BRASIL REAL II ! AOS CRÉDULOS DO brasil maravilha DOS FARSANTES : 2012, o ano que não terminou

Nenhum homem, por maior esforço que faça, pode acrescentar um palmo à sua altura e alterar o pequeno modelo que é o corpo humano. 

Não fosse tal preceito sagrado da Escritura, o Brasil seria forte candidato a demonstrar que o extraordinário feito de mudar a anatomia humana é algo corriqueiro nos laboratórios da nossa engenharia genética. 

Basta anotar a conjunção de coisas espetaculares que se anunciam como inequívoco sinal de que o País lidera a vanguarda do desenvolvimento mundial e goza as delícias do Éden. 

Essa é a visão que se extrai das autoridades que comandam nossa economia ao fazerem um balanço das conquistas, na esteira de uma versão comum aos governantes que, em fins de ano, costumam transmitir esperança e crença no futuro da Nação. Como pano de fundo, um inevitável painel de realizações. 

O desenho é uma composição estrelada sob abóbada de anil, sem nesga de nuvem a turvar os céus. Como o Brasil é um país aproximativo, lembrando o embaixador Gilberto Amado, podemos encaixar o Hosana na ópera natalina das fantasias, onde não faltam Papais Noéis com magníficos presentes para nos convencer de que o momento é propício às versões mais exageradas. 

Para começar, a impressão que faz cócegas em nossa mente é a de que o ano não terminou. Apreciável parcela de metas previamente acertadas deixou de ser cumprida, entrando no torvelinho de postergações, tergiversações e elucubrações. Muitos compromissos vão bater à porta das calendas. 

Não se trata de constatar que o cumprimento de penas de condenados do mensalão foi protelado. Nesse compartimento o bom senso até predominou, eis que ordenar prisão sem obediência rigorosa à liturgia processual seria um viés indesejável e causaria danos à imagem da instituição judiciária. 

Aliás, os passos mais avançados do País se deram na trilha do Judiciário, mais precisamente na esfera da Suprema Corte, que cumpriu de modo altaneiro seu papel, obedecendo ao ritual regrado por princípios de transparência, respeito aos contrários, independência e sintonia com a letra constitucional. 

Não é, pois, nessa vertente que se aduz sobre o capítulo de coisas inacabadas. 

As defasagens contabilizadas no ano são particularmente gritantes na frente da gestão, ao escancararem um conjunto de obras paralisadas, falta de estímulos aos investimentos, desorganização das estruturas administrativas e excessiva concentração de poder nas mãos da presidente, entre outros entraves. 

Ademais, pareceu imperar a concepção errática de que um Estado grande, forte e ativo é a ferramenta adequada para substituir a engrenagem privada na estratégia de alocar recursos para a vida produtiva. (O termo privatização ainda integra o rol de pecados originais assinalados no índex de condenações do velho petismo.) 

Os troféus triunfalistas são exibidos: 

as políticas de transferência de renda e de aumento do emprego, a queda da taxa de juros, a manutenção da estabilidade dos preços, a depreciação do real, os subsídios a programas como o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, como se fossem suficientes para tirar o País do marasmo. 

Não se nega o efeito que esse pacote produz nos índices de popularidade do governo e na ótima avaliação da mandatária. Viu-se o esforço continuado para estreitar as bases da pirâmide social. 

Outras frentes, porém, clamam por urgência: 

os buracos na infraestrutura e a ausência de estímulos para a indústria melhorar seus níveis de inovação e produtividade. O sistema produtivo faz queixas.

Pesquisa da CNI acaba de mostrar as notas que os empresários atribuem à áreas básicas: 

educação (7,08), vindo à frente de tributação (6,6), 

infraestrutura (6), 

inovação (5,29), 

relações de trabalho (5,28), 

ambiente macroeconômico (4,82), 

eficiência do Estado (4,53), 

segurança jurídica e burocracia (4,33). 

As fendas no cercado do desenvolvimento social se somam aos desajustes no território legislativo. A sensação de que o ano deixa muito a desejar se reforça pela reversão de expectativas na área da reforma política. A frustração emerge quando se compara a dinâmica social, caracterizada por correntes vibrantes, com a estática da política. 

O estágio civilizatório de setores e grupos atinge graus elevados. O Brasil desfralda bandeiras de cidadania conduzidas com firmeza pelos mais plurais núcleos de gêneros, categorias profissionais e entidades não governamentais. Pulsa vibração pelos corredores institucionais, onde a sociedade bate bumbo em defesa de demandas. 

Expande-se um sentimento de Pátria, na corrente que arrasta uns e outros em torno do esforço coletivo pela dignificação nacional. O patriotismo, sagrado valor maltratado por borrascas dos interesses venais, volta a animar o espírito nacional. 

Nos termos usados por José Ingenieros em O Homem Medíocre, começa-se a distinguir "um conceito de Pátria, implícita na solidariedade sentimental do povo, e não na confabulação de politiqueiros que medram à sua sombra". 

E em que ancoradouro desaguarão as correntes de águas límpidas? 

Na fonte dos anseios por uma nova política. Que começa a se fazer presente no acompanhamento de práticas e costumes de governantes e representantes, na renovação de quadros municipais, enfim, no expressivo ingresso de perfis mais jovens na arena institucional. 

Espraia-se o sentimento de que o copo da política poluída transborda.

Há visível descompasso entre dois Brasis, o que abre os olhos e o que dorme em berço esplêndido. De um lado se posta um cidadão exigente, um eleitor crítico, um consumidor de serviços consciente, ao lado de um grupamento ainda amarrado ao tronco da secular árvore do patrimonialismo.

A esperança é que a força da racionalidade consiga inundar os pulmões da sociedade com o oxigênio de novos padrões.

E que todos, margens, centro e topo, possam proclamar, a uma só voz, o brado do profeta Zaratustra: 

"Novos caminhos sigo, nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas linguagens. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas".

O Estado de S.Paulo
GAUDÊNCIO, TORQUATO, JORNALISTA, PROFESSOR , TITULAR DA USP, É CONSULTOR , POLÍTICO, DE COMUNICAÇÃO

BRASIL REAL ! AOS CRÉDULOS DO brasil maravilha DOS FARSANTES : Economia fiscal, uma piada de gosto duvidoso.

 As contas públicas consolidadas apresentaram, em novembro, o pior resultado desde que Banco Central (BC) iniciou a série histórica, em 2001. Motivo: o excesso de gastos do governo central - ou seja, do Tesouro - em relação às receitas. As contas estão sob ameaça, sem direito a "gargalhada" - como sugeriu a presidente Dilma Rousseff aos que ouvirem falar em apagão elétrico. O chavão de que o governo faz economia, apesar de déficits primário e nominal expressivos, torna-se piada de mau gosto.

Entre outubro e novembro, em números redondos, as receitas da União caíram R$ 8 bilhões, enquanto as transferências a Estados e municípios aumentaram R$ 6 bilhões e o déficit da Previdência Social foi R$ 2,5 bilhões maior. O resultado primário do governo central (que não inclui juros) foi negativo em R$ 4,3 bilhões. Comparando janeiro a novembro, de 2011 e de 2012, houve superávit primário com declínio de 34%: de R$ 91,5 bilhões para R$ 60,4 bilhões.

À piora das contas federais, muito além do que se esperava, soma-se o déficit primário recorde de R$ 5,5 bilhões, no mês passado, nas contas do governo central, de Estados, municípios, estatais e do Banco Central.

Em 12 meses, até novembro, o superávit primário consolidado foi de apenas 1,93% do PIB, ante 2,26% do PIB, em outubro. O governo terá de recorrer a malabarismo - o abatimento de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos gastos públicos - para não expor a gravidade da situação fiscal. A meta de superávit primário, de 3,1% do PIB, em 2012, ou R$ 139,8 bilhões, mostrou o grau de irrealismo das previsões das autoridades, feitas há um ano.

Os déficits nominais do setor público, de R$ 21,8 bilhões, em novembro, e de R$ 112,1 bilhões, em 11 meses, também foram os piores resultados da série histórica para os períodos mencionados.

As contas fiscais de novembro mostram que a política de incentivos fiscais adotada para combater a desaceleração econômica, em especial, a redução do IPI e a desoneração da folha de pagamentos, provocou uma piora da situação fiscal. Em dezembro, deverá haver melhora, graças ao aumento da arrecadação, inclusive da Previdência Social, mas não a ponto de reabilitar as metas. 

O Estado de S.Paulo 

E NO FIM DE ANO DO brasil maravilha DOS FARSANTES E DA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA DOS CRÉDULOS : Mercado vê PIB abaixo de 1% em 2012 e eleva inflação

O mercado encerrou o ano estimando pela primeira vez que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano ficará abaixo de 1%, ao mesmo tempo em que elevou pela quarta semana seguida sua projeção para a inflação em 2012, mostrou pesquisa Focus do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira. 

 

Os analistas consultados preveem agora que o PIB terá uma expansão de 0,98% neste ano, ante expectativa de 1% na semana anterior. 

Mas a perspectiva para 2013 foi mantida em 3,3%.

Em relação à inflação, os analistas preveem agora que a taxa medida pelo IPCA terá chegado a 5,71% em 2012, ante 5,69% na semana anterior. Já a expectativa para a inflação em 2013 é de alta de 5,47%, inalterado ante a semana anterior. O Banco Central já reduziu sua previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano a 1 por cento, ante 1,6% estimado anteriormente. 

 

Ao mesmo tempo, elevou a perspectiva para a inflação neste ano a 5,7% e reduziu a projeção para 2013 a 4,8%.

A pesquisa Focus desta segunda-feira mostrou ainda que os analistas mantiveram a previsão de que a Selic encerrará 2013 nos atuais 7,25%, mesmo percentual estimado para a taxa básica de juros em janeiro.

 

O Globo

UM ALERTA SOBRE O ENDIVIDAMENTO. DÍVIDA EXTERNA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PREOCUPA O TCU

 

Em 2011 e 2012, o Ministério da Fazenda autorizou garantias da União a empréstimos, no montante de R$ 14,4 bilhões, para Estados e municípios que não têm condições adequadas de pagamento, segundo conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de levantamento encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Do total, R$ 9,6 bilhões se referem a crédito externo e R$ 4,8 bilhões a financiamentos obtidos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

Em acórdão do dia 5 deste mês, os ministros do TCU decidiram determinar que o Ministério da Fazenda se manifeste, no prazo de 60 dias, "acerca dos riscos, tanto para as finanças estaduais quanto da União, em se aprovar operações de crédito externo de entes que não apresentam capacidade de pagamento adequada e suficiente para arcar com as obrigações assumidas". O TCU não solicitou manifestação sobre as operações de crédito interno.

Quando analisa os pedidos de garantia da União para operações de crédito a serem feitas por Estados e municípios, o Tesouro Nacional avalia a capacidade de pagamento do ente subnacional, que é classificado nas categorias A, B, C ou D, de acordo com o estabelecido na portaria 306/12 do Ministério da Fazenda, que substituiu a portaria 276/97. A rigor, a classificação é feita em 12 categorias, que vão de A+ a D-, mais ou menos como fazem as agências internacionais de rating. As categorias A e B habilitam a concessão de garantias, pois o ente assim classificado tem forte situação fiscal e o risco do crédito é nulo, baixo ou médio. O ente nas categorias C ou D tem situação fiscal fraca e o risco é alto ou muito alto. Assim, não pode receber garantia.

TCU pede explicação sobre dívidas de Estados e municípios

Mesmo que seja enquadrado na categoria C ou D, no entanto, o ente subnacional poderá obter garantia da União para o empréstimo desde que, a critério exclusivo do ministro da Fazenda e em caráter excepcional, os recursos correspondentes sejam destinados a projeto considerado relevante para o governo federal. Além disso, os créditos precisam ter contragarantias do tomador e o ente subnacional deve assegurar recursos suficientes para o atendimento das contrapartidas a seu cargo.

Em seu relatório, os técnicos do TCU dizem que "chama a atenção" o fato de ter a União concedido garantia a todas as operações de crédito externo que obtiveram classificação C ou D na avaliação da capacidade de pagamento. "O que era para ser uma excepcionalidade tornou-se regra, o que levou à autorização de operações externas com garantia da União da ordem de R$ 9 bilhões", diz o documento.

Ainda que a União conte com contragarantias do ente subnacional enquadrado nas categorias C ou D para evitar prejuízos, os técnicos advertem que o risco de o Tesouro Nacional vir a ter que honrar eventuais inadimplências é maior nesses casos, já que a avaliação da capacidade de pagamento indica alto risco de crédito dos entes subnacionais.

O eventual exercício da contragarantia, observam os técnicos do TCU, tornará ainda mais complicada a situação financeira do devedor. Isso porque a contragarantia a essas operações de crédito refere-se às parcelas dos fundos de participação dos municípios (FPM) ou dos Estados (FPE) ou de receitas próprias. "Parece atentatória aos princípios da responsabilidade na gestão fiscal permitir o endividamento de entes da Federação que não terão condições de arcar com todas as obrigações que irão assumir", diz o relatório do TCU.

A equipe de inspeção da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do TCU enviou ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitando a relação de pedidos de garantia da União para operações de crédito externo feitos por Estados e municípios classificados nas categorias C e D, no período de 2010 a 2012. A Semag pediu também que a STN informasse qual o instrumento formal que relaciona os projetos considerados relevantes para a União ou, na ausência desse instrumento, quais os critérios são usados para classificar um projeto como sendo relevante para fins de concessão de garantia.

A relação encaminhada pela STN mostra empréstimos no montante de R$ 14,4 bilhões que receberam garantia da União mesmo com os Estados e municípios tendo sido classificados como C ou D, na análise da capacidade de pagamento. Foram quatro operações de crédito em 2011 e 22 em 2012, no total de 26. A maior parte das operações, portanto, foi feita neste ano, quando o governo elevou os limites de endividamento dos Estados para que eles invistam.

Das 26 operações, 10 foram feitas com ente subnacional classificado como D e 16 operações com ente subnacional classificado como C. As operações feitas com a CEF e o BB somam R$ 4,8 bilhões. O restante se refere a operações de crédito externo, que foram o objeto de análise mais detida do TCU.

O Estado do Rio de Janeiro obteve, segundo a relação da STN encaminhada ao TCU, oito concessões de garantias em operações de crédito externo, totalizando R$ 4,2 bilhões. Este valor representa quase a metade das operações externas, mesmo com o Rio obtendo classificação C na avaliação da capacidade de pagamento o que, segundo os técnicos do TCU, "revela uma possível ausência de critério consistente para avaliar riscos acerca da concessão da garantia em tais casos".

A STN disse aos técnicos do TCU que não há um instrumento formal que liste os projetos considerados relevantes para o governo federal. Segundo a STN, a verificação de relevância do projeto para a concessão de garantia da União em situação de excepcionalidade é prerrogativa do ministro da Fazenda e comporta os elementos constantes de cada processo, dos quais, por exemplo, compatibilidade com ações de responsabilidade do governo federal, com políticas dos ministérios setoriais, dentre outros aspectos avaliados direta ou indiretamente pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

No acórdão, os ministros do TCU pedem também uma manifestação do Ministério da Fazenda acerca de uma possível inclusão nos normativos, que regulamentam o endividamento, de mecanismos objetivos de limitação para concessão de garantias a entes subnacionais que não apresentem capacidade de pagamento adequada.

Ribamar Oliveira Valor Econômico
Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras

E A "PUDEROSA" TÁ VIRANDO PIADA ... AQUI(NO BLOG) É GERENTONA FARSANTE E MARIONETE NO FINANCIAL TIMES É A : rena do nariz vermelho do Natal.

A presidente Dilma Rousseff virou a “rena do nariz vermelho”, personagem de histórias tradicionais de Natal, em uma sátira publicada pelo blog “beyondbrics”, do jornal britânico “Financial Times”. No “conto”, a publicação faz piada com a economia brasileira e com as previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O texto (veja aqui o original, em inglês) começa com Papai Noel retirando “Russolph, a rena brasileira” da equipe do trenó do Natal deste ano, substituída pelo líder chinês Xi Jinping.

“Seu nariz vermelho é o problema”, afirma o Papai Noel. “Algumas crianças acham que você é socialista. Quem acredita em uma socialista para entregar os presentes?”, diz ele.

Revoltada, “Russolph” diz que não pode ser rebaixada, uma vez que tem o sexto maior chifre do mundo. É quando “David Camerolph” (representando o primeiro-ministro britânico, David Cameron), lembra que ela perdeu a posição. “Sinto muito, mas o nosso é [o maior do mundo]”, diz ele. (Depois de se tornar a sexta maior economia do mundo, o Brasil deve perder a posição, este ano, para o Reino Unido).

“Grandes notícias! No ano que vem seu chifre vai crescer um metro!”, diz então o personagem que satiriza o ministro Mantega, “Guido, o duende vidente”, que diz saber isso porque “colocou o dedo no ar”. “Quer dizer, eu fiz um cálculo completo. Eu peguei previsões de todos os outros duendes e multipliquei por dois”, diz.

“Roussolph” se pergunta então porque não demite o ministro, ao que ele responde “Porque a ‘Economist’ disse para você fazer isso?” – no início de dezembro, a publicação, também britânica, sugeriu que Dilma deveria demitir Mantega, uma vez que o mercado havia perdido a confiança nas previsões do ministro.

Ao fim, a “rena do nariz vermelho” se pergunta onde as coisas deram errado, e acaba salva pelo “Draghi Mágico” (Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu), que promete mandá-la de volta à década de 1970, quando o Brasil era “o futuro”.

brasil maravilha dos FARSANTES DA GERENTONA II : A esperteza da fazenda

Ainda há esperteza no Minis­tério da Fazenda, apesar do fiasco econômico dos últi­mos dois anos e da coloca­ção do Brasil na corrida global - o último dos Brics e um dos últimos entre os países latino-americanos. 

O ministro Guido Mantega e sua equi­pe abstiveram-se espertamente de novas estimativas de crescimento, na edição de dezembro de Economia Brasileira em Perspectiva. Esse bole­tim, uma das mais engraçadas publi­cações nacionais, é mais uma tentati­va de mostrar a economia no rumo certo, fortalecida por grandes inova­ções e impulsionada por medidas keynesianas. 

As reformas são uma piada e o keynesianismo é mais que discutível, porque a grande restrição está obviamente do lado da oferta in­dustrial. Keynes é inocente das tolices de seus "discípulos", assim como Marx, Freud, Adam Smith e Maquiavel.

Ao confrontar oferta e demanda, os autores do boletim concentram a aten­ção no terceiro trimestre de 2012, dan­do menos destaque, com muita esperte­za, aos dados mais amplos. 

De janeiro a outubro, o volume de vendas do varejo ampliado - com inclusão de veículos, partes e material de construção - foi 14,5% maior do que o de um ano antes. No mesmo período, a produção geral da indústria diminuiu, apesar do estí­mulo fiscal concedido a setores importantes, e o investimento encolheu.

A análise do cenário, no discurso ofi­cial, é proporcional ao desempenho da economia. Dos quatro grandes compo­nentes da demanda - consumo priva­do, gasto geral do governo, investimen­to privado e exportação -, os dois primeiros continuaram em crescimento. 

O ministro Guido Mantega chamou a atenção, numa entrevista, para a expan­são do consumo familiar e o comparou, em tom triunfal, com os números chineses.

Do lado do investimento privado há um evidente problema de insegurança, reconhecido no último Relatório de Inflação do Banco Central (BC). A linguagem segue o padrão da comunicação tortuosa dos BCs: "Por outro lado, a lenta recuperação da confiança contri­buiu para que os investimentos ainda não mostrassem reação aos estímulos introduzidos na economia". 

Outros fatores podem ter contribuído, mas a des­confiança foi certamente um dos mais importantes.

Um quadro incluído no boletim da Fazenda proporciona algumas indica­ções ignoradas pelo pessoal do gover­no. Entre 2002 e os 12 meses termina­dos em outubro de 2012, o valor impor­tado cresceu 375,6%. O exportado, 307,8%. Não houve maior abertura da economia. Logo, a explicação deve es­tar em outra variável. A expansão do mercado interno deve ser apenas parte da resposta. 

Nesse período, a participa­ção de bens importados no consumo interno dobrou e superou 20%.

Quando se comparam os últimos da­dos com os de 2007, o descompasso entre receita e despesa aumenta muito. Nesse intervalo, o valor das importações aumentou 86,1%, enquanto o das exportações cresceu 53,3%. Entre 2002 e os 12 meses até outubro deste ano, a importação subiu 22% mais que a expor­tação (diferença proporcional entre 375,6% e 307,8%). 

Entre 2007 e 2012 essa diferença foi de 61,5%.

Não se trata de efeito da crise. Orgu­lhosamente, o pessoal da Fazenda menciona um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o efeito da crise nas exportações de emergentes para a zona do euro. Entre o primeiro se­mestre de 2011 e o primeiro de 2012, o impacto foi de 0,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil, muito menor do que na China e na índia (0,5 ponto, nos dois países), na Rússia (0,7) e na África do Sul (0,8).

Os grandes entraves ao crescimen­to são internos e incluem sérios pro­blemas sistêmicos de competitivida­de. Menos festivo que a Fazenda quando trata da economia real, o BC projeta para qs quatro trimestres até o terceiro de 2013 um crescimento de 3,3% para o PIB e de apenas 1,9% para a indústria de transformação, insuficiente para compensar a con­tração deste ano (estimada em 2,3%). 

O investimento deve aumen­tar apenas 3,1%, depois de uma redução de 3,5% em 2012. Mas isso depen­derá, convém acrescentar, de uma gestão pública muito mais compe­tente. 

Chamar o juro mais baixo e o dólar mais alto de "nova matriz ma­croeconômica", com inflação distan­te da meta e contas públicas expansionistas, nem de longe atende a esse requisito.

Rolf Kuntz O Estado de S. Paulo

E NO brasil maravilha dos FARSANTES DA GERENTONA :Endividamento do brasileiro bate recorde em outubro, foi o décimo mês consecutivo de alta.

 O brasileiro nunca esteve tão endividado. O percentual da dívida total das famílias em relação à renda anual média quebrou todos os recordes: aumentou de 44,47% para 44,53%, em outubro. De acordo com os dados publicados nesta quarta-feira pelo Banco Central, foi o maior patamar já visto desde quando o BC começou a registrar os dados em 2005. Essa foi o décimo mês consecutivo de alta.

- O endividamento aumentou porque o crédito ainda cresce muito mais que a renda e enquanto isso acontecer, o endividamento total vai continuar aumentando afirmou o economista da consultoria Opus André Gamerman, que lembrou que o ritmo de crescimento de financiamentos no Brasil está em 16% e a renda cresce a uma taxa de 9%.

No entanto, nas contas dos técnicos da autarquia, quando o crédito imobiliário é excluído, há uma queda nesse índice. O BC passou a divulgar esse cálculo há apenas dois meses. O dado mais recente, de outubro, mostra uma queda de 31,09% para 30,94%. O discurso das autoridades tanto do Banco Central quanto do restante da equipe econômica é que é justamente o financiamento da casa própria é que tem espremido a renda das famílias e que isso não é uma coisa ruim porque representa investimento.

Os dados da autoridade monetária revelam ainda que o comprometimento da renda, ou seja, quanto as famílias gastam, em média, por mês com o pagamento de dívidas, caiu pelo terceiro mês seguido. Passou de 21,94% para 21,5% em outubro. Descontado o crédito imobiliário, a queda foi de 20,61% para 20,16%. E foi a quarta consecutiva registrada. Já os gastos apenas com juros chegaram ao menor nível desde março de 2011. Desceram de 7,62% para 7,48%.

- As taxas para empréstimo vêm caindo de maneira sistemática, ou seja, o consumidor consegue rolar a dívida dele a uma taxa menor, e isso faz com que seu comprometimento de renda caia afirmou Gamerman.

Segundo as estatísticas do BC, mesmo com esse alívio no bolso das famílias, em outubro, a inadimplência da pessoa física não se mexeu naquele mês. Ficou estável em 7,9%. Entretanto, o nível de calote voltou a cair levemente em novembro e ficou em 7,8%.

ESCOLHA : NULIDADE/LEVIATÃ/ANTRO DA POLITICALHA/VADIAGEM... Três mil vetos e uma grande omissão

Quando há duas semanas descobriu-se que havia mais de três mil vetos presidenciais na fila para serem examinados pelo Congresso – alguns datados de 1994! – flagrou-se a natureza e dimensões do leviatã burocrático nacional.

A surpresa foi geral, mas a reação do responsável por este formidável atentado ao Estado de Direito foi kafkiana. Para permitir a urgência na apreciação do veto de Dilma Rousseff à distribuição dos royalties do petróleo, o chefe de Legislativo, o inventivo e sempiterno José Sarney, determinou que os vetos fossem examinados simultaneamente: mandou imprimir um catatau de quase 500 páginas para ser distribuído a cada um dos deputados e senadores onde seriam anotados os respectivos votos, item por item, e depois depositados em “urnas” de madeira, verdadeiras caçambas que os funcionários carregariam nos ombros.

A farsa merecia ser incluída numa novela em quadrinhos sobre a República dos Equívocos. Não deu tempo: os chargistas estão assoberbados, nossos melhores satiristas já se foram, outros estão de licença médica e o recesso natalino não pode ser atrasado. Fica para a próxima.

Escancarou-se simultaneamente a incapacidade da nossa mídia em exercer a sua função fiscalizadora. Aquele que foi chamado de Quarto Poder e hoje se comporta como se fosse o undécimo, não conseguiu enxergar a gigantesca ilegalidade que está sendo praticada consecutivamente há 18 anos. Nem se esforçou.

Ícones da inépcia

Três mil vetos presidenciais pendurados, sem solução, constituem uma aberração institucional que não pode ser varrida para debaixo do tapete. Se nossos repórteres políticos já não cobrem o Congresso, por que continuam ser credenciados para esta missão?

É óbvio que há em Brasília profissionais conscientes, ansiosos para exercer a vigilância sobre um poder que no passado foi o principal aliado da imprensa na denúncia de abusos. Os porteiros das redações é que desistiram do jornalismo de formiguinha, teimoso, tinhoso, anônimo e eficaz.

Os editores querem aparecer, brilhar, produzir manchetes espetaculosas, de preferência sopradas ou vazadas pelas autoridades ou arapongas. Não têm tempo nem ânimo para estimular as novas gerações de repórteres a meter a mão na papelada, devassar os “atos secretos” e driblar os arrogantes assessores de imprensa a serviço do mau jornalismo.

Não se cobrem as sessões, não se cobra assiduidade dos representantes do povo, não se examinam os relatórios produzidos pela descomunal burocracia a serviço das duas casas do Parlamento.

Os três mil vetos em suspenso são os ícones de um Legislativo inepto e viciado. São também um atestado de uma imprensa desnorteada, desfibrada, alheia ao seu compromisso de servir a sociedade e a democracia.

Original :
Alberto Dines, Observatório da Imprensa

DEPOIS DA PÍFIA E RIDÍCULA "DEFESA" NO STF, O TROLADO DR. MTB CHICANEIRO ADVOGADO "deus" DOS DELINQUENTES SE "JUSTIFICA" NUM ARTIGO DE LAMÚRIA DE VENCIDO.

Um artigo em que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirma que os direitos e as garantias previstos no Código Penal estão sob ameaça, e que, este ano, a tendência repressiva passou dos limites causou polêmica no meio jurídico.

O texto foi publicado no site "Consultor Jurídico", e, mesmo sem citar o julgamento do mensalão, faz referências indiretas a atuação do STF no caso, em que Thomaz Bastos defendeu o ex-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO concordam que há dificuldades para que os criminalistas desempenhem sua função com plena estabilidade. No entanto, discordam que haja em curso um movimento que despreza provas e leva em conta apenas indícios para a condenação criminal de um réu, como defendeu o ex-ministro no artigo.

Advogados de outros réus do mensalão, por e-mail, prestaram solidariedade a Thomaz Bastos.O jurista Ives Granda Martins disse que não comentaria o caso específico do mensalão, mas entende que o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a interpretação com relação às provas apresentadas contra os réus.

Havia um entendimento de que o processo penal deve beneficiar o réu. Para condenar, teria que haver provas mais do que contundentes. Houve essa evolução do Supremo para a teoria do domínio do fato avalia Martins.
 
Quando juízes se deixam influenciar pela presunção de culpabilidade são tentados a aceitar apenas indícios, no lugar de prova concreta produzida sob contraditório. Como se coubesse à defesa provar a inocência do réu!, escreveu Thomaz Bastos no artigo.
 
Para Tânia Rangel, professora de Direito da FGV Direito Rio, a constatação não está apoiada na realidade:
Esse debate veio à tona com o julgamento do mensalão e o que se decidiu ali foi que os indícios são meios de prova para a condenação criminal. Mas isso já era decidido não só no Supremo, mas também em todos os tribunais brasileiros. O que não pode acontecer, e não aconteceu no caso do mensalão, são decisões judiciais condenatórias baseadas exclusivamente em indícios rebate a professora.
 
Já o criminalista Roberto Podval entende que é cedo para se saber se o Supremo irá relativizar provas. Ele não acredita que o STF caminha contra as garantias:
O retrato do julgamento do mensalão não pode servir para se dizer que a Justiça não segue os preceitos garantistas.
 
Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio DUrso afirmou não ter lido o artigo, mas discorda da tese defendida pelo ex-ministro:
Não acho que o Judiciário esteja patrocinando uma ação repressiva.


Intitulada Vigiar e punir ou participar e defender?, o artigo de Thomaz Bastos também cita o clamor da opinião pública como efeito perverso para a defesa da liberdade.

À sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização, viceja um sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais. O slogan do combate à impunidade a qualquer custo, quando exaltado pelo clamor de uma opinião popular que não conhece nuances, chega a agredir até mesmo o legítimo exercício da liberdade de defender a liberdade, função precípua do advogado criminalista, escreveu Thomaz Bastos no artigo.
 
Para Tânia Rangel, a sociedade é sempre a favor de direitos e garantias fundamentais, mas quando se fala nesses direitos e garantias para pessoas suspeitas de terem praticado um crime isso muda.

Já Podval diz que o artigo reflete um pouco a realidade, em um momento em que a magistratura está enfraquecida. Para ele, o Ministério Público se sobressai em muitos casos.

No entanto, critica o papel da Polícia Federal sob a gestão de Thomaz Bastos:
O engraçado é que essa discussão ganhou força no momento em que ele estava no governo, no comando do Ministério da Justiça. Naquele momento, a PF invadia escritórios de advocacia. Ações que podemos chamar também de publicitárias contra advogados.

Em corrente de e-mails, os advogados de réus do mensalão elogiaram o texto de Thomaz Bastos:
Dificilmente eu poderia encontrar uma maneira de dizer como ainda é possível acreditar no homem, na nossa luta, no Direito, enfim continuar acreditando que vale a pena,como mandando para vocês esse primoroso texto do Márcio. Creio que este texto deve ser repercutido nas seccionais, nos escritórios, nas nossas conversas, escreveu Antônio de Carlos Almeida Castro, o Kakay, advogado de Duda Mendonça.

José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello , ex-presidente do Banco Rural, disse: O texto do Márcio é magnífico. Deveria ser transformado num manifesto, numa carta dos advogados criminais.

O Globo 
Thomaz Bastos critica Justiça e diz que tendência repressiva passou dos limites

Extraído da área de comentários:   : 

26/12/2012 14:21 

ELZABRASILEIRA (Advogado Autônomo)

Quem legisla mostra seu caráter no seu trabalho.

Doutor Bastos... Sempre ouvi dizer que os colegas nunca devem promover sua "autodefesa", sob pena de fracassar em seu intento, chegando a passar por situação ridícula.

Como sua humilde colega e tendo obtido bons resultados em minha vida profissional -sempre respeitando os princípios vocacionais que me conduziram à carreira jurídica, sinto ter que dizer que colegas como o senhor -excepcionalmente bem sucedidos financeiramente, à custa do desrespeito ao interesse público, da manipulação das palavras e da desconsideração aos verdadeiros princípios de Justiça, me envergonham. 

 

Sei que tal declaração não lhe afetará de nenhuma maneira pois, quem age e pondera como o senhor o faz, demonstra que já perdeu TODO O CONTATO COM A REALIDADE e que deve considerar o dissenso com suas artimanhas como pura ignorância ou frustração... 

 

Por isso, lamento a perda do brilhante advogado que um dia este país viu, que provou, mais uma vez ser verdadeira a assertiva de que "o poder corrompe"...Feliz 2013 a todos os colegas.

FELIZ NATAL

Todos os anos a esperança se renova no coração daqueles que acreditam que ainda possa existir um mundo melhor, 

no coração dos desesperançosos...

dos inacreditáveis...

dos que também acreditam, 

que o espírito do Natal ainda possa transformar pequenos sonhos em grandes realidades e que se faça presente sempre não só no coração, 

mas também na alma do ser humano.

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O 2012 DA GERENTONA/FARSANTE/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DOS CANALHAS E DE UM POVO CRÉDULO E SETORES COM VÍCIOS. Um ano de metas furadas: da atividade à arrecadação

Ao mesmo tempo que ficará na História como o ano em que os juros caíram a um patamar nunca antes experimentado pelos brasileiros, 2012 também será lembrado por previsões frustradas na economia.

Se, de um lado, com os cortes da taxa básica (Selic) desde agosto de 2011, a União economizou US$ 40 bilhões com juros da dívida pública, de outro, o governo injetou na economia, com desonerações e outros incentivos, R$ 45 bilhões e, ainda assim, não conseguiu impulsionar a atividade.

O ano chega ao fim com crescimento de apenas 1%, mas o governo esperava entre 4,5% e 5%.

Outra frustração é a inflação - que deveria ser de 4,5% - e será de cerca de 5,7% no ano. Neste caso, a equipe econômica conta com a complacência dos economistas que lembram o estouro nos preços de commodities e a quebra de safra nos EUA. No caso do emprego, a meta de criar dois milhões de vagas formais não foi atingida: até novembro faltam 230 mil. Dezembro é historicamente um mês de queda na contratação. Em anos bons, são menos 350 mil. Em anos em que a economia vai mal, o déficit pode chegar a 600 mil.

Com a arrecadação em queda muito maior do que a esperada, o governo não poupará o prometido para pagar os juros da dívida. No início de novembro, a equipe econômica anunciou o que analistas dizem há meses: não cumpriria a meta integral de superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjuntos de bens e serviços produzidos).

Se viu obrigada a recorrer, pela primeira vez na gestão de Dilma, ao expediente de abater os gastos com investimentos do Programa de Aceleração Econômica (PAC). Será preciso descontar algo em torno de R$ 25,6 bilhões e ainda assim há dúvidas se conseguirá a economia de R$ 139,8 bilhões prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mas uma conjunção de fatores favoreceu o governo no campo fiscal. Juros em queda e alta do dólar fizeram com que a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) ficasse no menor nível já visto no Brasil. A mesma sorte não tiveram os investimentos privados e públicos, que não decolaram. Obras como a Usina de Tapajós não saíram do papel.

O leilão dos aeroportos ficou para 2013.
O trem-bala também.
A previsão de crescimento da indústria se frustrou e o setor encolheu este ano. Nem mesmo os incentivos governamentais salvaram o ano da indústria.

- Capitalismo não funciona desse jeito, à base de incentivo, o empresário quer regras claras - afirmou um dos maiores críticos do governo e ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman.

crise global, vilã do pibinho

Apática, a indústria não mostrou reação à invasão de importados. No entanto, os outros países não venderam para o Brasil o que o governo esperava. A balança comercial brasileira amargou queda tanto nas compras, quanto nas vendas. A meta de exportações foi esquecida pelo governo.

Para o economista Octavio de Barros, do Bradesco, a crise internacional tem três quartos da culpa do baixo crescimento. Na parcela restante estão fatores como seca no Nordeste, crise do Dnit, queda de produtividade da bacia de Campos, crise argentina que afetou manufaturados brasileiros, problemas com bancos pequenos e médios e com caminhões no início do ano. Ele acha que o crescimento da gestão Lula não se repetirá.

- O país precisa de novos vetores de crescimento mais relacionados à produtividade e à infraestrutura, que avançaram relativamente pouco nos anos anteriores - ponderou o economista. - Tem ficado cada vez mais claro que juros e câmbio não resolvem sozinhos os problemas de crescimento do Brasil.

"fazenda errou bastante"

Para o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas, o governo passou a ser mais realista muito perto do fim do ano. O BC, segundo ele, acertou em cheio. Mas a Fazenda parecia ter um timing diferente e errou bastante.

- Tentou se manter mais otimista, demonstrar mais confiança do que havia de fato. Isso não prejudica a confiança do mercado, que se baliza na condução da política monetária pelo BC, mas atrapalha a previsibilidade empresarial. Muitas companhias podem ter agido seguindo sinais da Fazenda - afirmou o economista Carlos Thadeu.

Para o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda Júlio Gomes de Almeida, 2012 começou com um otimismo exagerado.

- Estamos passando por um processo de transição da economia. Com tudo o que foi feito, a gente deveria ver resultado e esse resultado deveria ser igual a maior crescimento - comentou ele.

Valente e Vivian Oswald O Globo

PARA REGISTRO ! NULIDADE : Congresso tem ano marcado por projetos irrelevantes e papelão. ANTRO DOS ADEPTOS DA POLITICALHA.

Do Congresso Nacional, pode se esperar de tudo e isso não é novidade. Mas 2012 ficará marcado como um dos anos mais frustrantes do Legislativo brasileiro:

 uma CPI desmoralizou o Parlamento, um senador foi cassado por envolvimento com uma quadrilha de contraventores, uma lista de projetos irrelevantes foi apresentada em profusão e a fanfarrice do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), por pouco não provocou uma crise institucional com o Poder Judiciário.

Para finalizar, o Congresso fechou o ano sem conseguir aprovar o Orçamento da União para 2013 em tempos de crescimento econômico minúsculo.

Instalada para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que levava o nome do contraventor foi usada pelo PT para tentar atacar seus adversários e tentar tirar o foco do julgamento do mensalão.

Terminou sem relatório dos trabalhos e expondo o relator, o petista Odair Cunha (MG), ao ridículo, com o parecer rejeitado. O caso Cachoeira também culminou na cassação do mandato do senador goiano Demóstenes Torres.

CPI do Cachoeira:

 como desmoronou a farsa petista

No final do ano, nova trapalhada: o presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu propor o enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar salvar os deputados mensaleiros condenados pela corte. No limite, chegou a deixar em aberto a possibilidade de manter os mensaleiros acampados no plenário da Casa já que a Polícia Federal não poderia entrar no local caso a prisão imediata deles fosse decretada.

Também no apagar das luzes do ano, o Congresso cogitou montar um insano cronograma para votar mais de 3.000 vetos presidenciais, parados há 12 anos, para conseguir analisar o veto da presidente Dilma Rousseff à nova "Lei de Royalties". Não deu certo e o resultado foi que, até agora, o Orçamento da União segue sem aprovação.

Projetos - Em busca de um novo nicho de mercado, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), por exemplo, apresentou projeto para impor a bares e restaurantes a criação de cardápios com porções reduzidas para pacientes que foram operados para redução de estômago.

O parlamentar, claro, tenta fazer justiça:

é pouca comida, mas não desperdiça e tudo sai pela metade do preço.

Outro deputado, desta vez o catarinense Celso Maldaner, quer até restringir o cardápio. Não que ele esteja preocupado com a cirurgia bariátrica dos outros, mas quer que a administração pública seja obrigada a comprar apenas maçãs nacionais. Se a preferência for pela fruta estrangeira, a chance do consumidor seria torcer pela indisponibilidade nacional: única condição para o texto ser desrespeitado.

No Congresso brasileiro, existem os que querem acabar até mesmo com os brindes de restaurantes fast food. Sob o argumento de que os brinquedos podem criar uma lógica prejudicial de consumo e incentivar valores distorcidos, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) sugere o fim de mimos em alimentos que não sejam saudáveis, coibindo a alegria das crianças com palhacinhos, heróis de desenho animado e massinhas de modelar.

 Aparentemente tão inocentes quanto as lembrancinhas dos sanduíches, se depender da vontade parlamentar, as caixas de papelão também são alvo de extinção. O deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) pretende proibir em todo o Brasil que supermercados e o comércio em geral entreguem a seus clientes caixas para transportar mercadorias.

O argumento é sanitário:

Zimbaldi diz que o formato dos recipientes acumula bactérias e insetos e representa um risco à saúde pública.

Para além das preocupações legais com os aspectos mais diversos da alimentação do povo brasileiro, deputados e senadores também parecem querer reverter, mesmo que de modo enviesado, a carga tributária nacional. Crítica unânime entre a população, os 14 impostos federais incidentes sobre a energia elétrica deveriam ser banidos, segundo a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC).

Não para todo o Brasil, claro, mas apenas para o Acre, estado que elegeu a congressista. A justificativa é que a população acreana, essencialmente pobre, tem a conta de energia onerada em 40% só por causa dos impostos.

Entre os inúmeros projetos de lei que entopem os escaninhos do Congresso, sempre existiu quem pretende homenagear políticos, mortos célebres e figuras folclóricas. Depois de o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), defender como deputado a criação do Dia do Saci, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), pegando carona no Dia da Mulher, comemorado em 8 de março, quer instituir o Dia da Menina, em 11 de outubro.

Uma forma, segundo ele, de dar visibilidade às jovens em situação de vulnerabilidade.

Não para prestar homenagem, mas para garantir que o país nunca se esqueça do célebre julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal, o senador Mário Couto (PSDB-PA) arriscou propor a criação de uma data nacional: o Dia do Mensalão, a ser celebrado em 12 de novembro. A escolha, diz o paraense, é proposital: foi quando o STF confirmou pena de mais de dez anos de prisão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

E, se há quem diga que, antes de morrer, todos devem escrever um livro, plantar uma árvore e ter um filho, uma parcela da meta estará, em parte, resolvida, se depender do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

Ele apresentou à Câmara a inusitada proposta de decretar que a cada criança nascida, uma árvore deverá ser plantada. O documento não prevê exatamente quem deverá realizar o plantio – o estado, a família e até mesmo a própria pessoa, já que não estipula prazos. Ao menos não restringe o tipo de espécie e facilita a vida do cumpridor da lei ao oferecer gratuitamente a muda.

Em época de rigidez da Lei Seca – a multa por dirigir embriagado agora beira os dois mil reais, o deputado José Otávio Germano (PP-RS), antevendo que a presidente Dilma Rousseff sancionaria medidas mais duras para quem combina álcool e volante, encontrou uma solução um tanto prática.

Nem táxi, muito menos o tradicional “amigo da vez”:

para evitar surpresas, nada melhor do que ter o próprio bafômetro no carro. Com o equipamento obrigatório nos veículos, segundo a proposta, “em caso de consumo de bebida alcoólica, o próprio condutor poderia verificar se está ou não dentro dos limites da regulamentação”.

"UTENSÍLIOS" DO CACHACHEIRO PARLAPATÃO BULIÇOSO, MAS 2012 É DA AMIGA "ÍNTIMA" : Rosemary, a mulher do ano

Nesses tempos de devoção às minorias, não é justo deixar de destacar a contribuição de Rosemary Noronha para a causa feminina.

O Brasil progressista explode de orgulho por ser governado por uma mulher que aliás deu a Rosemary sua chance de brilhar e não pode agora se esquecer de reverenciar mais uma expoente do gênero. Assim como Dilma, Rose chegou lá.

O fato de estar enrolada com a polícia é um detalhe.

Rose e Dilma escreveram seus nomes na história do Brasil por serem, ambas, utensílios de Lula. A finalidade de cada uma para o ex-presidente não vem ao caso. O que importa é que ambas funcionaram muito bem. Como se nota pelo ufanismo nacional em torno de Dilma, não se espera mais da mulher moderna opinião própria, autonomia e iniciativa. 

Basta botar um tailleur vermelho, um colar de pérolas e decorar suas falas.
E muito importante:
falar o mínimo, para errar pouco.
Até outro dia isso era piada entre Miguel Falabella e Marisa Orth (cala a boca, Magda!).
Hoje é sinal de poder.

O grande símbolo feminino brasileiro da atualidade, que desperta a admiração de Jane Fonda que tempos! não tinha feito nada de extraordinário na vida até ser levada pela mão do padrinho ao topo. O feminismo realmente mudou muito.

Lá chegando, seu maior mérito foi usar vestido e não ser o Lula (para os que não suportavam mais o ogro bravateiro), ou ser o Lula de vestido (para os que seguem venerando o filho do Brasil). Sem nenhum plano de governo, com um ministério fisiológico de cabo a rabo, sem um mísero ato de estadista em dois anos de mandato, Dilma se destaca por ser ou não ser Lula, dependendo do ponto de vista.

É a apoteose da nulidade, que o Brasil progressista e feminista consagra com aprovação recorde.

Diante desses novos valores, seria injusto não consagrar Rosemary também. A representante da Presidência da República em São Paulo fez exatamente o que Dilma fez em Brasília: cacifada por Lula, passou a reger o parasitismo do PT, cuidando da nomeação de companheiros e dando blindagem política às suas peripécias para sucção do Estado.

No caso de Dilma, a grande orquestra fisiológica foi desmoronando ao vivo, com nada menos que sete ministros nomeados (e protegidos até o fim) por ela caindo de podres, graças à ação da imprensa. A mulher-modelo de Jane Fonda ainda havia parido uma Erenice, a quem preparava para ser a dama de ferro de seu governo (Jane não pode imaginar o que seria isso) derrubada por fazer na Casa Civil algo muito parecido com as operações fantásticas de Rosemary.

Até o uso da Anac como balcão de negócios se repetiu. Por que só Dilma é ícone feminino, se Rosemary mostrou ser um prodígio da mesma escola?

Por algum mistério insondável, a Polícia Federal não fez escutas nos telefones de Rose, ou diz que não fez. As conversas da mulher que regia uma quadrilha grudada em Lula, se apresentando como sua namorada, e que tramou até sabotagem ao julgamento do mensalão o mesmo que Lula tentara com Gilmar Mendes não interessou aos investigadores.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não havia motivos para grampear Rosemary uma suspeita que está impedida pela Justiça de sair de sua cidade. Esses ministros farsescos do PT podiam ao menos ser mais criativos. 

Mas não precisa, porque o Brasil engole qualquer coisa.

Marcos Valério disse que Lula teve despesas pagas pelo esquema do mensalão e autorizou operações bancárias do valerioduto. É comovente a desimportância atual dessas declarações. Lula é o líder de um projeto político montado para a permanência no poder a qualquer custo e essa fraude está exaustivamente demonstrada pelo mensalão, por Dirceu, Erenice, Palocci, Pimentel, aloprados, Rosemary e praticamente todo o estado-maior petista, tanto de Lula quanto de Dilma, flagrados em tráfico de influência para se aferrar ao poder na marra.

O que mais é preciso denunciar?

O eleitor brasileiro está brincando com fogo. 
Enquanto o desemprego estiver baixo, vai continuar afiançando a fraude que finge não ver. O país vai sendo empurrado com a barriga pelos fisiológicos e essa conta vai chegar. O governo desistiu de controlar a inflação, que vai se afastando da meta (apesar da mudança de cálculo que reduziu o índice).

A gastança pública é disfarçada com truques contábeis para esconder o déficit.
 A arrecadação brutal banca a farra dos companheiros, sem sobra para investimentos decentes e tome literatura de trem-bala e tarifas mentirosas de energia, que já multiplicam os apagões por manutenção precária.

Como se viu na funesta CPI do Cachoeira, a mafiosa Delta comandava o planejamento da infraestrutura terrestre.

Mas está tudo bem, e oito governadores podem ir de cara limpa prestigiar Lula e sua democracia de aluguel. 

Se este é o país que queremos, Rosemary é a mulher do ano.

GUILHERME FIUZA é escritor. 
O Globo

E NO brasil maravilha da "MUITO CAPACITADA"... FIM DE ANO E MAIS UM "PIBINHO" DA GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DO GOVERNO DO CACHACHEIRO PARLAPATÃO. 2013 O "MUITO GERÚNDIO E POUCO VERBO" VIRÁ "REVIGORADO".

Desde que se sentou na cadeira presidencial, Dilma Rousseff vem prometendo entregar bons resultados ao país. Pelo segundo ano consecutivo, a presidente falha. Seu governo acena aos brasileiros com um "pibão grandão", mas nunca consegue realizar mais que pibinhos pequenininhos. É um futuro que nunca chega.

2012 termina com a economia exibindo seu pior desempenho desde a recessão de 2009. O Banco Central previu ontem que o pibinho deste ano será de 1%, revisando ainda mais para baixo a projeção anterior, o 1,6% outrora considerado "piada" pelo bufão Guido Mantega. Nada mal para quem começou o ano prometendo 4%...

Na média dos dois primeiros anos, o desempenho do atual governo chega a ser histórico. Desde Fernando Collor de Mello, 20 anos atrás, o país não ia tão mal num biênio. Nota-se que não é só na economia que a administração petista se assemelha àquela: recessão e corrupção males comuns às duas são.

Estes dois primeiros anos da atual gestão se notabilizaram pelo improviso e pela maneira errática de gestão do país, característica especialmente notável na economia. Os problemas persistem e suscitam no governo uma espécie de hiperativismo nervoso e impotente: para tudo há uma "solução" tão momentânea e fragmentada quanto insuficiente.

Já se perdeu a conta de quantos pacotes saíram do forno do Palácio do Planalto ou do Ministério da Fazenda (na quadra atual, os demais ministérios só são lembrados pelo que não conseguem fazer, com uma inação como há muito não se via...). Apenas nesta semana, foram mais dois. Os resultados, porém, nunca chegam.

Diante disso, opina O Estado de S.Paulo em editorial hoje: 
"O governo continua longe de for­mular políticas amplas, articuladas e de longo alcance para aumentar a efi­ciência nacional e permitir um cresci­mento mais firme por vários anos".

A boa-nova deste ano foi a admissão, por parte do governo do PT, de que o melhor para impulsionar a economia e aperfeiçoar as condições de infraestrutura do país são as privatizações. Assim foi com as ferrovias, os portos e, ontem, também com uma nova fornada de aeroportos. Conversão tardia, ainda que muito bem-vinda.

Infelizmente, mesmo nas medidas acertadas, o vezo estatizante continua presente. As medidas para o setor aéreo anunciadas ontem incluem a criação de mais uma estatal, a Infraero Serviços, e a disposição do governo de subsidiar passagens aéreas em rotas regionais de baixa demanda. Por que a conta tem sempre que sobrar para o contribuinte?

Se não tivermos perdido a conta, a Infraero Serviços deverá ser a 129ª estatal verde e amarela, a quarta criada por Dilma e a nona da era petista. É de se questionar também: para que enfiar de novo o Estado em mais uma atividade em que ele já se mostrou ineficiente?

O governo federal diz agora que irá bancar os investimentos na modernização e ampliação de 253 terminais regionais, além da construção de 17 aeroportos. Com o histórico que exibe no setor aeroportuário, em que todos os grandes terminais encontram-se saturados, custa crer que terá algum sucesso. Com a Infraero, então, menos provável ainda.

Mas não são apenas estes desacertos que a obra incompleta da presidente nos apresenta até agora. Sua gestão também flerta perigosamente com a inflação alta - que, segundo o Banco Central, irá desrespeitar a meta em todos os anos da atual gestão - e mantém atração fatal pela insegurança jurídica e pela quebra de regras e contratos, da qual o exemplo mais evidente é o salto no escuro no setor elétrico.

São, portanto, dois anos muito aquém do minimamente aceitável para quem foi vendida ao país como o suprassumo da excelência gerencial. A Dilma Rousseff que, como ministra e depois como candidata, passou anos rodando o país sobre palanques parece ainda não ter descido de lá. Governar bem que é bom, quase nada. A continuar assim, logo, logo ela vai ser apeada da cadeira onde não demonstrou, até agora, merecer sentar. 

 Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Pibinhos pequenininhos

***

As Cartas de Formulação esperam ter contribuído para a atuação e o posicionamento firme da oposição em 2012 e a formação da consciência crítica dos leitores. Faremos uma breve pausa a partir da próxima segunda-feira, voltando a circular em 14 de janeiro. Desejamos a todos que 2013 seja um ano azul.

Dívida pública federal atinge R$ 1,9 trilhão em novembro

A dívida pública federal chegou a R$ 1,965 trilhão em novembro uma alta de 1,1% com relação ao mês anterior, informou nesta sexta-feira o Tesouro Nacional. De acordo com o governo, contribuíram para o aumento da dívida despesas com pagamento de juros, que totalizaram R$ 16,55 bilhões, e as emissões de papéis bem acima dos resgates de títulos feitos pelo governo.

José Franco Morais, coordenador de operações da dívida pública, destacou que, durante o ano, houve uma melhoria na composição do estoque da dívida, com prazos de investimento mais longos e custos mais baixos. De acordo com ele, a dívida tem crescido, basicamente, devido ao pagamento de juros. Ele ressaltou também o aumento no número de investidores estrangeiro no estoque da dívida pública, que chegou ao recorde de 13,88% de participação sobre o total de títulos em novembro.

- O número de investidores não residentes tem aumentado gradualmente e irregularmente. Para o ano que vem, não sabemos se haverá aceleração, depende do que acontece no mercado internacional também - observou.

A expectativa do governo é que, no fechamento do ano, a dívida pública possa atingir até R$ 2,05 trilhões. Em 2011, ela subiu 10%, para R$ 1,86 trilhão. De acordo com Morais, no fechamento do ano, a dívida pode chegar a R$ 2 trilhões, ainda dentro dos limites definidos pelo governo, mas, em janeiro, deverá voltar a cair, devido ao número de títulos com previsão de vencimento no mês que vem.

- Se ultrapassar R$ 2 trilhões, será uma estatística de apenas um dia - disse.

Já o programa de compra de títulos da dívida pública por pessoas físicas, o Tesouro Direto, ganhou 3,9 mil participantes em setembro. Com isso, o total de investidores chegou a 325.624, o que representa um aumento de 19,74% em 12 meses. Ao todo, as vendas de títulos por meio do programa atingiram R$ 217,57 milhões no mês passado.

O Globo

Joaquim Barbosa rejeita prisão imediata de réus do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou nesta sexta-feira o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira. Gurgel queria que a prisão ocorresse antes mesmo do trânsito em julgado da ação, ou seja, antes da análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar. 

Como as atividades do tribunal foram encerradas na quarta para o recesso, a decisão foi tomada por Joaquim sem consulta aos demais ministros. O STF volta a funcionar plenamente apenas em fevereiro de 2013.

Duro nas condenações dos réus, havia o temor de que Joaquim pudesse determinar a prisão imediata. Assim, ao longo da semana, os advogados de alguns dos réus apresentaram petições para impedir que o pedido fosse analisado apenas por Joaquim. O objetivo seria levar a discussão ao plenário, se possível até mesmo na última sessão, realizada na quarta-feira. 

Mas como o pedido ainda não tinha sido feito no momento, essa possibilidade foi descartada. A jurisprudência do STF tem sido no sentido de prender apenas quando ocorrer o trânsito em julgado.

Em entrevista na quinta-feira, Joaquim deu, por vezes, sinais de que não mandaria os réus para a prisão agora. Mas em outros momentos indicou que poderia sim determinar prendê-los imediatamente.

Dos 37 réus do mensalão, 11 tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Outros 11 pegaram mais de quatro anos, o que significa regime semiaberto. Três tiveram punições menores, o que permite a substituição por penas alternativas. 

O restante - 12 réus - conseguiu a absolvição.

O grande circo místico

No Brasil, golpistas tentam derrubar ex-presidente.

A piada é boa, mas a coisa está feia.

O ministro Gilberto Carvalho já avisou que o bicho vai pegar e Zé Dir­ceu quer a militância nas ruas para defender Lula e o PT.

De Paris, Lula já rosnou que vai voltar a percorrer o Bra­sil com suas Caravanas da Cidadania, como fez nos anos 90, para falar direto com o povo sobre o país maravilhoso que construiu e a herança maldita que recebeu, para satanizar as elites, a direi­ta, a mídia e a Justiça.

Ou para desmen­tir que protegeu Rose Noronha e os ir­mãos Vieira?

Qual será a motivação da caravana, seu apelo ao público, seus slogans e palavras de ordem? Com alguma ironia, talvez possa se chamar Caravana da Verdade, e sirvapara dizer que são mentiras todas as acusações.

O mais difícil é imaginar mul­tidões lotando as praças, sem um show de graça de um artista popular ou sorteio de um carro, só para ver Lula falar bem dele mesmo e mal de seus adversários.

Lula ama o palanque, é seu habitat natural, seu altar, onde se sente me­lhor do que nos gabinetes, nos palácios ou nos parlamentos, porque só tem que falar, esbravejar e gritar - o que ele mais sabe e mais gosta de fazer.

Para um ser mitológico metade homem, me­tade palanque, diante da multidão amestrada, não há compromisso com a lógica e a verdade, todas as bravatas são bem-vindas, todas as demagogias são aplaudidas, sem responsabilidades nem consequências.

Sem estar em campanha por algum cargo, ou causa, a não ser ele mesmo, Lula vai precisar da "mídia golpista" para dar dimensão nacional à sua lu­ta contra... a "mídia golpista".

Por­:

que se depender só da TV Brasil e dos blogueiros estatizados, só a militân­cia vai ficar sabendo.

As velhas elites já estão acostuma­das a apanhar de Lula, a doar para suas campanhas, e a se dar bem nos seus governos, mas as novas elites sindicais e partidárias não estão preo­cupadas com as velhas, são progres­sistas, estão ocupadas com seu pró­prio progresso.

À direita, como se sabe, ou não exis­te no Brasil, ou então é tudo que con­traria qualquer opinião do Zé Dirceu.

 O maior perigo da caravana é vi­rar circo.

Nelson Motta 

Mexeu com a igualdade, mexeu com todo mundo

O sucesso do filme Lincoln, de Ste­veSpielberg, ins­pirou uma série de artigos nos Es­tados Unidos ressaltando a importância da po­lítica, quando é realizada por pes­soas generosas com o objetivo de melhorar ávida de milhões.

Os articulistas esperam que a exibição do filme leve os especta­dores a lamentar a mediocrida­de da atmosfera política de hoje e que desperte o desejo de elevar seu nível por meio da própria participação.

Não vi o filme, apenas as entre­vistas de Spielberg e de Daniel Day-Lewis, que interpreta Lin­coln. Consegui, entretanto, o li­vro que, de certa forma, inspirou o filme: 
Team ofRivals, ThePoliti-cal Genius of Abraham Lincoln, de Dóris Kearns Goodwin.

A autora se estende também na biogra­fia dos três candidatos que dispu­taram com Lincoln no Partido Re­publicano. Todos jovens ambi­ciosos e capazes, admirados pe­los seus eleitores.

Não posso prever que efeito o filme terá nos Estados Unidos. Noto apenas que a época empur­rava para a grandeza: 
todos saí­ram de casa e cruzaram os Esta­dos Unidos para construir sua carreira. E havia um grande tema esperando por eles: a escravidão.

Os grandes temas ajudam, quando os políticos são capazes. Joaquim Nabuco, no Brasil, enri­queceu sua trajetória naluta con­tra a escravidão. Lincoln é produ­to de outra cultura e se insere de modo especial no momento polí­tico americano. Mas, como a re­flexão sobre a política trata de variáveis universais, pode ser que desperte algum interesse no Brasil.

Vivemos um momento estra­nho. 
Dois presidentes, José Sar­ney e Lula, defendem-se recipro­camente com o argumento de que estão acima de suspeitas ou investigações.

Sarney conferiu a Lula a condição de inalcançável e este, por sua vez, no auge do es­cândalo no Senado, afirmou que
Sarney não deveria ser tratado como uma pessoa qualquer. 
Cria­ram uma irmandade dos intocá­veis. Sarneyjá tem um museu de­dicado à sua vida; Lula está a cami­nho de construir o seu.

Além de intocável e com um museu ainda em vida, Sarney também é imortal. Essa condição aindafalta a Lula, mas não me sur­preenderia se o amigo conseguis­se para ele uma cadeira na Acade­mia de Letras.

Na década de 1960, escrevi um artigo ironizando as pessoas que se achavam especiais porque mo­ravam em Ipanema. Até hoje rola pela internet. Jovem existencia­lista, mostrava a futilidade de se julgar especial por pertencer a al­gum lugar ou grupo ou mesmo por alguma condição nata.

Era a forma de negar a importância das opções cotidianas, a construção de nossa realidade por meio das escolhas mais intrincadas. Sar­ney e Lula não reivindicam uma vantagem nata, muitos menos a que decorre do pertencimento a um grupo ou lugar.

Eles se recla­mam intocáveis pelos serviços prestados ao País. E nisso reside seu erro monumental. Não exis­tem serviços prestados ao País que possam garantir uma condi­ção acima de qualquer suspeita. E, se foram prestados com essa expectativa, corrompem as suas próprias intenções generosas.

Sarney e Lula fizeram nesse as­pecto particular um pacto pelo atraso. Com o domínio do Con­gresso que o primeiro exerce e a popularidade do segundo, conti­nuam com potencial de mobili­zar a maioria. Mas sempre existi­rá uma minoria, resistindo com a frase tantas vezes subversiva: 
so­mos todos iguais perante a lei.

Compreendo que há uma luta política. 
Os governistas preci­sam proteger a imagem de Lula, pois ela é a garantia de futuras vi­tórias eleitorais. O desgaste de Lula enfraquece um projeto de poder.

Não compreendo, entretanto, o argumento que nos faz retroce­der ao período anterioràRevolu-ção Francesa. Esse desejo de po­der estendido ao controle da bio­grafia, da inevitabilidade da mor­te, do alcance da lei, é um desejo patético.
Mesmo aqueles que acham que o mundo começou com o nas­cimento de Lula, em Garanhuns (PE), ou com o nascimento de Jo­sé Ribamar, em Pinheiro (MA), deveriam ser sensíveis à bandei­ra da igualdade.

Afraternidade dos intocáveis é uma construção mental que re­baixa as conquistas do movimen­to pela democratização no Brasil e nos divide entre semideuses e seres humanos.

Na verdade, o argumento dos dois presidentes aprofunda a des­confiança na política e nos políti­cos. Por isso a chegada de Lin­coln, o filme, apesar de uma cul­tura e uma época diferentes, po­de ser um pequeno sopro de ar fresco na sufocante atmosfera po­lítica brasileira.

Nem nos Estados Unidos nem aqui é possível repetir a grandeza política de Lincoln. Já no segundo capítulo do livro de Dóris Goodwin é possível imagi­nar como Lincoln brigaria feio com os marqueteiros moder­nos: 
ele se recusava a dramatizar ou sentimentalizar sua infância na pobreza.

Ainda assim, com todas as res­salvas, precisamos de outras épo­cas, outros líderes, para ao me­nos desejar algo melhor do que o que estamos vivendo. Não me re­firo, aqui, à satisfação majoritária com as condições materiais devi­da. Muito menos quero dar à tra­jetória democrática no século 21 a dramaticidade de um tempo de guerra e escravidão.

Quando umpresidente do Bra­sil diz uma barbaridade, senti­mos muito. Quando dois presi­dentes dizem a mesmabarbarida­de, isso nos obriga a apelar para tudo, até para um bom cinema.

Depois do cha cha cha delia se­cretaria. Lula se vê em apuros com as denuncias de Marcos Va­lério. Concordo com os peristas de que não se deva confiar nele, embora tenham confiado tão pro­fundamente em 2003. Mas a me­lhor maneira de desconfiar é ana­lisar as acusações, apurando-as com cuidado. E assim que se des­cobre o que é verdade e o que é mentira.

Fora disso, só construindo uma redoma onde Lula e Sarney possam estar a salvo dos percal­ços que ameaçam os simples mortais. E criar essa visão religio­sa de uma santíssima dualidade. E ninguém se ajoelha e reza dian­te dela, porque a ferramenta hoje não é oração do passado. Basta um #tag.
 
Se Sarney e Lula se contentas­sem com um museu e a condição de imortais, tudo estaria bem. Mas, mexeu com a igualdade, me­xeu com todos nós.

Fernando Gabeira O Estado de S. Paulo