"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 14, 2011

O APRENDIZ DE DÉSPOTA E PARLAPATÃO CACHACEIRO VOLTOU : Lula critica imprensa em Congresso da UNE

Ao discursar nesta quinta-feira no 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia (GO), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou de veículos de imprensa que fizeram comparações entre o seu governo e o de Dilma Rousseff (PT).

Lula também defendeu sua sucessora e disse que ela fará um governo melhor do que o dele.


"A presidenta Dilma vai fazer mais e melhor do que nós fizemos", disse para a plateia de cerca de 2 mil estudantes que lotaram o auditório do Centro de Convenções de Goiânia para o 2º Encontro Nacional dos Estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Lula citou futuras ações da presidente, como programa de qualificação profissional, creches e outros.


"Ela vai inaugurar, até o final do mandato dela, deste primeiro mandato, obviamente, mais 200 escolas técnicas", afirmou, indicando que Dilma pode tentar a reeleição.


Ao defender a UNE de acusações da imprensa de ter organizado um congresso "chapa branca" (UNE - COMPROMETIDA ATÉ O PESCOÇO) ao ser patrocinado por órgãos do governo federal como a Petrobras e cinco ministérios, Lula aproveitou para desabafar contra a imprensa.

"Você liga a televisão e tem propaganda de quem?", questionou.
"Para eles é democrático, para vocês é chapa-branca", afirmou.


O ex-presidente ironizou também o termo "herança maldita", que tem sido usado para definir a situação que ele deixou para Dilma.

"A herança maldita é o pré-sal, certamente, é o Prouni. Quem sabe é o PAC 2 ou o Minha Casa Minha Vida 2?", citou. Lula disse que não se preocupa com as críticas porque a população está se informando de muitas formas.
"Eles (imprensa) não percebem que as coisas estão mudando neste País", disse.


O ex-presidente também falou sobre a suposta tentativa dos jornais de mostrarem uma "divergência profunda" entre ele e Dilma. Lula defendeu a presidente e insinuou que ele não interfere no governo da sucessora.

"Só diz que ela é fraca quem não conhece a personalidade dela", disse. "Ninguém que passa três anos e meio na cadeia, barbaramente torturada, e é eleita presidente da República. Essa é a maior vingança contra quem a torturou", afirmou.


Mirelle Irene/Direto de Goiânia

Memória :

UNE - NO "ESQUEMA"

PSDB QUESTIONA CONTABILIDADE DA UNE: MOÇÃO CONTRA ...

HERANÇA MALDITA.


"PRESIDENTA" : SER OU NÃO SER? É OU NÃO É? Ministro diz a políticos que pode revogar pente-fino em obras e projetos.

i
Novo titular da pasta, Paulo Passos, diz a parlamentares que vai rever decisão da presidente de suspender por 30 dias projetos sob suspeita.
Uma semana após a presidente Dilma Rousseff suspender por 30 dias as licitações, projetos, obras e serviços do Ministério dos Transportes para um pente-fino geral nos gastos excessivos da pasta, o ministro recém-empossado, Paulo Sérgio Passos, já quer revogar a medida.

Em audiência, na quarta-feira, 13, a deputados da subcomissão de fiscalização das obras do PAC, ele informou ser favorável à suspensão da medida da presidente e prometeu fazer o que estiver ao alcance para que o ritmo das obras seja retomado rapidamente.

Segundo relato dos parlamentares que conversaram com o ministro, Passos não bateu o martelo na data em que isso ocorrerá, mas disse que tratará do assunto no primeiro encontro com Dilma, pois vê procedência na onda de reclamações de governadores e políticos de todo o País quanto ao transtorno causado pelo atraso em projetos aguardados nos Estados.

“Existe um prazo básico (30 dias de suspensão), mas ele prometeu se esforçar para encurtá-lo pois vê legitimidade nas queixas (de políticos sobre o atraso das obras e projetos)”, disse o presidente da subcomissão, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA).

A ideia de Passos é que, à medida que a avaliação dos casos suspensos avance, os processos sejam liberados imediatamente, sem esperar o fim do prazo de 30 dias estabelecido por Dilma, que se encerra em 6 de agosto.

(Então, tá ):

"Nós e o ministro concordamos num ponto: em hipótese alguma serão retomadas obras com sobrepreço, ou irregularidades não sanadas", ponderou o presidente da subcomissão.

Na primeira entrevista como ministro, dada na terça-feira, 12, Passos já havia sinalizado sua intenção de rever a portaria de rever os processos, baixada ainda pelo antecessor, Alfredo Nascimento, que caiu em consequência das recentes denúncias de superfaturamento e cobrança de propina nas obras do setor.

Tais denúncias derrubaram a cúpula do ministério. Na mesma entrevista, o novo ministro disse que não se deixaria influenciar por pressões políticas:

"É preciso não confundir a administração com o aspecto político".


Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

QUANDO É A HORA DO APOS/PENS. ... "RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" : Atrasados a aposentados e pensionistas será feito em 3 anos. ALEGRAI-VOS SÚDITOS!

O governo vai diluir em três anos - entre 2011 e 2013 - o pagamento de atrasados aos aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício previdenciário entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.

A proposta do governo federal prevê o pagamento em parcela única, porém, os beneficiários - total de 131.161 - serão divididos em quatro grupos.


O primeiro grupo vai beneficiar 68.945 pessoas que têm a receber até R$ 6 mil. O pagamento será feito em 30 de outubro. Para quem recebe a partir de R$ 6 mil até R$ 15 mil (28.122 brasileiros), terão acesso ao recurso em 31 de maio de 2012.

Os que têm direito a valores a partir de R$ 15 mil até R$ 19 mil (15.553 pessoas) receberão no dia 30 de novembro de 2012. O último grupo - acima de R$ 19 mil (15.661 aposentados e pensionistas - receberá o atrasado em 31 de janeiro de 2013.


Segundo do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, essa não é a proposta ideal, mas é a possível de ser atendida diante das restrições orçamentárias do governo federal. "Dentro das condições financeiras que o país enfrenta obtivemos a melhor proposta de pagamento", afirmou.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Hauschild, explicou que as normas com o detalhamento do pagamento ainda serão divulgadas. Porém, todo o atrasado devido ao aposentado e pensionista será pago com correção monetária. Ainda não está definido o índice.

Além disso, a tendência é de que o dinheiro seja depositado diretamente na conta do beneficiário da Previdência Social. Portanto, segundo ele, não há necessidade de os aposentados e pensionistas correrem para as agências do INSS.


Durante entrevista, o ministro destacou ainda que as pessoas que fizeram pedidos administrativos ou entraram com ação na Justiça pedindo a revisão da aposentadoria, receberão os valores devidos até cinco anos antes de protocolado o pedido administrativo ou ajuizamento da ação.

Para quem não fez esse tipo de solicitação, serão pagos os valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública pelo TRF de São Paulo, o que ocorreu em abril.


Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo teria que pagar a diferença de valor - provocada pela aplicação indevida do teto de benefícios -- para os aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.

Com a decisão, a dívida do INSS com os aposentados e pensionistas é de R$ 1,693 bilhão, correspondente à diferença devida durante cinco anos.


Edna Simão/Agência Estado

TRISTEZA DE CROCODILO : É de entristecer, sem dúvida. O público, não a presidente a quem caberia agir.

Se a presidente Dilma Rousseff fica "TRISTE" com muita coisa que acontece em seu governo, como disse em recente entrevista de rádio, que dirá o público que assiste a elas sem entender da missa a metade e muitas vezes incorporando como verdadeiras versões que douram a pílula, mas não traduzem a realidade?

Governantes não são eleitos para compartilhar emoções pessoais, embora existam momentos em que seja necessário fazê-lo. Não é o caso de situações em que o governo se vê face a face com desvios de conduta de seus integrantes.

Nessas ocasiões, o que interessa não são os adjetivos com os quais a autoridade se define perante os fatos, mas a sua capacidade de tratá-los com ações substantivas.

E é isso que Dilma não tem feito, a despeito de ser conceituada como pessoa implacável, enérgica, resoluta. O que se viu até agora é que, pelo menos no exercício da Presidência, ela pode até ser veemente, impetuosa, mas está a léguas de distância de fazer jus à fama que construiu no quesito poder de decisão.

Errou na administração atabalhoada da derrota da posição que defendia o governo na votação do Código Florestal na Câmara, quando pretendeu enfrentar no grito o PMDB mandando seu então chefe da Casa Civil ameaçar o vice-presidente com a demissão dos ministros do partido.

Errou na avaliação de que o tempo resolveria a óbvia impossibilidade de Antonio Palocci explicar seu súbito enriquecimento, e levou na cabeça uma crise de 23 dias.

Erra muito mais agora na condução atabalhoada da demissão do primeiro escalão do Ministério dos Transportes. A aparência inicial foi de que teria aprendido parte da lição resolvendo afastar suspeitos de corrupção tão logo a revista Veja publicou que dias antes passara uma reprimenda em regra nos subordinados.

Ocorre que só tomou uma atitude depois que o fato veio a público. Se havia convicção sobre a má conduta dos servidores, à presidente cumpriria demiti-los por isso e não porque o assunto foi divulgado.

Esperou também que a imprensa publicasse novas denúncias sobre o ministro dos Transportes para demiti-lo depois de tê-lo preservado e, dois dias antes, manifestado "confiança" nele, em surpreendente nota oficial.

Convidou para substituir Alfredo Nascimento um senador (Blairo Maggi) cuja empresa tem negócios com o governo, deixando a ele a prerrogativa de um julgamento que deveria ser dela.

Efetivou como substituto o secretário executivo que, por mais correto que seja, esteve durante todo tempo no ambiente que a presidente tratou como um antro que estaria prestes a desestabilizar o seu governo, e por meses foi ministro quando o titular se afastou para disputar o Senado.

Nos dois últimos dias Dilma Rousseff vê em comissões do Congresso o diretor por ela demitido declarar-se em férias, receber homenagens de todos os partidos aliados e ainda afirmar que a presidente esteve sempre a par "de tudo" o que se passou no Ministério dos Transportes.

É de entristecer, sem dúvida.
O público, não a presidente a quem caberia agir.
Com firmeza, mas, sobretudo, coerência.


Dora Kramer/O Estado de S. Paulo

METENDO A MÃO NO ERÁRIO: SENADO A CASA DAS NEGOCIATAS. O POVO? QUE SE EXPLODA , ELE MERECE.

O Senado lançou pregão para contratar uma empresa de prestação de serviços com o objetivo de alugar 81 carros de luxo que vão substituir a frota da Casa.

O custo anual estimado no edital do certame é de R$ 5,9 milhões — valor 43,9% superior aos R$ 4,1 milhões que a Coordenação de Transportes projetou em seu Estudo de viabilidade econômica e operacional visando à terceirização da frota do Senado Federal.

O relatório concluiu que a aquisição de automóveis zero-quilômetro seria a opção mais econômica para os cofres públicos, e o próprio edital coloca em xeque o argumento de que a locação é menos onerosa.


Segundo o levantamento da Coordenação de Transportes, a compra de 90 veículos custaria R$ 5,6 milhões — despesa que cairia para R$ 4,1 milhões com a venda da frota atual, composta por carros Fiat Marea ano 2002.

O relatório ainda ressalta que os automóveis novos teriam garantia mínima de três anos, tempo no qual as concessionárias se responsabilizariam por eventuais defeitos, o que diluiria ainda mais o custo unitário.


No entanto, o Senado alega que o estudo não leva em conta toda a despesa da estrutura de manutenção da frota parlamentar. E diz que os números estão subestimados, pois somente a locação de mão de obra para o funcionamento da oficina gira em torno de R$ 300 mil mensais, mais as peças de reposição.

Com o modelo proposto na licitação, entretanto, o Senado gastará R$ 494 mil por mês apenas com o aluguel dos carros, que não farão parte do patrimônio. Esse preço não inclui a compra de combustível ou a contratação de motoristas.
Cada veículo custará R$ 6,1 mil por mês ao Senado.

O valor é 52,5% superior ao anunciado pelo primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em 28 de abril, quando estimou em R$ 4 mil o custo mensal do aluguel de um sedan de 2.0 cilindradas, equipado com bancos de couro e ar-condicionado.

Além desses itens, as especificações do pregão estipulam que os automóveis tenham a cor preta, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas e freio ABS nas quatro rodas.


No edital do pregão, marcado para o dia 22 deste mês, o número de veículos alugados também é inferior ao estudo feito por técnicos da Casa.

Em vez de substituir os carros atualmente distribuídos entre os parlamentares, o cálculo agora é feito levando em conta a quantia de 81 automóveis, um para cada senador, excluindo cinco que ficariam como reservas e dois para a Presidência.


Manutenção
A vencedora do pregão terá que apresentar uma base fixa para que os gabinetes possam acionar serviços quando os veículos demonstrarem qualquer defeito.
O edital, no entanto, limita a cobertura a 2.800 quilômetros mensais.


Apesar de os novos automóveis saírem da lista de atribuições da oficina do Senado, responsável pela manutenção da frota da Casa, a estrutura não poderá ser desmontada, pois, além dos carros dos parlamentares, o Senado cuida da manutenção de 45 veículos da Secretaria Especial de Editoração, 81 destinados a serviços e 12 que estão em processo de alienação.


Comparação
Veja quanto custaria renovar a frota do Senado em relação ao valor do aluguel de veículos:

Aluguel previsto no edital
R$ 5,9 milhões/ANO

Aquisição de carros novos com negociação da frota antiga
R$ 4,1 milhões/ANO

Valor unitário do aluguel de um carro por mês anunciado pela Primeira-Secretaria
R$ 4 mil

Valor unitário do aluguel de um carro por mês descrito no edital do pregão
R$ 6,1 mil

Josie Jeronimo Correio Braziliense

FACTOIDE ! A "PRESIDENTA" SEM NOÇÃO COMEMORA: Bom momento .

A presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, ao lado de parlamentares e ministros convidados para o coquetel de ontem à noite que comemorou os resultados dos seis primeiros meses de governo.

Mesmo com as crises que levaram à queda de Alfredo Nascimento (Transportes) e Antonio Palocci (Casa Civil), Dilma, em discurso, disse que "o governo está num bom momento" e agradeceu o empenho do Congresso para garantir o equilíbrio fiscal e o controle da inflação.

Compareceram 17 ministros, o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O VELHO DITADO : " AQUILO QUE O GATO ENTERRA, QUANTO MAIS MEXE MAIS FEDE". PROSPERIDADE NA ERA PAGOT.

Alvo de investigações do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria da República em Mato Grosso, a Cavalca Engenharia e Construções aumentou 1.000% em um ano o valor dos contratos com o governo federal.

A empreiteira faz parte do grupo Cavalca, que doou mais de R$ 500 mil para campanhas eleitorais no ano passado, sendo R$ 300 mil só para o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que em 2009 a empreiteira do Paraná faturou R$ 6,6 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sob o comando de Luiz Antônio Pagot, para tocar obras em diversas rodovias federais.

Em 2010, foram mais de R$ 72 milhões.
Os projetos apresentam indícios de superfaturamento, irregularidades na licença ambiental e subcontratações. Este ano, a empresa já recebeu R$ 13,8 milhões.

A Cavalca Construções e Mineração foi fundada em 1986 em São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná, terra natal de Maggi.
A cidade já foi administrada pelo pai de Pagot.


Tanto Blairo quanto Pagot mantêm uma relação próxima com o município e com a família Cavalca, dona do grupo, que inclui outras três empresas. Entre elas, a Moinho Iguaçu, de recepção e comercialização de grãos.

A empreiteira começou a atuar em Mato Grosso em 2003, ano em que Maggi assumiu o governo do estado e Pagot, a Secretaria Estadual de Infraestrutura. Com um capital de R$ 20 mil, a empresa está registrada, de acordo com a Junta Comercial, em nome de Arlindo Cavalca Filho, Arlindo Mose Filho e a A A Cavalca Administração de Bens Próprios e Participações.

Cinco anos depois, em 2008, após Pagot assumir a direção do Dnit, a família Cavalca registrou outra empresa no estado, a CLC Locações e Construções, com um capital de R$ 10 mil.

A CLC detém 99% do capital da empresa paranaense, partilhado entre os consórcios Rio Vermelho, Gaissler e Cavalca, Agrimat e Lotufo. A última está registrada em nome do ex-tesoureiro da campanha de Maggi Mauro Carvalho, também do PR.

O Tribunal de Contas da União identificou superfaturamento de R$ 3,3 milhões em obras da BR-364, em Mato Grosso.
Os técnicos afirmam que os materiais usados pela empresa são de fornecedores de Cuiabá, e não de Betim (MG), como prevê o projeto básico.


“Dessa forma, o orçamento contratado apresenta sobrepreço nos serviços de transporte de materiais betuminosos. Essa diferença na distância de transporte importa em superfaturamento dos valores pagos”, atesta.

Outra auditoria do tribunal aponta aditivo de R$ 5,4 milhões em contrato para a recuperação da BR-020, no Ceará. Segundo auditores, o valor da planilha mudou de R$ 6,3 milhões para R$ 11,7 milhões sem justificativa.

Entre os beneficiários das doações do grupo Cavalca estão, também, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o atual governador de Mato Grosso, Silval da Cunha.

Público
A reportagem procurou o grupo Cavalca, mas nenhum representante retornou as ligações. O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que “a informação sobre doadores de campanha é pública e foi aprovada pelo TRE. Não tenho nada que esconder”.

Já a ministra Gleisi Hoffmann informou que não conhece os donos da Cavalca e que também não tinha conhecimento de denúncias envolvendo as empresas.
A assessoria de imprensa do Dnit não retornou o contato do Correio.
Ontem, os servidores do órgão fizeram uma paralisação.


Alana Rizzo e Tiago Pariz Correio Braziliense