OS MITOS E A PROPAGANDA.

A esquerda parece estar, pela primeira vez, convencida de que a anistia votada em 1979 abrange também o terrorismo.

O projeto da Comissão da Verdade, que dormita na Câmara dos Deputados há mais de um ano sem tramitação, pode chegar a ser votado logo após o recesso de julho do Congresso.

A resistência deriva dos debates da Constituinte em que a esquerda foi vencida depois de tenaz oposição a considerar tortura e terrorismo igualmente crimes hediondos.

O texto original trai essa posição ao escrever que se destina a avaliar casos de violação de direitos humanos ocorridos "no período da ditadura militar" e não "ocorridos no período da luta armada, de 1966 a 1975".

Dos conceitos que conheço sobre a verdade, usei no meu livro de memórias, como emblemático, o que colhi de Leão XIII:
"A primeira lei da história é de não ousar mentir; a segunda, de não temer exprimir toda a verdade".

A literatura da esquerda, no que toca à luta armada por ela desencadeada, sofre dessa cegueira. Desfigura a verdade como nos mitos a seguir.

Restrinjo-me às mais comuns afirmações utilizadas, pela esquerda, visando a tornar justificada a sua responsabilidade na luta armada.

1.
Não havia a ameaça comunista em 1964.
Havia.
Sirvo-me preferentemente de fontes de autores da esquerda, a começar pelo livro O combate nas trevas, do comunista histórico Jacob Gorender, que fez parte do Comitê Central do PCB. Intelectual renomado, narra a história com isenção.

Rompido com Prestes, que discordava da luta armada, fez parte dela, no Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, o que lhe valeu a prisão e a condenação.

A honestidade com que narra os acontecimentos revela-a a objetividade de pesquisador à busca da verdade.

O capítulo 8º do livro, Gorender intitulou-o "Pré-revolução e o golpe preventivo".
A pré-revolução, ele a descreve detalhadamente:
as centenas de greves, de cunho leninista, não mais de reivindicação econômica, mas políticas e preparatórias da insurreição; as passeatas do movimento estudantil no auge da agitação; e a sublevação de sargentos, em Brasília, e dos marinheiros, no Rio.

Em entrevista à TV Tupi de São Paulo em 3 de janeiro de 1964, Prestes declarou seu apoio à prorrogação do mandato de Jango e, para isso, uma reforma constitucional, o que, para Gorender, é prova da participação:
"Açodamento que não escondia o quanto o poder parecia próximo ao secretário-geral. Não poderia estar mais próximo e seguro, uma vez que o PCB tinha um aliado no próprio presidente da República".

E mais:
no dia 27, afirmou no auditório da ABI, comemorando aniversário do PCB, que não havia condições favoráveis a um golpe reacionário, mas, se esse viesse, "os golpistas teriam as cabeças cortadas", o que repetiu no dia 29, a milhares de pessoas, no Estádio do Pacaembu.

A ligação íntima de Prestes e seu partido ainda ilegal mostrava o perigo no campo interno. No externo, viria a dizer Prestes, em seu livro Prestes:
lutas e autocríticas:
"Jango é o melhor dos políticos importantes com quem estive, chegando inclusive a compreender o papel que a União Soviética desempenhava".

A ameaça confirma Gorender:
"Houve a possibilidade de vencer, mas foi perdida".

2.
A luta armada foi consequência do AI-5.
Falso.
Prova o livro A esquerda armada de 1965 a 1973, premiado em Cuba em 1973, composto de depoimentos dos exilados comunistas.
Em 1965 cobre "o começo da crise das organizações da esquerda brasileira".

Nas páginas finais há um cronograma das intervenções revolucionárias e terroristas, no qual consta:
"Em outubro de 1967 começam as primeiras ações armadas da guerrilha urbana em São Paulo, onde operam a ALN e a VPR".

Iniciava-se a luta armada, mais de um ano antes do AI-5, desencadeada pelas duas facções mais expressivas em desdobramento do atentado terrorista em 1966, no Aeroporto de Guararapes, em Recife, usando bomba-relógio.

Graças ao esvaziamento do aeroporto, pouco antes da explosão, que seria uma tragédia, ainda assim mutilou vários civis não combatentes e matou cinco inocentes. Um ato terrorista, pois, em 1966, e a atuação das guerrilhas a partir de outubro de 1967 são anteriores a dezembro de 1968, data da edição do AI-5.

3.
A guerrilha lutava pela democracia contra uma ditadura.
Mentira.

Os guerrilheiros diziam lutar contra a ditadura, mas eram partidários de outra ditadura, a do proletariado. A democracia, como definida por Marx, seria uma consequência futura da ditadura do proletariado, "uma classe dominante temporária". O que as guerrilhas prescreviam, desde logo, era a ditadura.

Testemunha-o o insuspeito Daniel Aarão Reis, do MR-8, guerrilheiro preso e exilado, hoje professor universitário:
"Não compartilho da lenda de que fomos o braço armado de uma resistência democrática, mito surgido na campanha pela anistia.
O projeto das organizações de esquerda armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial.

Não existe um só documento em que elas se apresentassem como instrumento de resistência democrática.
(O Globo,23/9/2001).
"Mito e lenda", para ajudar na anistia de 1979. Fernando Gabeira afirma o mesmo.

Jarbas Passarinho Correio Braziliense
Coronel reformado, foi governador, senador e ministro de Estado

PRIMEIRO LUGAR NO RANKING :O MAL DO SÉCULO AVANÇA SOBRE O BRASIL.

Uma dica de Camuflados :
Pratique a auto aceitação, o que deve pesar na sua vida não é a consciência, mais a felicidade. Como disse Caetano Veloso:
“Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é...”
Aproveite o que há de bom em viver!

Difícil de ser diagnosticada.
Muitas vezes confundida com uma simples tristeza.
Mas, na verdade, um distúrbio devastador.
Assim é a depressão.

Classificada pela Organização Mundial de Saúde como o mal do século, a enfermidade já atinge 121 milhões de pessoas no planeta - número quatro vezes maior que o de portadores do vírus da Aids.

E a situação vai se agravar.
Estudos de pesquisadores ligados à OMS mostram que a doença avança mundo afora. É, hoje, a quarta que mais incapacita no mundo.

Em 2020, será a segunda.
E, em 2030, a primeira, à frente do câncer e de algumas doenças infecciosas.

Estudo da OMS que atualiza dados sobre depressão no planeta mostra que a população de pacientes já bate nos 121 milhões de pessoas. O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking da prevalência da doença em países em desenvolvimento

A doença não deixa marcas aparentes, é impossível de ser diagnosticada por exames de imagem e, confundidos com uma tristeza normal, os sintomas podem passar despercebidos. Mesmo assim, a depressão é a quarta principal causa de incapacitação em todo o mundo e, de acordo com projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2030 ela será o mal mais prevalente do planeta, à frente de câncer e de algumas doenças infecciosas.

Hoje, segundo um estudo epidemiológico publicado na revista especializada BMC Medicine, 121 milhões de pessoas estão deprimidas. Para se ter uma ideia, é um número quase quatro vezes maior do que o de portadores de HIV/Aids (33 milhões).

Quando considerado um período de 12 meses seguidos, o Brasil lidera, entre os países em desenvolvimento, o ranking mundial de prevalência da depressão:
18% da população que participou da pesquisa estava deprimida há pelo menos um ano.

Os dados brasileiros foram retirados do São Paulo Megacity, um estudo do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo que avaliou a prevalência de distúrbios psiquiátricos na região metropolitana da cidade, baseado em 5.037 entrevistas.

“O episódio depressivo maior é uma preocupação significativa para a saúde pública em todas as regiões do mundo. Esse é um distúrbio sério e recorrente, ligado a morbidades médicas, à mortalidade e à diminuição da qualidade de vida”, alertam, no estudo, os autores, todos eles colaboradores das pesquisas mundiais da OMS.

“A organização projeta que, em 2020, a depressão será a segunda maior causa de incapacitação no mundo.”

Mortalidade

De acordo com a psiquiatra Susan Abram, da Universidade da Carolina do Norte, estudos epidemiológicos são importantes porque trazem o assunto à tona e estimulam o debate sobre a doença.

“É preciso educar melhor as pessoas a respeito da depressão e de outros distúrbios de humor. Depressão não é tristeza, é uma doença desafiadora, com taxas de mortalidade maiores que 30%”, diz.

A professora adjunta do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Espírito Santo Maria Carmen Viana denuncia que “existe uma desassistência à saúde mental dentro da saúde pública”, e acredita que a divulgação de dados como esses deve servir de alerta a um país.

Ao lado de Laura Helena Andrade, da USP, Maria Carmen é a representante no Brasil do grupo de pesquisas de saúde mental da OMS.

A servidora pública Bety*, 46 anos, sofreu com a falta de esclarecimento sobre um mal que a atormenta desde os 14. Na adolescência, ela chegou a ficar internada, mas só aos 28 foi diagnosticada corretamente e, de fato, tratada.

“Antes disso, eu fazia terapia e não descobria o porquê de me sentir sempre daquela forma”, conta Bety, que toma medicamentos para dormir, um para ansiedade e outro específico para depressão.

“Quando fico em crise, sinto que estou em um palco com as cortinas fechadas. O dia pode estar lindo, mas eu não consigo ver beleza em nada”, descreve.

Já o especialista em informática Fábio, 32 anos, não enfrenta problemas sérios com a depressão desde 2005, quando aliou o uso de medicamentos prescritos à
psicoterapia.
“Sou outra pessoa. Tomo remédios e não sinto mais aquela dor perturbadora causada pelo cansaço”, conta.
“
Desde criança, Fábio chorava aparentemente sem motivos, se isolava e parecia muito triste, comparado a outras crianças.

“Eu passei dois anos fazendo um tratamento que não mudou em nada o quadro da minha depressão”, recorda. Sentido-se profundamente cansado e com crises nervosas que considera acima do normal, ele procurou pela terapia e, enfim, melhorou.

Diferenças

O estudo epidemiológico, realizado sobre dados de 89 mil indivíduos ajustados à população global, encontrou diferenças na incidência da depressão entre os países desenvolvidos e aqueles pobres ou em desenvolvimento.

Também houve variações, dependendo do statuas social, do nível de escolaridade e do estado civil. Mas, para os autores, é preciso investigar melhor a relação dos fatores sociodemográficos e a prevalência do distúrbio psiquiátrico, pois, mesmo dentro de um determinado grupo — países ricos ou pessoas separadas, por exemplo —, o padrão variou bastante.

Os autores descobriram que o nível social afeta a incidência da depressão de formas diferentes. Nos países desenvolvidos, os mais pobres apresentavam um risco aproximadamente duas vezes maior de ter a doença. Já nos países em desenvolvimento, não houve diferenças significativas.
“As descobertas nos países asiáticos foram mais complexas”, diz o artigo.

Na Índia, aqueles com poucos anos de estudo tinham 14 vezes mais chances de ter depressão. No Japão e na China, porém, um padrão inverso foi encontrado:
quanto mais anos de educação formal, mais deprimidas eram as pessoas. O mesmo ocorreu em relação ao estado civil.

Enquanto que na maioria dos países o fato de estar separado ou divorciado aumentava o risco da depressão, em outros não fazia qualquer diferença.

De acordo com Maria Carmen Viana, as metodologias que investigam a prevalência da depressão foram criadas tendo o Ocidente como referência. Ela explica que em países asiáticos e africanos, os indivíduos podem ter representações sintomáticas diferentes, o que explicaria a baixa prevalência, nesses locais, de episódios depressivos.

O Brasil, embora considerado em desenvolvimento, apresentou índices semelhantes aos do Primeiro Mundo. Maria Carmen Viana afirma que não é possível dizer com certeza os motivos de a prevalência ter sido mais próxima à dos Estados Unidos do que à da Colômbia, por exemplo.

Ela lembra, contudo, que a amostra anexada à compilação da OMS representa a população da região metropolitana de São Paulo, e não do país inteiro. “Tínhamos um projeto para investigar o Brasil todo, mas não conseguimos financiamento”, lamenta.

“São Paulo tem um perfil diferente, com uma população grande de migrantes, índices maiores de violência e não tem praticamente regiões rurais”, afirma a psiquiatra.

Para Maria Carmen, o fato de o estado ser o mais rico do país, com características semelhantes às de nações desenvolvidas, como melhor nível educacional e forte carga de estresse, não faz de São Paulo uma unidade da Federação mais parecida com nações desenvolvidas do que com o restante do Brasil.

“Lá também há muitos bolsões de pobreza”, diz. Para esmiuçar os dados, seriam necessárias pesquisas mais complexas, mas a falta de financiamento no país pode deixar a questão sem resposta.

* Nomes fictícios a pedido dos entrevistados
Paloma Oliveto e Rebeca Ramos Correio Braziliense

"JUSTIÇA NO BRASIL É COMO SERPENTE, SÓ PICA OS DESCALÇOS".

Não há quem não fique indignado com as constantes denúncias de corrupção em todas as esferas do Executivo e do Legislativo.

A cada mês ficamos horrorizados com o descaso e o desperdício de milhões de reais. Como não é possível ao cidadão acompanhar o desenrolar de um processo (e são tantos!), logo tudo cai no esquecimento e não ficamos sabendo da decisão final (isto quando o processo não é anulado e retorna à estaca zero).

O denunciado sempre consegue encontrar alguma brecha legal e acaba sendo inocentado. E isto se repete a cada ano. Não há indignação que resista a tanta impunidade.

E aí é que mora o problema central do Brasil. Não é possível dizer que as instituições democrática estão consolidadas com tantos casos de corrupção e o péssimo funcionamento dos três poderes.

Agir como Poliana é jogar água no moinho daqueles que desprezam a democracia.
E sabemos que temos uma tradição autoritária.

Apesar dos pesares, o Executivo e o Legislativo são transparentes, recebem uma cobertura jornalística que devassa os escândalos.
Os acusados se transformam, em um período limitado, em inimigos públicos.
Viram motivo de chacotas.
Nada de efetivo acontece, é verdade.
Porém, o momento de catarse coletiva ocorre.

E o Judiciário?
Age para cumprir a sua função precípua?
Recebe cobertura paulatina da imprensa?
Ou insinua usar o seu poder para que não sejam lançadas luzes - com o perdão da redundância - sobre o seu poder?

É no Judiciário que está o cerne da questão. Caso cumprisse o disposto na Constituição e na legislação ordinária, certamente não assistiríamos a este triste espetáculo da impunidade.
Pela sua omissão virou o poder da injustiça.
É, dos três poderes, o mais importante.
E tem a tarefa mais difícil, a de resolver todo santo dia a aplicação da justiça.

O Supremo Tribunal Federal, por ser a instância máxima da Justiça, deveria dar o exemplo. Mas não é o que ocorre. A estranha relação entre os escritórios de advocacia e os ministros do STF deixa no ar uma certa suspeição. E no caso da Corte Suprema não pode existir qualquer tipo de questionamento ético.

Os ministros devem pautar sua vida profissional pelo absoluto distanciamento com outros interesses que não sejam o do exercício do cargo. Não é admissível que um ministro (por que não ser denominado juiz?) tenha empreendimentos educacionais, ou mantenha um escritório de advocacia, ou, ainda, tenha parentes (esposa, filhos, cunhados, genros, noras) que participem diretamente ou indiretamente de ações junto àquela Corte.

O padrão de excelência jurídica foi decaindo ao longo dos anos.
É muito difícil encontrar no STF algum Pedro Lessa, Adauto Lúcio Cardoso ou Hermes Lima. Os ministros que lá estão são pálidos, juridicamente falando, com uma ou outra exceção. Cometem erros históricos primários.

Seria melhor que as sessões televisivas daquela Corte fossem proibidas para o bem dos próprios ministros.
Mas o problema do Judiciário é muito maior do que o STF. Nos estados, a situação é mais calamitosa. Famílias poderosas exercem influência nefasta. O filhotismo crassa sem nenhum pudor.

E o que não se vê é a aplicação da justiça. Não pode ser usada como justificativa a falta de recursos. Desde a Constituição de 1988, o Judiciário tem um orçamento fabuloso. O problema é que o dinheiro é mal gasto.

O Judiciário preocupa-se com o cerimonial, o rito burocrático e todas as formalidades, mas esquece do principal: aplicar a justiça.
O poder é lento e caro.
E pior:
é incompreensível ao cidadão comum.

Ninguém entende como um acusado de desvio de milhões de reais continua solto, o processo se arrasta por anos e anos e, quando é condenado, ele não cumpre a pena.
Ninguém entende por que existem tantas formas de recorrer de uma sentença condenatória. Ninguém entende o conceito do que é considerado prova pela Justiça brasileira.

É inadmissível juízes e promotores realizarem congressos patrocinados por empresas que demandam o Judiciário. É inadmissível um ministro do STF comparecer a uma festa de casamento no exterior com despesas pagas (no todo ou parte, isto pouco importa) por advogado que demanda aquela Corte.

E ainda gazeteou sessões importantes (foram descontadas as faltas?).
Se o Brasil fosse um país com instituições em pleno funcionamento, certamente haveria algum tipo de sanção.

Sem idealizar a Suprema Corte americana, mas caberia perguntar:
como seria recebida por lá uma notícia como essa?

Indo para o outro lado do balcão, cabe indagar o papel dos escritórios de advocacia especializados na defesa de corruptos. E são tantos. É evidente o direito sagrado de defesa. Não é isto que está sendo questionado.

Mas causa profunda estranheza que um número restrito de advogados sempre esteja do lado errado, do lado dos corruptos.

E cobram honorários fabulosos. Realizam seu trabalho somente para a garantia legal do direito de defesa? Será?

É possível assinar um manifesto pela ética na política e logo em seguida comparecer ao tribunal para defender um político sabidamente corrupto?
Este advogado não tem nenhuma crise de consciência?

Há uma crise estrutural no Judiciário.
Reformá-lo urgentemente é indispensável para o futuro da democracia.
De nada adianta buscar explicações pífias de algum intérprete do Brasil, uma frase que funcione como um bálsamo.

Ninguém aguenta mais as velhas (e ineficazes) explicações de que a culpa é da tradição ibérica, da cordialidade brasileira ou do passado escravista.
Não temos nenhuma maldição do passado, algo insuperável. Não.
O problema é o presente.

Marco Antonio Villa
Justiça, corrupção e impunidade

COM A "PRESIDENTA" O BRASIL SEGUE "MUDANDO" : Piora a projeção do mercado para a inflação em 2012, aponta pesquisa

O mercado ficou mais pessimista quanto à variação dos preços em 2012. Enquanto o Banco Central (BC) promete levar a inflação de volta ao centro da meta ainda no primeiro semestre do próximo ano, piorou a projeção para o IPCA de 2012 das 110 instituições financeiras ouvidas semanalmente para o boletim Focus do BC, passando de 5,2% para 5,28%.

Há um mês, a inflação estimada era de 5,15%. Por isso, esperam também juros altos por um período mais longo, o que elevou a Taxa Selic esperada para dezembro de 2012 de 12,63% para 12,75% ao ano.

Integrantes da área econômica disseram que a mudança nas expectativas do mercado em relação à inflação para 2012 não preocupa por não se tratar de uma tendência generalizada.

Apenas 11 instituições ouvidas pelo BC na pesquisa Focus teriam aumentado as suas projeções para a inflação do ano que vem, contra oito que baixaram. As outras 91 mantiveram inalterados os números em relação à última semana.

Para este ano, a projeção para a inflação ficou estacionada em 6,31%, bem como para a Selic, a 12,75% em dezembro, ou seja, com mais uma alta de 0,25 ponto percentual.

O mercado está em compasso de espera da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), depois de amanhã, para entender melhor o rumo da política monetária, após mudança no tom do comunicado do colegiado após a reunião.

- O boletim Focus enxerga no curto prazo. O importante é que alguns preços já estão dados para este ano e, por isso, já se pode saber com certa margem de segurança o que pode acontecer até o fim deste ano, se nada mudar nos preços das commodities - disse o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes.

Mas o cenário internacional, segundo ele, é incerto e não permite saber se o BC voltará a subir os juros.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 3,94% para 2011 e em 4% para 2012. Para o dólar, o mercado segue contando com uma taxa de R$1,60 no fim deste ano.

Vivian Oswald O Globo

BENEFÍCIO INSS : Aposentados já podem saber quanto receberão em atrasados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem pesquisar na página da Previdência Social na internet (www.mpas.gov.br) ou pedir informação pelo telefone 135 para saber se têm direito à revisão do teto previdenciário.

Encontram-se, nessa situação, 131.161 segurados que receberão atrasados relativos aos últimos cinco anos. Desse total, pouco mais de 117 mil são beneficiários ativos que terão o valor mensal da aposentadoria ou da pensão com a correção depositado em conta-corrente.

Têm direito à revisão determinada pela Justiça os segurados com benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, e que, por conta do teto previdenciário vigente à época, viram o valor da aposentadoria ou da pensão ser achatado. Para saber se estão na lista, os segurados deverão informar número do benefício, CPF, data de nascimento e nome completo.

A Previdência informa que não terão direito à revisão os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003; os que não tiveram o salário limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os de valor equivalente a um salário mínimo; os assistenciais e aqueles concedidos a trabalhadores rurais.

Os aposentados e os pensionistas com saldo a receber terão os valores incorporados ao salário da folha de agosto — que será depositado nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Por conta desses pagamentos, a folha mensal do INSS será acrescida em R$ 28 milhões.

Atrasados
Um acordo homologado pelo INSS no Tribunal Regional Federal da 3ª Região prevê ainda o pagamento do saldo dos valores atrasados em quatro datas:
31 de outubro de 2011, para os que têm direito a receber até R$ 6 mil;
31 de maio de 2012, para quem é credor de valores na faixa de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil;
30 de novembro de 2012, para diferenças entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013, para os créditos superiores a R$ 19 mil.

O valor médio dos atrasados a serem pagos em parcela única é de R$ 11.586,00; e a despesa total, de R$ 1,693 bilhão.

De acordo com a Previdência Social, nem todos os segurados com benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 têm direito à revisão pelo teto.

Do total de 601.553, uma parcela de 193.276 saiu da conta por ter ultrapassado o prazo-limite de cinco anos. Em outros 277.116, não há diferenças a serem pagas.