GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA 1,99/FRENÉTICA E EXTRAODINÁRIA "PRESIDENTA" FAXINEIRA :Despesa cresce 82% no governo federal

Os gastos com a terceirização de serviços aumentaram muito no serviço público federal, ignorando o preceito de que a terceirização reduz custo.
O governo federal ampliou seus gastos com funcionários terceirizados em 82%, em termos reais, entre 2005 e 2010.

No ano passado, o governo gastou R$ 4 bilhões com terceirizados.
O salto foi 16 pontos percentuais maior que o registrado nas despesas com salários e benefícios dos servidores civis, conta que consumiu R$ 68,7 bilhões em 2010.

Os dados fazem parte de levantamento realizado pelos economistas Marcos Mendes e Marcos Köhler, que será divulgado hoje no site "Brasil, Economia e Governo", associado ao Instituto Fernand Braudel.

Os economistas levantaram todos os gastos com terceirizados em conservação, limpeza, jardinagem, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações, manutenção de equipamentos.

Além da evidente contradição, a forte elevação dos gastos com terceirizados da União vai contra determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de substituição dos terceirizados por concursados.

A evolução dos gastos se deu, primordialmente, devido a inércia do setor público. Isto é, diferentemente do que ocorre em uma empresa privada, que recorre à terceirização para redução de custos, o setor público contrata prestadoras de serviços terceirizados para evitar o "congelamento" do serviço.

Ou seja, busca-se agilidade num contrato de trabalho que, se exercido por um servidor estatutário tem a garantia constitucional da estabilidade.

No entanto, como escrevem os economistas, "o administrador público usa um dinheiro que não é dele, para comprar bens e serviços que não serão usados por ele próprio".

Para Mendes e Köhler, isso permite a fácil aceitação dos termos aprovados em convenção coletiva nas negociações salariais entre os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos das empresas.

Enquanto que no setor privado, as negociações levam em conta a competição por contratos, no setor público, segundo os economistas, a falta de agilidade inibe este processo.

"Os valores de contratos com o setor público são muito superiores aos privados", dizem os especialistas, "e isso incentiva as firmas de terceirização a relaxarem nas negociações salariais, pois essa postura aumenta seus ganhos e gera repasse de custos à administração pública".

Os economistas comparam os pisos salariais dos trabalhadores de serviços terceirizados no Distrito Federal (DF), que basicamente representa os terceirizados do setor público, e os comerciários do DF. Nos últimos nove anos, os comerciários viram seu piso salarial saltar 65%, em termos nominais.

Já os terceirizados viram seu piso saltar 92%.

Há diferença salarial numa mesma categoria. Entre os vigilantes do DF, por exemplo, o piso daqueles que trabalham no setor privado é de R$ 1,2 mil, valor inferior aos R$ 1,7 mil de piso dos vigilantes terceirizados que trabalham no Banco do Brasil (BB).

A distância é ainda maior no Banco Central (BC), cujos vigilantes terceirizados contam com um piso de R$ 2,4 mil mensais.

A avaliação dos economistas é que o setor público deveria praticar salários iguais aos do setor privado, quando negocia com uma mesma categoria.

"Ainda que as despesas com terceirização apresentem valores absolutos muito mais modestos que as demais rubricas do Orçamento", escrevem Mendes e Köhler, "tanto a economicidade quanto a eficiência que ela promete entregar podem estar comprometidas".

João Villaverde Valor Econômico

Pior rombo para meses de agosto em 31 anos :Déficit externo supera previsões e atinge US$ 4,8 bilhões em agosto

As transações correntes do Brasil com outros países geraram, em agosto, déficit acima dos US$ 3,2 bilhões esperados pelo Banco Central.

Fechadas as contas, a diferença entre receitas e despesas externas do país com comércio, serviços, transferências de renda e transferências unilaterais foi negativa em US$ 4,862 bilhões, elevando o déficit acumulado no ano para US$ 33,784 bilhões.

Foi o pior rombo para meses de agosto em 31 anos. Apesar disso, a autoridade monetária revisou para baixo a previsão de déficit para o ano inteiro de 2011.

Em vez de US$ 60 bilhões, a expectativa oficial agora é de que a insuficiência de receita externa para gastos internacionais correntes seja de US$ 54 bilhões.

A revisão foi motivada basicamente pela perspectiva de melhor desempenho da conta de comércio, cujo saldo foi positivo em US$ 19,976 bilhões.

A nova projeção indica saldo comercial de US$ 29 bilhões este ano e não mais em US$ 20 bilhões apenas, principalmente pela melhora das exportações. A receita de vendas externas, antes projetada em US$ 250 bilhões, deverá chegar a US$ 258 bilhões.

O volume previsto de importações, por sua vez, caiu US$ 1 bilhão, para US$ 229 bilhões.

Ao justificar a melhora de cenário para a balança comercial, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, destacou que, de janeiro a agosto, o preço médio das exportações brasileiras cresceu cerca de 27% sobre igual período de 2010.

O BC também levou em conta o crescimento de 31% do volume exportado no terceiro trimestre deste ano, ante iguais meses do ano anterior. A projeção para o ano também já leva em consideração que esse ritmo não se manterá no quarto trimestre, esclareceu.

Um dos fatores que pressionou o déficit em transações correntes de agosto foram as remessas líquidas de lucros e dividendos ao exterior. Essas despesas chegaram a US$ 5,109 bilhões no mês, ante US$ 2,511 bilhões de em agosto de 2010.

No ano, chegam US$ 25,699 bilhões, mais do que os US$ 19,281 bilhões de igual período do ano passado.

Os gastos com viagens internacionais também vieram acima do esperado e somaram US$ 1,297 bilhões no mês, elevando o valor acumulado desde janeiro para US$ 9,818 bilhões. No entanto, os números parciais de setembro indicam desaceleração em ambos os casos, informou Maciel.

Até dia 23, o Banco Central apurou remessas de lucros e dividendos em torno de US$ 1,023 bilhão e despesas de US$ 969 milhões com viagens ao exterior, já descontadas as respectivas receitas.

O chefe do Depec concorda que a subida da cotação da moeda americana influenciou a queda desses gastos em setembro. Mas, sobretudo no caso das viagens, diz que há também redução sazonal.

A expectativa do Banco Central é de que os gastos com lucros e dividendos cheguem a US$ 38 bilhões em 2011, US$ 1 bilhão a mais do que projetava até então. Maciel lembra que é natural a elevação dessas remessas diante do crescimento do estoque de investimentos estrangeiros diretos (IED) no país.

Do início do ano até dia 23, o fluxo de IED atingiu US$ 48,485 bilhões e deve chegar a US$ 60 bilhões até dezembro, calcula o BC.

Dos US$ 5,1 bilhões gastos em agosto com lucros e dividendos, US$ 3,584 bilhões referem-se a remuneração desse tipo de investimento, que gera produção, emprego e renda no país, destaca Maciel.

As despesas externas do país com aluguel de equipamentos também foram expressivas, chegando a US$ 1,398 bilhão, Mas cresceram apenas 9,4% sobre igual mês de 2010.

Os gastos líquidos com transporte, em geral associados ao comércio exterior, foram de US$ 813 milhões, mas cresceram 43,6% na comparação com agosto de 2010.

Monica Izaguirre e Murilo Rodrigues Alves |Valor Econômico