"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 01, 2012

A ESSÊNCIA DO (P)artido (T)orpe E A PRESIDENTA DE NADA E COISA NENHUMA E MUITO MENOS "GERENTONA" FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA: Corrupção e incompetência

O tempo está sendo implacável com a imagem que arduamente a presidente Dilma Rousseff tenta construir para si - como fez durante a campanha eleitoral de 2010, com a inestimável colaboração de seu patrono político, o ex-presidente Lula -, de administradora capaz, tecnicamente competente e defensora da lisura e da moralidade dos atos públicos.

É cada vez mais claro que tudo não passa da construção de uma personagem de feitio exclusivamente eleitoral.

As trocas de ministros no primeiro ano de mandato por suspeitas de irregularidades são a face mais visível dos malefícios de um governo baseado não na competência de seus integrantes - como seria de esperar da equipe de uma gestora eficiente dos recursos públicos -, mas em acordos de conveniência político-partidárias que levaram ao loteamento dos principais postos da administração federal.

O resultado não poderia ser diferente do que revelam os fatos que vão chegando ao conhecimento do público.

A amostra mais recente dos prejuízos que essa forma de montar equipes e administrar a coisa pública pode causar ao erário é o contrato assinado em 2010 pelo Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para a criação de uma estatal natimorta.

O caso, relatado pelos repórteres do Estado Fábio Fabrini e Iuri Dantas (30/1), espanta pelo valor gasto para que rigorosamente nada fosse feito de prático e porque o contrato não tinha nenhuma utilidade.

A FIA foi contratada para ajudar na constituição da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, legalmente constituída em agosto de 2010 para executar projetos ligados à Olimpíada de 2016.

De acordo com o contrato, a FIA deveria "apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividade da estatal".

A empresa não chegou a ser constituída formalmente - não foi inscrita no CNPJ nem teve sede, diretoria ou empregados -, pois, em agosto do ano passado, foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, para ser liquidada.
E por que, apenas um ano depois de a constituir, o governo decidiu extingui-la?

Porque ela não tinha nenhuma função.
Mesmo assim, a fundação contratada recebeu quase R$ 5 milhões - uma parte, aliás, paga depois de o governo ter decidido extinguir a empresa, cuja criação fora objeto do contrato com a FIA.

Em sua defesa, o Ministério do Esporte afirma que a contratação se baseou na legislação.

É risível, no entanto, a alegação de que "os estudos subsidiaram decisões, sugeriram alternativas para contribuir com os debates que ocorreram nos governos federal, estadual e municipal e deram apoio aos gestores dos três entes para a tomada de decisões mais adequadas".

Mas tem mais.
Pela leitura da mesma edição do Estado em que saiu a história acima, o público fica sabendo que, de 10 contratos na área de habitação popular firmados pela União com Estados e municípios, 7 não saíram do papel.

Pode-se alegar, como fez a responsável pela área de habitação do Ministério das Cidades, que alguns Estados e prefeituras não estavam tecnicamente capacitados para executar as obras ou realizar as licitações previstas nos contratos de repasse de verbas federais.

Isso significa que o governo federal se comprometeu, por contrato, a transferir recursos a quem não estava em condições de utilizá-los adequadamente, o que mostra no mínimo falta de critério.

Além disso, o programa que assegurou boa parte dos votos da candidata do PT em 2010, o Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual Dilma falou maravilhas, na Bahia, antes de partir para Cuba, praticamente não saiu do papel no ano passado, e continuará parado em 2012, se não for mudado em alguns aspectos essenciais, alertam empresários do setor de construção civil.

E muitos outros programas considerados prioritários pelo governo Dilma se arrastam. Os investimentos efetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outra grande fonte de votos para Dilma em 2010, são bem inferiores aos programados, e boa parte se refere a contratos assinados em exercícios passados.

O problema não é novo.
A má qualidade da gestão é marca da administração do PT.

E Dilma tem tudo a ver com isso, pois desempenha papel central nessa administração desde 2003.

O Estado de S. Paulo

brasil maravilha : Dívida consome R$ 236,67 bilhões


Enquanto os brasileiros foram obrigados a conviver cotidianamente com carências nos serviços públicos básicos, o governo destinou ao pagamento de juros da dívida, no ano passado, R$ 236,67 bilhões, 21,1% a mais do que o registrado em 2010.

O valor recorde representa 5,72% do Produto Interno Bruto (PIB) e foi quase cinco vezes maior que a quantia gasta em investimentos no mesmo período.

A soma seria suficiente para financiar, por dia, mais de 9,9 mil casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.


O peso dos juros levou o setor público consolidado — formado pelo governo central, estados, municípios e estatais — a fechar 2011 com um rombo nas contas públicas de R$ 107,9 bilhões, 15,2% maior do que em 2010 e equivalente a 2,61% do PIB.

Apesar do deficit, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, considerou o resultado positivo.
"Já sabíamos que a conta de juros seria elevada, refletindo a inflação mais forte e uma taxa média (Selic) mais alta ao longo do ano", afirmou.


Maciel chamou a atenção para o cumprimento da meta de superavit primário (economia feita para o pagamento da dívida) no ano passado, o que, em sua opinião, reflete um bom desempenho fiscal.

O governo poupou R$ 128,7 bilhões (3,11% do PIB), ante R$ 127,9 bilhões estipulados no Orçamento de 2011. "Alcançamos, com uma folga de R$ 800 milhões, uma meta que foi ampliada no meio do ano", ressaltou.


Qualidade
O economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Nilton Rosa, reconhece que o cumprimento da meta foi positivo, mas lembra que ele só foi feito com a retenção de investimentos e em um ano de avanço na arrecadação de impostos.

"É bom. Foi o primeiro ano de esforço fiscal depois de vários de frouxidão, mas a qualidade desse superavit precisa ser melhorada, com cortes no custeio da máquina", ponderou.


Para Maurício Oreng, analista do Banco Itaú, o resultado apresentado em dezembro — de R$ 1,9 bilhão — mostra que o governo acelerou os gastos no apagar das luzes de 2011. Em outubro e novembro, a economia primária foi de R$ 13,9 bilhões e R$ 8,2 bilhões, respectivamente.

"A opção foi de não fazer uma poupança adicional à meta de superavit primário. Acreditamos que a política fiscal acabará sendo mais expansionista em 2012", comentou.

GABRIEL CAPRIOLI Correio Braziliense

Balança deve registrar déficit de US$ 1 bi - Último resultado comercial negativo havia sido há 2 anos


A menos que, de um dia para o outro, seja registrada às pressas alguma megaoperação de vendas ao exterior por empresa brasileira de grande porte no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), o governo anunciará hoje um déficit próximo a US$ 1 bilhão na balança comercial de janeiro.

O último saldo negativo mensal fora contabilizado no mesmo mês de 2010, no valor de US$ 181 milhões. O motivo é que o mundo, além de mais protecionista, está comprando menos.


Até a terceira semana de janeiro, as importações haviam superado as exportações em US$ 1,2 bilhão. No acumulado mensal, as vendas de minérios caíram 40,6% ante janeiro de 2011.

Também houve reduções significativas nos embarques de açúcar (44,2%) e suco de laranja (75,9%) - devido a barreiras dos EUA.


Desde a primeira semana de janeiro, quando houve déficit de US$ 105 milhões, a balança está no vermelho. Na segunda semana, o saldo foi negativo em US$ 589 milhões e, na terceira, em US$ 579 milhões.

O câmbio também exerceu influência nos últimos resultados semanais. Mesmo com as medidas de restrição a importados, o real valorizado torna o produto estrangeiro mais barato.

Eliane Oliveira O Globo

PAU QUE NASCE TORTO...: ME ENGANA QUE EU GOSTO, FRAUDE, FAJUTA E MAMULENGA


Os cubanos foram apresentados ontem à verdadeira Dilma Rousseff.

Assim como os brasileiros, eles puderam constatar que a personagem real difere muito do mito propagandeado pelo marketing.

A presidente do Brasil jogou no lixo a peça de ficção de defensora dos direitos humanos que vinha encenando.


Num país onde é vedado aos cidadãos o simples direito de transpor suas fronteiras quando bem entenderem, Dilma preferiu relativizar seu compromisso, que deveria ser absoluto, com as liberdades civis.
Disse ela:
"Se vamos falar de direitos humanos, vamos falar de direitos humanos em todos os lugares. (...) Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos".


Quando se quer evitar encarar um problema, tal abordagem serve para qualquer assunto; é o mesmo que virar as costas, dar de ombros ou olhar de lado. Dilma apedrejou a democracia.

Sua atitude equivale a um aval cúmplice ao que a ditadura castrista pratica há 53 anos em Cuba:
um duro regime de exceção em que as pessoas têm de se contentar com migalhas.


"O dia a dia da população ainda é marcado pelas cadernetas onde são anotados os suplementos dados aos habitantes: um pãozinho por dia, oito ovos a cada três meses, meio litro de óleo por mês", relatou O Globo em sua edição de ontem.

Ontem, Dilma encontrou-se com o atual ditador Raúl Castro e, "com muito orgulho", com o sempre ditador Fidel Castro. Passou longe de entrever-se com algum - unzinho que fosse - representante dos opositores ao regime cubano.

Contradisse, na prática, as boas intenções que enunciara ao jornal Washington Post logo depois de eleita:
"Tenho um compromisso histórico com todos aqueles que foram ou são prisioneiros somente por expressarem suas visões, suas opiniões".


Dilma repete agora, em boa medida, a postura de Luiz Inácio Lula da Silva em visita à ilha em 2010. Na ocasião, o então presidente brasileiro confraternizou-se gostosamente com os Castro e, de quebra, ainda aproveitou para comparar os dissidentes cubanos encarcerados a presos comuns do sistema penitenciário brasileiro.

A presidente não está sozinha em sua visão torpe da realidade cubana. Sua atitude encontra eco na de outros integrantes de sua equipe de governo. O chanceler Antonio Patriota, por exemplo, considera que a situação dos direitos humanos em Cuba "não é emergencial".

E Maria do Rosário, secretária de Direitos Humanos, diz que "violação verdadeira é o embargo dos EUA [à ilha]".


"O governo brasileiro põe suas relações fraternais com a ditadura Castro, e todo o simbolismo que tenham para a esquerda do PT, acima do direito universal à liberdade", comenta Dora Kramer n'O Estado de S.Paulo.

Nunca é demais lembrar que o governo cubano se abstém de assinar tratados internacionais sobre direitos humanos e mantém dezenas de pessoas em masmorras.


Ao longo dos últimos meses, Dilma Rousseff pareceu ensaiar alguns passos divergentes em relação à política externa de Lula.

O respeito aos direitos humanos, que jamais foi o forte e nunca esteve no foco da diplomacia companheira, despontava como uma agradável mudança.


O teste da realidade, porém, foi desmentindo a suposta guinada. Basta lembrar que, nas rebeliões árabes do ano passado, o Brasil não se manifestou contra os governos despóticos de Egito e Líbia, derrubados após intensa insurgência de populações oprimidas por décadas de exceção.

O Itamaraty também continua insuflando sua inócua política diplomática voltada a países do Hemisfério Sul e virando as costas às maiores economias do planeta.

Como fez, pateticamente, no sábado passado ao patrocinar um encontro ministerial Índia-Brasil-África do Sul à margem do Fórum Econômico Mundial em Davos.


A passagem de Dilma Rousseff por Cuba recoloca o respeito às liberdades pelo PT de volta ao seu trilho original:
direitos humanos são aspecto menor para o partido e seus seguidores, que preferem o silêncio reverente diante de ditadores à defesa da democracia.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Pedrada na democracia

1º VAZAMENTO! E o pré-sal vazou: Petrobras causa vazamento na Bacia de Santos.

O rompimento de uma coluna de produção em um poço operado pela Petrobras no campo de Carioca Nordeste, na Bacia de Santos, causou o primeiro vazamento de petróleo no pré-sal.

Em nota, a Petrobras informou que o rompimento do equipamento, a 300 quilômetros da costa de São Paulo, ocorreu às 8h30m de terça-feira, durante os Testes de Longa Duração (TLD).

Segundo a companhia, o vazamento foi logo contido porque o poço foi imediatamente fechado pelos sistemas de segurança. As estimativas são de que vazaram 160 barris de petróleo, equivalentes a 25 mil litros.

Por causa do acidente, as ações preferenciais (PN) da empresa caíram 0,81% e as ordinárias (ON) se desvalorizaram 0,18%, num dia em que a Bolsa de Valores de São Paulo teve alta de 0,48%.

O campo Carioca Nordeste está localizado no bloco BMS-9, e a Petrobras tem como sócios na operação a BG e a Repsol. A produção de petróleo estava sendo realizada pelo navio-plataforma FPWSO Dynamic Producer. De acordo com a estatal, não existe possibilidade de o petróleo chegar à costa, já que o campo fica a cerca de 300 quilômetros do litoral paulista.

O poço está a uma profundidade de 2.140 metros de distância do nível ao fundo do mar.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) criou uma equipe de investigação que chegará hoje ao navio-plataforma para fiscalizar o local. Devido à distância, a ANP também não acredita que o petróleo atingirá o litoral paulista. A agência confirmou que o poço foi fechado, interrompendo o vazamento, e que as ações para conter a mancha de óleo estão em andamento.

A Petrobras está apurando as causas do acidente. Segundo a companhia, logo após o ocorrido foram acionados os meios necessários para o recolhimento do petróleo no mar e na parte superior da coluna do poço.

A estatal também informou o que houve à Marinha, ao Ibama e à ANP. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também recebeu na terça-feira a informação de que o vazamento já havia sido contido. Segundo assessores, ele monitora o caso.

Capitania dos Portos abriu inquérito

O Ibama informou que o TLD de Carioca Nordeste está regularmente licenciado. Em nota, o órgão disse que foi comunicado pela Petrobras do incidente às 11h40m e que, depois disso, além de contato telefônico permanente com os responsáveis pelo controle do vazamento, enviou dois técnicos à Sala de Operações de Emergências da Petrobras em Macaé para acompanhar os trabalhos de recolhimento do óleo derramado.

Hoje, outros dois analistas ambientais do Ibama realizarão um sobrevoo para avaliar a implementação do Plano de Emergência. Outros técnicos serão enviados à Sala de Gestão de Emergências da Petrobras em Santos.

Ainda segundo o Ibama, a produção no local do acidente está suspensa e só poderá ser retomada mediante nova autorização sua, depois de apuradas as causas e do dimensionamento das consequências ambientais.

De acordo com nota da Marinha, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro instaurou inquérito administrativo para apurar o fato, com prazo de conclusão de até 90 dias. Além disso, a Marinha enviou a Fragata Niterói, com um helicóptero a bordo, para o local do vazamento para verificar as ações de resposta, observar a extensão da mancha, bem como filmar e fotografar o local.

Também foi criado um Grupo de Acompanhamento para monitorar e avaliar as ações da Petrobras.

O diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe/UFRJ, Segen Estefen, disse que o acidente comprova a necessidade de adoção de medidas de segurança mais rígidas. Segundo ele, a Coppe sugeriu ao Ministério de Minas e Energia a criação de um centro de monitoramento e prevenção de acidentes no mar após o vazamento, em novembro, no campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela Chevron.

Entre suas atribuições estariam o monitoramento por satélite, estudo de materiais e medidas para aumentar barreiras em caso de acidentes:
O desenvolvimento do petróleo no pré-sal multiplicará as atividades no mar, e o pré-sal é uma riqueza estratégica que não pode ser deixada de lado, mas é preciso aumentar os cuidados.

O vazamento deve esquentar a briga pela distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores, que se arrasta desde 2010.

Está prevista para fevereiro a instalação da Comissão dos Royalties, que já tem 24 dos 33 participantes. Faltam os indicados de PT e PMDB.

Globo