o brasil menor e A GERENTE DE 1,99 : FIASCO DO BRASIL MAIOR.

Continua o desmonte do Plano Brasil Maior, um improvisado e mal concebido arremedo de política industrial apresentado no dia 2 de agosto pela presidente Dilma Rousseff e por sua equipe econômica.

O governo anunciou a disposição de acabar com o incentivo fiscal às montadoras de veículos, por falta de entendimento quanto a contrapartidas de inovação, de agregação de conteúdo local e de eficiência energética.

Parte das empresas simplesmente rejeita a ideia de pagar o preço imposto pelo governo em troca da redução do IPI. Faltou combinar com os fabricantes de automóveis, assim como faltou verificar detalhes importantes com empresas de outros setores contempladas na lista de benefícios.

Ficou mais uma vez comprovado o despreparo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para conceber e implantar uma política de modernização do sistema produtivo. Quanto ao Ministério da Fazenda, que também contribuiu para o grande fiasco, procedeu como se podia prever.

Só apoiou o plano sob a condição de não perder receita e apresentou o mero pagamento dos créditos fiscais devidos a empresas como se fosse um benefício.

Agora o governo se dispõe não só a abandonar a promessa de redução do IPI pago pelas montadoras, mas também a elevar o tributo para as empresas não enquadradas no regime automotivo em estudo.

Levando-se em conta as políticas industriais formuladas nos últimos anos, fica muito difícil apostar em qualquer novidade relevante para o fortalecimento da produção nacional e para a maior participação da indústria brasileira no mercado global.

A má qualidade do Plano Brasil Maior ficou patente desde sua apresentação. Ainda assim, a iniciativa foi elogiada por dirigentes de entidades empresariais. Mas as críticas não tardaram a surgir.

Empresários dos setores de confecção e de móveis logo criticaram o esquema para desoneração da folha de pagamentos. Algumas empresas nada ganhariam se deixassem de recolher a contribuição previdenciária e passassem a pagar um tributo sobre o faturamento.

Para outras, aumentaria o peso da tributação.
Os autores do plano desconheciam o funcionamento dos setores "beneficiados".

No caso das montadoras, faltou discutir os objetivos e condições da redução do IPI. Faltou, também, examinar com mais cuidado o uso de partes e peças nacionais por fábricas instaladas no Brasil em épocas diferentes - algumas há décadas, outras há poucos anos.

Há diferentes graus de nacionalização e, portanto, interesses divergentes, segundo reportagem no Estado dessa terça-feira. Além do mais, registra a reportagem, os autores do plano ficaram decepcionados porque as empresas não se dispuseram a repassar o benefício fiscal ao consumidor.

Mas o problema básico e mais importante não está em nenhum desses detalhes. O governo se mostrou incapaz de fixar com clareza as condições essenciais para o crescimento industrial e para a criação de empregos.

A política só produzirá resultados significativos se for destinada a aumentar o poder de competição das indústrias - em todos os setores. Nenhuma das vantagens fiscais oferecidas é uma efetiva desoneração. Nenhuma delas passou de um arremedo de alívio tributário.

Para oferecer uma redução efetiva e tornar a tributação mais parecida com a dos países concorrentes, o governo teria de ser mais criativo e ousado e precisaria conter as próprias despesas. Mas, em vez disso, recentes promessas de austeridade foram logo desmentidas na proposta orçamentária para 2012.

Outras medidas seriam importantes para melhorar a competitividade, mas o governo federal nem sequer dispõe de um bom diagnóstico das principais desvantagens da indústria.

Uma proteção mais eficiente contra a concorrência desleal é necessária. O governo promete avanços nessa área. Mas não basta defender o mercado nacional.

O produtor brasileiro precisa ser capaz de competir em qualquer parte do mundo. Se não o for, até a defesa do mercado interno será insuficiente e acabará derrotada pelo competidor estrangeiro.

O Estado de S. Paulo

MAIS DINHEIRO PARA O RALO.

Para que dar mais dinheiro a um governo incapaz de planejar e executar até o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, apresentado ao mundo em 2007 como filho dileto da ministra Dilma Rousseff, hoje presidente?

Talvez sejam necessárias mais verbas para melhores ações e melhores serviços de saúde. Mas, até agora, ninguém contou como serão usados com mais competência os novos fundos. Sem mais eficiência no uso da receita já disponível, como justificar mais tributos?

Neste ano, até agosto, o Ministério da Saúde pagou investimentos no valor de R$ 1,44 bilhão, apenas 28,3% dos R$ 5,09 bilhões autorizados para 2011. Mas até essa ridícula porcentagem disfarça o desempenho real:
83,3% dos desembolsos saíram de restos a pagar, dinheiro empenhado em exercícios anteriores.

Os pagamentos com verba do ano ficaram em R$ 240,98 milhões, 4,7% do valor previsto no orçamento. São dados oficiais, ordenados e divulgados pela organização Contas Abertas, especializada em finanças públicas.

A execução do PAC também tem sido sempre ruim. Até 2010, os pagamentos do PAC orçamentário, aquele financiado diretamente pelo Tesouro, totalizaram 60,91% das verbas autorizadas durante o período. Desde o segundo ano, 2008, a maior parte dos desembolsos foi de restos a pagar.

O padrão se manteve em 2011. Nos primeiros oito meses do governo da presidente Dilma Rousseff, foram desembolsados R$ 16,72 bilhões para as obras do PAC, 41,47% dos R$ 40,33 bilhões autorizados para o ano. Foi um desempenho melhor que o de janeiro-agosto do ano passado.

Mas, na prática, o PAC 2 mal entrou em execução. Afinal, 80,55% dos pagamentos corresponderam a recursos empenhados em anos anteriores.

O estoque de restos a pagar, R$ 19,26 bilhões no fim de agosto, cresceu continuamente desde o início do PAC e a presidente Dilma Rousseff ainda não se livrou desse trambolho deixado por seu antecessor.

Até o mês passado o governo aplicou R$ 24,14 bilhões em investimentos (não só do PAC) e 75,93% corresponderam a restos. O estoque ainda é muito grande, R$ 34,9 bilhões, mas pelo menos uma providência foi tomada para limitar seu crescimento.

O governo decidiu acrescentar R$ 10 bilhões ao superávit primário - aquele dinheiro usado para o pagamento dos juros da dívida pública. Esse valor ficará fora dos novos empenhos e servirá para aliviar um pouco o endividamento federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca deixou de lamentar a extinção da CPMF, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira. Até hoje ele atribui a "perda" daqueles R$ 40 bilhões a uma conspiração dos oposicionistas, esquecendo, talvez, a participação da base aliada naquela votação.

Mas a CPMF nunca foi destinada só à saúde - pormenor também menosprezado pelos defensores de sua recriação. Além disso, a arrecadação federal continuou em crescimento. Descontada a inflação, houve aumento de 7,68% em 2008.

Em 2009, ano de crise, houve retração real de 0,38%, praticamente insignificante e explicável pelos incentivos concedidos a alguns setores. Em 2010, o crescimento real chegou a 9,77%.

Neste ano, até julho, a arrecadação total foi 21,33% superior à de um ano antes, em termos nominais. Sem a inflação, o valor recolhido foi 13,98% maior que o de janeiro a julho de 2010. Quem pode falar em falta de dinheiro?

Apesar do grande aumento da receita, o governo tem sido um mau investidor. Em 2011, até o mês passado, o Tesouro pagou R$ 24,14 bilhões. Em oito meses, os desembolsos corresponderam a 37,14% dos R$ 64,99 bilhões autorizados para o ano - e a maior parte, R$ 18,32 bilhões, saiu de restos a pagar.

Se o governo é incapaz de planejar e de executar investimentos, como é gasto aquele dinheirão? A folha de pessoal tem crescido acima da taxa de inflação tanto pela concessão de aumentos quanto pela contratação de mais funcionários.

Mas a quantidade e a qualidade dos serviços não têm aumentado proporcionalmente. Os gastos mais produtivos têm sido as transferências por meio dos programas sociais.

Pelo menos esse dinheiro melhora a vida de milhões de famílias - embora não contribua, ou contribua modestamente, para a superação das causas da pobreza.

Fora disso, há muito desvio e muito desperdício. Os escândalos denunciados em vários ministérios, nos últimos dois meses, são com certeza uma pequena parte do saque rotineiro.

E aqui vai mais um instrutivo detalhe captado pelo pessoal da organização Contas Abertas: desde 1995 a União Nacional dos Estudantes (UNE) recebeu do governo R$ 44 milhões. Desse total, 97,4% foram concedidos nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em agosto, a UNE foi inscrita como inadimplente no Cadin, o Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. Quanto dinheiro sobraria depois de uma faxina mais ampla?

JORNALISTA/Rolf Kuntz O Estado de S. Paulo

O BRASIL É UM BONDE

Andei muito de bonde e a recomendação peremptória dos meus pais era que não saltasse do bonde andando.

Confesso que, no curso de minha vida, saltei muito pouco de bonde andando, mas, em compensação, peguei muito bonde errado quando, por exemplo, escolhi ser professor e pesquisador.

Mas ninguém é tão perfeito como os bondes do Rio de Janeiro ou seus parques de diversões fazem prova porque, entre outras coisas, eles ainda não têm esses "marcos regulatórios", que são o sonho dos hipócritas de plantão.

Um amigo de infância perdeu um pé ao saltar de um bonde andando, tal como um dos meus mentores perdeu o casamento ao derrapar e colidir com um ônibus quando disse à esposa que estava fazendo uma pesquisa numa biblioteca, mas, na verdade, voltava repleto de culpa de uma visita a uma ruiva supergostosa que atendia pelo nome revelador - eu juro que isso é verdade - de Tara.

Hoje vivemos num Brasil sob o signo de Mercúrio, a divindade do comércio e do dinamismo. Aquele que, sendo mediador, faz as trocas, cruza os ares e mares rapidamente, pois, sendo alado, tem uma velocidade (esse símbolo da ganância e da transgressão que não pode esperar ou sabe o que significa suficiência) e engloba os mais básicos princípios do bom-senso.

Aviso aos governantes: evitem os meios de locomoção muito eficientes, sobretudo os helicópteros, mas evitem também os bondes e as montanhas-russas das quais vocês, políticos profissionais, são contumazes usuários.

O Brasil é um bonde. Esse bonde que se despentelhou numa ladeira do bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, vitimando passageiros e o seu motorneiro, que, sendo o mais humilde, será o culpado.

Tal como foi o engenheiro do parque de diversões que matou outros cidadãos.
O jogo do poder à brasileira consiste nos poderosos teorizarem sobre suas responsabilidades, isentando-se a si mesmo e a seus asseclas.

A tal faxina (todos já entenderam) é sempre para os outros. Os donos do poder (à brasileira) estão isentos de culpa.

Estamos fartos de ouvir os donos dos ministérios ou secretarias onde ocorrem acidentes ou delitos dizendo que não têm nada com os fatos. Não acuso ninguém. Acredito sinceramente que todos são tão honestos como Pedro Malazartes.

Chamo atenção, apenas, que, enquanto não tivermos a coragem de processar em alguns milhões de reais os nossos governantes e o próprio Estado, vamos continuar - desculpem os mais sensíveis e os mais frescos - fodidos!

O nosso marco regulatório é o processo. O deles é a hierarquia que livra os poderosos dos deveres que também fazem parte do poder.
Se os caras ganham milhões às custas do nosso trabalho, nada mais justo ou lógico que haja alguma relação de responsabilidade entre nós e eles.

Indenizações não trazem meu filho de volta, mas permitem um bom papo com meu amigo Joãozinho Caminhador, um velho amigo escocês que me ouve e conforta em vez de tentar tapar o sol com a peneira ou produzir essas desculpas esfarrapadas, ou, pior ainda, esses surtos de indignação de bandidos especializados em roubar o que é nosso.

Uma outra saída seria sugerir para a austera presidente que herdou a hóstia consagrada de honestidade e eficiência do governo Lula que criasse um ministério anticorrupção, inspirada nos nossos irmãozinhos de carma indianos.
Um órgão destinado a examinar contratos, acordos, aumento de patrimônio, nomeações, indicações - mas, sobretudo, contratos e inocentes exonerações.

Tal instituição, livre dos constrangimentos partidários, mas engajada e constrangida pelo dever de apurar e forçar um mínimo de sinceridade, teria o dever de conferir por que os governantes sempre aumentam seus patrimônios 200 vezes em 2 anos, e outros, como esse cronista bastardo que vos fala, não consegue - PQP! - ir além de uma vida confortável, mas pobre, se a compararmos com a grande maioria dos elegantes quadrilheiros que passaram pela tal administração pública.

Eu sei que a culpa é minha. Quem mandou ser professor e antropólogo proxeneta de índios, como dizia o Darcy Ribeiro, e não um antropófago ou político comedor de recursos públicos? Quem mandou ser descrente e não vender a alma para algum partido ou ideologia?

Esse é o meu bo(n)de.
E o do Brasil?
Bem, o bonde do Brasil segue em dois trilhos.
O primeiro é acreditar que os governos podem mesmo contratar objetiva e impessoalmente num país no qual ser compadre e amigo é mais importante do que ser cidadão.

O segundo é verificar como o poder corre ligado (bond, em inglês) a trilhos sem freios e sem oposição. A prova é a foto estilo bonde do ex-presidente Lula, da presidente Dilma e do maestro e guerreiro (diria mesmo um São Jorge) do Brasil, Zé Dirceu, emoldurando os dois numa imagem que causa estupefação, mas que diz tudo do momento brasileiro.

Ele, de roupa branca; ela, com uma blusa vermelha; e o mestre de duas vidas e falas vestido do negro dos cisnes excepcionais. Dos seres acima do bem e do mal que são o símbolo mais perfeito do bonde - digo, do governo - que hoje temos no Brasil.

ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

EIS A FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA "COMPETÊNCIA" : 64% DOS PREÇOS SOBEM E INFLAÇÃO ATINGE 7,2%

A inflação não tem dado trégua aos brasileiros. Em agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como referência para o sistema de metas do governo, subiu 0,37%, mais do que dobrando em relação a julho (0,16%).

A carestia se disseminou de uma tal forma que 64% de todos os produtos e serviços acompanhados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registraram reajustes. No acumulado de 12 meses, o custo de vida cravou elevação de 7,23%, estourando, em muito, o teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%.

A alta no período foi a maior desde junho de 2005, quando o indicador havia ficado em 7,27%. Diante disso, os principais economistas do país revisaram as projeções e apostam que o IPCA deste ano ficará acima do limite tolerável, posição reforçada pela decisão do BC de cortar a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 12% ao ano.

Entre janeiro e agosto, a inflação subiu 4,42%, praticante consumindo o centro da meta, de 4,5%. A força demostrada pelas remarcações indica que, tanto neste ano quanto em 2012, o IPCA ficará distante do objetivo do governo.

Entre os analistas, a percepção é de que o Banco Central aceitará que o índice oficial de preços leve mais tempo para convergir ao centro da meta, talvez só em 2013, abrindo espaço para pelo menos mais duas reduções de 0,5 ponto nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).

Em conversas reservadas, o presidente do BC, Alexandre Tombini, refutou tal possibilidade e assegurou que, no ano que vem, a inflação cairá para um nível próximo de 4,5%, devido, sobretudo, ao agravamento da crise internacional, que ajudará a reduzir o ritmo de crescimento do país.

Arrocho fiscal

Ontem, ao longo do dia, Tombini passou uma série de recados ao mercado e dentro do governo. Disse que o BC esperava um IPCA "ligeiramente superior" ao 0,37% registrado em agosto e que o ápice da inflação em 12 meses foi atingido no mês passado. Segundo ele, de agora em diante até abril, os índices de preços cairão sistematicamente.

O mesmo discurso foi repetido pela presidente Dilma Rousseff, que ressaltou a confiança na capacidade do BC de manter a inflação na meta e a importância da continuidade da queda dos juros.

Para isso, ela se comprometeu a manter o ajuste fiscal, apesar da desconfiança dos especialistas. Dilma destacou, inclusive, que reforçará aos aliados no Congresso o pedido para que não votem projetos que resultem em aumento das despesas.

Dados do IBGE mostram que os alimentos foram os itens que mais pesaram no orçamento das famílias. Apenas em agosto, esses produtos ficaram, na média, 0,72% mais caros e responderam por 45% do IPCA.

A carne de boi computou reajuste de 1,84% no mês e de 17,10% nos últimos 12 meses. Para Irene Machado, técnica do IBGE, os consumidores devem se preparar, pois, com o período de entressafra começando, os preços dos alimentos continuarão subindo.

Além disso, a ração do gado ficará mais cara, porque os preços do milho e da soja estão em disparada.

A cabeleireira Elisete Maria Fernandes, 45 anos, está atordoada diante da carestia e, para não ser obrigada a reduzir a quantidade de itens que vão à mesa da família, aproveita todas as promoções.

"Não há outra saída. Foi assim que comprei uma peça de lagarto a R$ 10,49, que, fora da promoção, custa R$16,99", explicou.

Já a autônoma Maria Abadia Cunha, 49, abriu mão de renovar o guarda-roupa. "As roupas estão cada vez mais caras", queixou-se, coberta de razão.

Com o fim das promoções de inverno e a chegada da coleção primavera-verão, os artigos de vestuário tiveram reajuste médio de 0,67% em agosto.
Os preços das roupas femininas subiram 1,18% e os das masculinas, 0,75%.

A dona de casa Elisete Rodrigues, 39 anos, tomou medidas mais radicais para segurar o orçamento. "Há dois meses, não compro roupas. Em todas as lojas que pesquiso, as peças estão acima do que posso pagar. Então, me viro com as que tenho", disse.

A dona de casa Sizue Yuri, 40, e o marido, o advogado Ramon Vam Guggenhout, 69, também tiveram uma surpresa desagradável ao pesquisar o preço da máquina de lavar."Nas lojas, só vemos anúncios de mais de R$1 mil. Há três meses, os valores não passavam de R$ 900", reclamou Sizue.

Pelas contas do IBGE, os eletrodomésticos ficaram, em média, 2,38% mais caros.

Para Carlos Thadeu Filho, economista da Franklin Templenton, o alívio da inflação ainda está longe de aparecer. Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra, aposta em IPCA de 6,6% neste ano e de 5,20% em 2012.

Imposto adiado

O Ministério da Fazenda anunciou ontem que o governo decidiu adiar para o início de 2012 o aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o cigarro. A alta deveria entrar em vigor a partir de dezembro deste ano.

Caso houvesse o reajuste, os economistas calculam que o IPCA daquele mês teria uma elevação adicional de 0,20 ponto percentual.

De acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, o governo atendeu o pedido do setor, que precisava de mais tempo para se adaptar à mudança e revisar as decisões de produção, investimentos e marketing.

"O que a gente está fazendo não é só um aumento de tributação, é uma mudança no modelo", justificou.