, especialmente aqueles que estiverem presentes ao encontro.

Se forem verificadas ilegalidades na investigação, a superintendência distribuirá as acusações, abrindo um processo. Caso contrário, o assunto será arquivado.

Consultada, a autarquia não quis comentar o caso específico. A companhia também não comentou o caso.

Na assembleia em questão, um grupo de minoritários da Petrobras, liderados pelo fundo estrangeiro BlackRock e pela gestora carioca Polo Capital, havia indicado para o conselho de administração da estatal os nomes de Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação Nacional de Investidores no Mercado de Capitais (Amec)
e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
e do gestor internacional Francisco Carlos Drohojowski.

O primeiro era para a vaga dos minoritários de ações ordinárias e o segundo, de preferenciais.


A BlackRock era, então, a maior minoritária da Petrobras, com 5% do capital preferencial, que na época da assembleia equivaliam a R$ 6,8 bilhões. Atualmente, o fundo está abaixo desse percentual e, por isso, não é possível saber sua posição exata - só há obrigação de divulgação a partir de 5%.

Nos documentos de maio, o fundo estrangeiro já não aparece mais na base acionária da empresa como detentor dessa participação.


A iniciativa dos minoritários era inédita. A organização de investidores pulverizados da empresa sempre foi um dilema, dado o tamanho da companhia, avaliada atualmente em R$ 288 bilhões. Na época da eleição do conselho, a companhia valia R$ 325 bilhões na BM&FBovespa.

Entretanto, a tentativa foi frustrada porque os fundos de pensão Petros, da própria companhia, Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, Funcef, da Caixa Econômica Federal, e ainda BNDES e BNDESPar votaram nos nomes de Gerdau e Josué, sem que eles tivessem sequer sido indicados previamente.

Eles já compunham o conselho do ano anterior, mas não estavam oficialmente concorrendo na eleição deste ano. Por isso, o resultado da assembleia surpreendeu a chapa dos minoritários e outros investidores da estatal.


Com isso, ambos foram reconduzidos ao conselho. Gerdau estava desde a assembleia geral do ano anterior e Josué foi indicado para a vaga deixada por Fábio Barbosa, após sua renúncia.

Os fundos de pensão que participaram da votação são de empresas patrocinadoras de controle da União Federal, tal como a Petrobras. O BNDES, por sua vez, é considerado como controlador na composição societária - caso contrário, a estatal estaria à beira de ser uma empresa de controle difuso.

Os nomes Gerdau e Josué receberam votos de 1,4 bilhão de ações ordinárias e preferenciais - quase R$ 70 bilhões em valor de mercado da época.

Juntos, os minoritários organizaram 300 milhões de ações de cada espécie, numa soma próxima de R$ 17 bilhões.

A atuação dos fundos de pensão e do BDNES e BNDESPar gerou protesto dos minoritários organizados e mesmo outros que participavam da assembleia, que foi registrado por escrito pelos presentes.

Na ocasião da assembleia, a Petrobras não forneceu as cédulas da votação para que se verificassem os autores dos votos e das indicações. A conclusão a respeito dos acionistas veio do elevado número de votos.
Josué Gomes da Silva:
"Todo conselheiro precisa atuar em prol de todos"


O que a CVM deve investigar é justamente a conduta das fundações, se estavam em posição de conflito - defendendo interesses próprios ou do controlador e não da companhia. Para isso, terá de ficar provado o vínculo entre a União, que controla a Petrobras, e a gestão das fundações.

Os estatutos dos fundos de pensão e as escolhas de seus gestores serão peça importante dessa análise.


Além das fundações, também será alvo de análise do regulador a conduta do presidente da assembleia. A reunião foi conduzida pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa. A mesa tinha ainda uma representante da União, Maria Teresa Pereira Lima, e a secretária do evento, Heloísa de Paula Batista Warken.

A CVM já tem em seus registros decisões passadas que envolvem situações semelhantes com fundos de pensão. A autarquia decidiu que fundações não podem votar como minoritárias em assembleias das patrocinadoras, especialmente, se ficar provado que a companhia tem influência ou poderes na gestão do fundo.

Além da CVM, a Petrobras pode se tornar alvo de um debate sobre o mesmo episódio, só que na Justiça. Pelo menos, no que depender do investidor minoritário Rafael Rodrigues Alves da Rocha, que tem cerca de R$ 50 mil aplicado na estatal e participou da assembleia geral ordinária.

O acionista pretende entrar com uma ação contra a eleição de Gomes da Silva, especificamente, por ser acionista preferencialista. Ele destaca que a primeira indicação do empresário ao conselho ocorreu pelos demais membros do colegiado, por conta da renúncia do executivo Fabio Barbosa.

Assim, Gomes da Silva, na visão de Alves da Rocha, não seria um "legítimo representante dos minoritários". Ele defende ainda que o bloco controlador impediu o acesso de um representante dos minoritários pulverizados com a atuação dos fundos de pensão.


Antes de dar início à ação, Alves da Rocha precisa das provas de que foram as fundações, o BNDES e a BNDESPar que votaram em Gerdau e Josué. A Petrobras não forneceu as cédulas da votação.

Por conta disso, o minoritário iniciou os trabalhos na Justiça com uma ação cautelar para ter acesso a esses documentos. Na sexta-feira, a Juíza Márcia Cunha Silvia de Araújo de Carvalho negou a solicitação. O investidor disse que irá insistir e refazer o pedido, corrigindo eventuais pontos que possam ter levado à decisão negativa da juíza.

"Não podemos deixar isso passar em branco, e a Petrobras é o melhor palanque para brigarmos [pelos direitos os minoritários], pois isso acontece em diversas estatais", disse Alves da Rocha. "Eu estava na assembleia, vi o que aconteceu. Os fundos de pensão não tiveram nem coragem de levantar para dar o voto."

A Petrobras tem sofrido críticas e perdas no mercado de capitais desde o anúncio da megacapitalização, realizada depois da descoberta do pré-sal. Diversos investidores têm apresentado queixas de que a interferência governamental na empresa tem aumentado.

A indicação de Graças Foster à presidência, contudo, foi bem recebida, por ser ela uma funcionária técnica da empresa.

A companhia vale hoje 10% menos do que antes do anúncio da capitalização - mesmo após adicionar R$ 120 bilhões dentro de seu capital com a oferta de ações de 2010.

Graziella Valenti | De São Paulo Valor Econômico