"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 16, 2011

Mil dias entre céu e inferno

Faltam mil dias para a bola rolar na Copa do Mundo do Brasil de 2014. Quem vê a forma como o país está se preparando para receber o evento não consegue crer que tudo estará pronto a tempo.

O governo gastou anos dando toquinho de lado e agora precisa partir para o ataque, apelando até para gol de mão.


Eventos como o Mundial de Futebol são oportunidades de ouro para que um país dê saltos à frente no seu nível de desenvolvimento.

O enorme afluxo de dinheiro, a atenção e os interesses que o torneio atrai em todo o mundo permitem que se gerem benefícios duradouros para a sociedade.


Infelizmente, a perspectiva no Brasil não é esta.
Visto de hoje, dificilmente a Copa de 2014 deixará um legado para a população na forma de melhoria expressiva das condições de infraestrutura e qualidade de vida, principalmente em termos de mobilidade urbana - algo cada vez mais premente para quem circula nas nossas caóticas metrópoles.

O Brasil terá de fazer em mil dias o que não fez nos 1.417 que se passaram desde a data em que foi escolhido pela Fifa para sediar a Copa do Mundo de 2014. O país foi oficialmente confirmado como anfitrião do Mundial em 30 de outubro de 2007. É difícil conceber que nestes quase quatro anos tenhamos feito tão pouco.


Balanço oficial divulgado anteontem pelo governo Dilma Rousseff mostra que 64% dos empreendimentos voltados para a Copa ainda não saíram do papel.

De 81 obras, incluindo construção e reforma de estádios, ampliação de aeroportos, intervenções urbanas, melhorias viárias, adequações em portos, 52 simplesmente não começaram.


A situação é pior justamente onde mais interessa aos cidadãos:
nas intervenções voltadas a melhorar as condições de mobilidade urbana. De um total de 49 obras desta natureza, só nove foram iniciadas até hoje, o que dá menos de 20%.

Das 40 restantes, três estão em fase de projeto, 27 por licitar e três encontram-se em licitação.

Os investimentos previstos para mobilidade urbana somam R$ 12,1 bilhões. Das 12 cidades-sedes da Copa, em sete nenhuma intervenção desta natureza - o que inclui linhas de trens, monotrilhos, metrô, corredores de ônibus e melhorias viárias - foi iniciada.

Em portos e aeroportos, a penúria é igual ou pior. Todas as sete obras de infraestrutura portuária, orçadas em R$ 898 milhões, continuam no papel. Dos 13 aeroportos que terão melhorias - já que Viracopos, em Campinas, também será contemplado - somente oito tiveram obras iniciadas; neles, prevê-se investir R$ 6,4 bilhões.

O governo Dilma prefere ver calmaria onde impera tempestade.
Tenta chamar a atenção para o fato de que as arenas estão, em sua maior parte, em obras e com cronograma razoavelmente em dia.

"O mais importante é o estádio",
acha o ministro dos Esportes.
Só pode ser brincadeira.


Desdenha, também, do fato de o custo dos estádios ter subido assustadoramente, além do que um gasto que deveria ser eminentemente privado está, em boa medida, sendo bancado por dinheiro público.

Vendo que o cronômetro do jogo já vai avançado, o governo vai alterando as regras do jogo. Acaba de eliminar o prazo para que obras da Copa fossem pelo menos licitadas, que venceria em dezembro.

Mas concentra sua maior aposta para fazer os empreendimentos deslancharem na adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Trata-se de uma espécie de gol de mão de desesperado.


Como se sabe, o RDC afrouxa as regras para contratação de obras públicas, abre um flanco na zaga para aumentos de preços e dificulta a vigilância e a fiscalização do juiz, por sua parca transparência.

Em razão disso, está sob fogo cruzado tanto dos partidos de oposição (PSDB, PPS e DEM) quanto da Procuradoria-Geral da República, que o considera inconstitucional.


Com o RDC, os orçamentos da Copa, que já não eram pequenos, correm risco de ir para a estratosfera. As estimativas hoje disponíveis são suficientemente divergentes para justificar temores e exigir mais, e não menos, rigor dos sistemas públicos de fiscalização e controle - tudo o que o governo do PT não quer.

Os atrasos e as delongas da gestão petista já estão custando bastante caro à sociedade. O que se cobra é que, nesta altura do campeonato, os improvisos nos preparativos para a Copa do Mundo tenham chegado ao seu limite.

Que a bola vai rolar a partir de 12 de junho de 2014, ninguém duvida.
Mas os que os brasileiros esperam é que sobre algum benefício para contar história depois que a festa do futebol acabar.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Brasil cai no ranking das telecomunicações

Embora tenha apresentado crescimento relativo de 3,72 para 4,22 pontos, o Brasil caiu duas posições, de 62º para 64º lugar, entre as 152 nações que mais cresceram na área de telecomunicações no período de 2008 a 2010.

O país ficou atrás de Uruguai (54º),
Chile (55º) e Argentina (56º),
e apenas um ponto à frente da Venezuela (65º).
A Coreia do Sul é a primeira da lista, seguida por Suécia,
Islândia,
Dinamarca e Finlândia.


Os dados são do Índice de Desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicações (TICs), elaborado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), no relatório "Medindo a Sociedade da Informação". O documento faz uma ampla análise da situação no mundo.

Segundo o estudo, os Emirados Árabes e a Rússia são os melhores em suas regiões. Já o Uruguai ocupa a primeira posição na América do Sul. Arábia Saudita, Marrocos, Vietnã e Rússia foram os que mais melhoraram entre 2008 e 2010.

Também se constatou que os brasileiros ainda pagam caro pelos serviços de telecomunicações (telefonia fixa, móvel e banda larga). Os gastos representam 4,8% de sua renda média.

Preço da banda larga cai, mas é alto nos emergentes

O relatório revelou que a média do preço dos serviços nos 152 países pesquisados teve queda de 18% entre 2008 e 2010. O maior decréscimo foi nos serviços de banda larga fixa, cujos preços despencaram 52%.

A UIT alertou que, enquanto nos países desenvolvidos os preços médios dos serviços correspondem a 1,5% da renda mensal do usuário, nas nações em desenvolvimento eles chegam a 17%.

Em 19 países, o gasto com o acesso à banda larga é maior do que 100% da renda média da população. E na África, no fim de 2010, os serviços de banda larga fixa custavam até 290% da renda mensal.


Para o secretário-geral da UIT, Hamadoun Touré, que apresentou a pesquisa, um dos fatores que levam a preços muitas vezes proibitivos é a alta carga tributária brasileira, principalmente os impostos cobrados pelos governos estaduais.

Da 'Sorboninha' ao Turismo, sempre com o 'empurrão' da família Sarney

Citado no Congresso como "o intelectual do grupo Sarney", Gastão Vieira virou ministro do Turismo porque, além do peso do presidente do Senado na escolha, passou pelo pente-fino do Palácio do Planalto na sua ficha política. Na noite de quarta-feira, quando a bancada do PMDB na Câmara tinha uma lista de quatro nomes para o cargo, seus colegas brincavam: "Ele passou pelo crivo do Google, por enquanto".

Disputavam a indicação com Gastão os colegas de bancada Marcelo Castro (PI), Manoel Junior (PB) e, com menos chances, Lelo Coimbra (ES). Os dois primeiros não passaram pelo crivo no quesito "ficha limpa".

- Dilma não queria nomear num dia e ver o cara caindo no fim de semana. Sarney já tinha feito intervenções para manter o Turismo com o Maranhão e entrou de novo nesse momento. Deu Gastão - contou um dirigente do PMDB.

De fato, o novo ministro não tem problemas na Justiça nem foi citado em esquemas de corrupção. Frequentou o noticiário com aspectos negativos quando empregou uma das filhas no seu gabinete na Câmara, mas a demitiu depois que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu regras contra o nepotismo.

Também por conta das filhas voltou ao noticiário ao deixá-las no apartamento funcional da Câmara, em Brasília, quando assumiu o cargo de secretário de Educação de Roseana Sarney, no Maranhão. Alegou que, se tivesse que devolver o imóvel, voltaria ao mandato, pois sua família morava lá desde 1995. A Câmara não lhe tirou o apartamento. Entre 2009 e 2010, voltou ao governo de Roseana, como secretário de Planejamento.

Gastão, de 65 anos, é advogado, mas no Congresso sua atuação foi voltada quase que exclusivamente para a área de educação em cinco mandatos de deputado federal. Sua grande vitrine foi a elaboração do Plano Nacional de Educação.

Por sua atuação no Congresso, tem entre seus doadores de campanha empresários da área de educação.

O maior problema de Gastão, como se diz reservadamente no governo, é o fato de ser fiel aliado da família Sarney. A aproximação começou em 1985, quando foi convidado por Roseana Sarney, que então secretariava o pai na Presidência da República, para formar um grupo que foi batizado de "Sorboninha", em referência à universidade de Sorbonne, na França, para estudar os problemas do Maranhão e apresentar projetos. Indagado ontem se a indicação de Sarney o diminuía, rebateu:
O novo ministro sempre foi aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), e tem uma relação próxima com a governadora Roseana sarney ( Jose Varella/CB/D.A Press )
- Absolutamente não. Sou ligado à família Sarney há muito tempo, mas o Sarney nunca impôs que eu fizesse nada. Eu tenho objetivos e programas bem claros na minha cabeça.

Desempenho fraco na disputa por prefeitura

O apoio da família Sarney não foi suficiente para evitar seu maior fiasco político, quando foi o sexto colocado nas eleições para a Prefeitura de São Luís, em 2008, com apenas 9.508 votos. Mas, em 2010, ele se recuperou e foi o deputado federal mais votado no estado, com 134.665 votos. Entre os adversários de Sarney, o novo ministro é criticado pela relação com a família mais poderosa do Maranhão.

- O Gastão é um cara que tem um potencial razoável, mas segue os Sarney cegamente. Não tenho notícia dele em coisa suja. Em quatro anos como secretário de Educação de Roseana ele construiu três escolas. E como secretário de Planejamento, a informação é que gastou o dinheiro todo antes do tempo - afirmou o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

Maria Lima O Globo

IGP-10 triplica e sobe para 0,63% em setembro


Os alimentos, mais uma vez, aparecem pressionando a inflação e, assim, o Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu para 0,63% em setembro - mais de três vezes acima do que se viu em agosto (0,20%).

No atacado, os produtos agropecuários chegaram a subir 1,48% neste mês e os alimentos in natura, 1,56% - influenciados por aumentos nos preços de produtos como soja (4,02%) e café (6,88%).

Em 12 meses, o IGP-10 variou 7,79%.
No ano, a alta é de 4,02%.
O IGP-10 é calculado a partir de preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.


O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) variou 0,73%, em setembro, ante 0,26% em agosto. Para Salomão Quadros, coordenador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, o IPA apresentou uma "elevação bastante generalizada".

Além da aceleração em produtos agrícolas, Quadros acrescenta que já aparecem efeitos da subida do dólar em alguns itens.
Caso do minério de ferro que, por causa do câmbio, saiu de -0,31% para 2,69%.


- Os agrícolas tiveram pequena aceleração, porque alguns produtos como soja e café estão em alta no mercado internacional. Enquanto outros, mais voltados para o mercado interno, como o milho, encontram-se em queda de preço - disse Quadros.

Segundo Quadros, a taxa do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 0,58%,
está praticamente concentrada na alimentação -
que passou de -0,57% para 1,23%.

Destaques para hortaliças e legumes (de -6,90% para -1,71%),
frutas (-0,13% para 8,47%)
e carnes bovinas (-0,22% para 2,19%).

Também apresentaram avanços em suas taxas os grupos de
Vestuário (-0,25% para 0,86%),
Educação, Leitura e Recreação (-0,15% para 0,17%),
Saúde e Cuidados Pessoais (0,35% para 0,46%)
e Transportes (0,14% para 0,19%).


- Se a economia estiver realmente em desaceleração, como espera o Banco Central, repasses do atacado para o varejo podem ser menores - disse Eduardo Velho, economista da Prosper Corretora.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em setembro, taxa de variação de 0,10%, abaixo do resultado do mês anterior, de 0,31%.

Fabiana Ribeiro O Globo