"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 18, 2011

TESOURO NACIONAL : MELHORA DA DÍVIDA FOI ABANDONADA?

A fatia da dívida pública indexada a taxas flutuantes - a mais danosa para o País - está estagnada nos últimos três anos.
Depois de uma queda expressiva desde 2003, quando representavam mais de 60% do endividamento do Brasil, esses títulos terminaram 2010 em 30,8% do total da dívida, o mesmo patamar de dezembro de 2007 (30,7%).

Se incluídas as operações do Banco Central (BC), o porcentual vai a 42,6%.

De acordo com estudo elaborado pelos economistas Gustavo Loyola, Samuel Pessôa e Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, o governo está negligenciando a política de melhorar o perfil da dívida pública brasileira para privilegiar a compra de reservas internacionais, na tentativa de conter a valorização do real, e para fazer robustos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Tesouro Nacional nega a estagnação do processo e afirma que não abandonou a política de melhorar a qualidade do endividamento brasileiro. Segundo Otávio Ladeira, coordenador-geral do planejamento estratégico da dívida pública, o cenário de incerteza da crise global dificultou a tarefa nos últimos anos.

Os títulos pós-fixados são indexados a taxas de juros flutuantes, principalmente a Selic (a taxa básica de juros da economia).
Isso significa que sua remuneração varia conforme o desempenho da economia brasileira e o cenário internacional.
Geralmente, quando o País vai mal, os juros sobem. Já os títulos pré-fixados tem prazo mais longo e juros fixos, por isso são mais "saudáveis" para a economia.


Efeito

Para Loyola, Pessôa e Salto, o efeito da troca de papéis flutuantes por pré-fixados feita pelo Tesouro está sendo prejudicado pela venda e recompra de títulos da dívida pelo Banco Central - as operações compromissadas.

Essas operações são feitas para compensar o aumento de liquidez provocado pela compra de reservas internacionais, que saíram de US$ 49,3 bilhões em 2003 para mais de US$ 320 bilhões.


Ao comprar dólares para conter a valorização do câmbio, o BC inunda o mercado de reais e é obrigado a enxugar o excesso, vendendo títulos do Tesouro, com compromisso de recompra e pagando taxa Selic.

Os empréstimos do BNDES têm o mesmo efeito, porque aumentam a liquidez, obrigando o BC a realizar mais operações compromissadas. Turbinado pelo Tesouro, o BNDES emprestou mais de R$ 230 bilhões.

Agência Estado

CHEQUE SEM FUNDO SOBE PELO 3º MÊS SEGUIDO.


O porcentual de cheques devolvidos no Brasil subiu pela terceira vez no ano, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 18, pela Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito.

Em março, 1,87 milhão de cheques (2,13% do total) foram devolvidos, um índice superior aos de fevereiro (1,83%) e janeiro (1,70%).


Cita o efeito de fatores conjunturais sobre a inadimplência, como o aumento da inflação, que reduz o poder aquisitivo do consumidor, além do aperto monetário, que encarece o crédito.

Regiões

Os Estados com menor índice de cheques devolvidos em março foram :
São Paulo (1,45%),
Rio de Janeiro (1,56%) e Paraná (1,62%). .
Os três estão abaixo da média do País, que ficou em 1,89%.

Já os Estados com pior índice foram :
Roraima (10,88%),
Maranhão (9,22%) e Acre (7,41%).
Além disso, a Região Sudeste teve o menor porcentual (1,55%), enquanto a Região Norte registrou o maior índice de cheques sem fundo (4,03%).

Circe Bonatelli, da Agência Estado

VT UM PRODUÇÕES, MILHÕES BLOQUEADOS.

A Advocacia-Geral da União está comemorando uma importante vitória na defesa dos cofres públicos. Com base em ação impetrada pela AGU, o juiz titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Antonio Corrêa, determinou o bloqueio de R$ 158,4 milhões que seriam pagos à VT Um Produções, do empresário Uajdi Menezes Moreira, amigo há mais de três décadas do ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Em 2006, o então ministro autorizou o fechamento de um acordo judicial para pagar R$ 253,9 milhões à VT Um de Uajdi. O negócio foi lesivo aos interesses da União, que ainda não tinha esgotado os recursos na Justiça. O que se tornou público graças à reportagem de capa de ISTOÉ, na edição 1919, de agosto de 2006, com o título “254 milhões sob suspeita”.

Segundo a procuradora regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho, foi graças à reportagem que a AGU deu início à ação para anular o acordo e bloquear os pagamentos à VT Um.
“Como se tudo isso já não fosse um verdadeiro circo de horrores, há fortíssimos indícios de que o prejuízo suportado pelo Erário é ainda maior”, diz Ana Luísa, no pedido inicial da AGU.

O bloqueio na Justiça é uma tentativa de evitar mais prejuízos para a União. Pelo acordo fraudulento, o amigo de Hélio Costa embolsou R$ 59,6 milhões em dinheiro, em 2006, e mais 40 parcelas de R$ 900 mil cada uma.

O empresário ainda tinha direito a receber R$ 107 milhões em créditos referentes a ações tributárias em favor da Telebrás, que tramitam na Justiça Federal, e outros R$ 50,5 milhões que a estatal tem direito em ação que move contra a Telesp.

A Telebrás era subordinada a Hélio Costa, quando o ministro fechou o acordo com o amigo Uajdi, que conheceu quando trabalharam juntos na televisão.
“Em todas as instâncias ficou claro que o ministério não teve nenhum envolvimento com esse acordo”, defende-se Hélio Costa.

Não é verdade.
Em 7 de junho de 2006, dois dias antes do fechamento do acordo, o ministro encaminhou ofício à Telebrás com um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, que autorizava o negócio.
Ao fim do documento, o ministro deu o aval ao acordo.
“Aceito o parecer e encaminhe-se cópia ao presidente da Telebrás”, escreveu.

O presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, é réu no processo na Justiça. No entanto, apesar de ter autorizado o pagamento, o ex-ministro não é réu nesse processo.

Hugo Marques Isto é

EMERGÊNCIA, A AMIGA DA CORRUPÇÃO.


Senado renova dois dos contratos mais caros da Casa na base da canetada um para fornecimento de condutores de veículos e outro para manutenção.
Pouco mais de dois meses se passaram desde que a nova legislatura teve início no Senado. Tempo suficiente para fazer contratações milionárias que dispensam licitações e aumentar o preço pago a prestadores de serviços com uma canetada.

Além de dois termos aditivos, a Casa decidiu manter duas empresas antigas sob o argumento de que os certames para substituí-las são muito demorados. A soma do que será gasto somente com elas nos próximos seis meses pode passar dos R$ 7 milhões.

O novo comando da Casa inaugurou a gestão mantendo a Brasfort como responsável pelo fornecimento de mão de obra de condutores de veículos. Um contrato emergencial assinado em 11 de março, no valor de R$ 3,6 milhões, admitiu 73 motoristas executivos, quatro motociclistas e um encarregado-geral.

O valor pago à empresa corresponde a um salário médio de R$ 7,8 mil para cada condutor, montante equivalente aos vencimentos pagos pelos órgãos em alguns dos mais disputados concursos públicos do país e superior a mais da metade dos cargos de confiança disponíveis nos próprios gabinetes de senadores.

O Correio conversou com um dos motoristas contratados. Apesar de não querer se identificar, ele ficou surpreso com o valor do contrato e disse que seu salário é “bem menor do que a média do contrato”, mesmo considerando encargos trabalhistas pagos por conta dele.

Outra contratação emergencial vai beneficiar a empresa Delta Engenharia
Denunciada pelo Ministério Público por superfaturamento na construção do prédio do Interlegis, ela deve continuar na Casa porque a licitação da qual participava — e caminhava para vencer — sofreu uma reviravolta com duas liminares concedidas pela Justiça do Distrito Federal.


As decisões mandaram readmitir na disputa duas das empresas desqualificadas em fases anteriores por não comprovarem experiência. Para não cumprir a decisão judicial, o Senado parou o processo e vai celebrar o quarto contrato com a Delta, até que a documentação dos concorrentes seja analisada. Um processo que pode durar anos.

A manutenção da empresa como prestadora de serviços no Senado ignora as orientações dadas pela Fundação Getúlio Vargas em 2009, quando uma auditoria interna constatou que a Delta cobrava mais do que o preço de mercado por serviços de manutenção da rede elétrica do órgão.

Na época, numa tentativa de reduzir os danos à imagem da Casa, o então primeiro-secretário Heráclito Fortes determinou a realização de uma licitação para substituí-la.


Desde o lançamento do edital, no entanto, o processo está sendo questionado por suspeitas de direcionamento do edital justamente para a Delta.
O caso chegou a ser encaminhado para o Ministério Público do Distrito Federal. Enquanto a briga segue na Justiça, a empreiteira vai receber do Senado pouco mais de R$ 3,3 milhões nos próximos meses, até que a licitação da qual participa seja concluída.


Mérito
A assessoria do Senado informou que vai paralisar a licitação da qual a Delta participa até que a Justiça julgue o mérito das liminares. Segundo a Casa, prosseguir com um certame cujas concorrentes disputam beneficiadas por liminares prejudica a segurança jurídica do processo.

Dessa forma, optou-se por realizar mais um contrato emergencial com a Delta e abrir novo prazo para que as empresas interessadas apresentem a documentação e tentem comprovar a experiência exigida no edital. O Senado também informa que outras licitações para substituir contratos emergenciais estão em andamento.

Ministério Público
Uma ação apresentada pelo procurador Luiz Francisco de Souza, em 2004, afirma que a construção do prédio do Interlegis — obra realizada pela Delta — foi superfaturada em R$ 4,7 milhões. O processo está na Justiça Federal do Distrito Federal, nas mãos do desembargador Mário César Ribeiro.

Izabelle Torres Correio Braziliense

FICHA SUJA? NÃO, IMUNDA!


Em sua volta ao Senado, peemedebista terá de explicar por que escondeu da Receita e da Justiça que é dono de emissora no valor de 20 milhões de reais


Jader Barbalho, do PMDB, ostenta um dos mais movimentados currículos da política brasileira. Em 45 anos, conquistou dez mandatos de vereador, deputado, senador e governador pelo Pará.
No mesmo período, foi acusado de corrupção, enriquecimento ilícito, sonegação e desvio de dinheiro público.


Em 2001, renunciou ao Senado para escapar da cassação e foi parar na cadeia. No ano passado, voltou à ribalta ao se eleger senador, cargo que assumirá no próximo mês graças à derrubada da Lei da Ficha Limpa.

Não será um retorno tranquilo.
Assim que tomar posse, Jader terá de responder por que motivo escondeu da Receita, do Congresso e da Justiça Eleitoral que é dono de uma retransmissora da Rede Globo no Pará desde 2001.

No ano passado, um ex-cabo eleitoral do senador, Joaquim da Costa Pereira, morreu de problemas do coração. Oficialmente, Pereira era o dono do Sistema Tapajós de Comunicação. Há dez anos, porém, havia firmado com Jader um contrato de gaveta em que lhe repassava 50% da empresa por 28000 reais (no mercado, o grupo está avaliado em 20 milhões de reais).

Na prática, portanto, Jader era o dono da retransmissora e Pereira, seu “laranja” - aquela figura comumente recrutada por políticos que querem adquirir empresas de comunicação mas:
1) não têm como justificar a procedência dos recursos;
2) precisam permanecer no anonimato, já que intencionam fazer uso político do veículo;
3) não querem pagar impostos;
e 4) não podem comprar empresas de comunicação porque já possuem uma, caso de Jader, dono da Rede Bandeirantes no Pará.

Ocorre que, ao abrirem o testamento de Pereira, seus seis filhos constataram que ele não fez menção alguma à sociedade oculta. De nada adiantou Jader protocolar na 1ª Vara Cível de Santarém o contrato de gaveta que firmou com Pereira. Quatro dos filhos do laranja decidiram ignorá-lo.

Diz um deles, Nivaldo Pereira:
“Esse papel não vale nada. Se o Jader quiser nossa TV, basta pagar 20 milhões de reais”. Segundo o contador Admilton Almeida, que representa o peemedebista, o contrato ficou na gaveta “porque a venda de uma TV é complexa, ainda mais quando envolve um político”.

Mesmo que consiga provar que é o dono da empresa, Jader terá de se entender com a Receita, a Justiça Eleitoral e a Rede Globo, já que o contrato da emissora com a Tapajós prevê a anulação da concessão em caso de “sucessão não natural” do proprietário.

Por fim, a omissão do senador pode acrescentar mais um item ao seu inigualável currículo:
um processo por quebra de decoro assim que ele voltar ao Senado.

Veja
A TV secreta de Jader

BRASIL "PRA INGLÊS VER". “COM O TEMPO, UMA IMPRENSA CÍNICA, MERCENÁRIA, DEMAGÓGICA E CORRUPTA FORMARÁ UM PÚBLICO TÃO VIL COMO ELA MESMA.” JOSEPH PULIT


Perry Anderson, professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles e antigo editor da New Left Review, publicou na London Review of Books de 31/3 o artigo Lula"s Brazil, recheado de ideias equivocadas e tendenciosas. É importante contestá-lo para evitar que se consolidem análises absurdas. O Brasil que existe de fato pouco tem que ver com o de Anderson, que é um Brasil para "inglês ver".

Do ponto de vista econômico, a análise é totalmente distorcida. Nada há no artigo que indique que a ridícula plataforma econômica que fazia parte do programa do PT até a Carta ao Povo Brasileiro teve influência dominante na deterioração dos indicadores macroeconômicos em 2002. A julgar pelo artigo, foi tudo culpa de seu predecessor. A louvação acrítica do Estado produtor e os lamentos quanto à "desindustrialização" são igualmente patéticos.

No afã de minimizar as consequências do "mensalão" sobre a legitimidade do PT como partido renovador na política brasileira, o autor se escora na menção a práticas fisiológicas empregadas na eleição presidencial de 1998. A assimetria é óbvia. O intuito é desqualificar críticas que possam ser feitas em relação ao naufrágio do partido na fisiologia.

Afinal, se as práticas de corrupção política são generalizadas, o PT estava apenas fazendo o que todo mundo fazia. Estamos acertados:
não há pecado do lado de baixo do Equador.

Em sintonia com a tentativa de minimizar os respingos do "mensalão" se enquadram seus comentários sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). São na mesma linha da cínica menção de Lula ao provável julgamento do assunto lá por volta de 2050.

Embora o STF tenha notórias deficiências, os comentários de Anderson são desatinados:
"O que pensar do STF que absolveu Palocci? Daumier teria dificuldades em retratá-lo. Supostamente trataria apenas de questões constitucionais, mas processa, se esta é a palavra correta, 120 mil casos por ano, ou 30 por dia por membro da corte.

Advogados transacionam privadamente com juízes e há casos em que, favorecidos por seus veredictos, os abraçam à vista de todos e lhes pagam jantares copiosos em restaurantes sofisticados. Dos 11 atuais membros do tribunal, 6 deles indicados por Lula, 2 foram condenados por cortes inferiores.

Um deles, escolhido por seu primo Collor, fez história ao garantir imunidade a um acusado antes do julgamento, mas foi salvo de remoção pelos seus pares "para preservar a honra da corte". Outro, amigo de Cardoso, apoiou o golpe de 1964 e não pode se jactar nem mesmo de um diploma de bacharel de Direito.

Um terceiro, ao votar em julgamento crucial para absolver Palocci, recebeu agradecimentos do presidente por assegurar a governabilidade. Eros Grau, que se aposentou recentemente, foi condenado por tráfico de influência, é um favorito especial de Lula, chamado de "Cupido" por colegas, autor de uma novela pornográfica de quinta categoria, tentou incluir um associado na corte em troca de voto para enterrar o "mensalão"".

Apesar da última afirmação, a saraivada de críticas cheira a tentativa orquestrada de enfraquecer o STF, dificultando um julgamento sério do caso. A truculência do autor certamente ajuda os que temem os resultados do julgamento. E contrasta com a sua leniência persistente em relação ao Executivo.

A severidade dos juízos de Anderson também é claramente atenuada quando se trata de alisar egos de intelectuais alinhados ao PT. Após elogios a gente séria, o autor descamba para elogios a cupinchas seus do calibre de Emir Sader e Márcio Pochmann, cujas atuações no âmbito da Casa de Rui Barbosa (CRB) e do Ipea são de conhecimento público.
Curiosamente, a proposta de programa de pesquisas de Sader na CRB era exatamente "O Brasil de Lula".

O artigo está repleto de erros factuais e omissões que a falta de espaço impede listar exaustivamente. Embora muito longo, ele é curiosamente inconclusivo. O autor não consegue superar seu banzo em relação ao recuo da esquerda em escala global nem esconde sua melancolia quando constata que as perspectivas de mudanças radicais no País são modestas.

E, no entanto, há razões suficientes para preocupações com a estabilidade do controle político exercido pela atual coalizão governamental. Lula, arguto e carismático, foi capaz, em 2002-2003, de ejetar o estapafúrdio programa econômico do PT, apropriar-se do cerne do programa econômico do predecessor, mobilizar sua veia populista e ampliar o escopo das políticas sociais.

Tudo isso em ambiente em que o PT se propunha, com credibilidade, como paradigma para a reconstrução de outros partidos políticos não fisiológicos. O Brasil iria, enfim, ficar sério politicamente. Após o "mensalão", entrou em colapso o PT paradigmático e ganhou espaço o Lula carismático, amparado na inflação baixa e no Bolsa-Família.

Mas no segundo mandato houve considerável "flexibilização" da política econômica, que culminou nas atuais dificuldades quanto à aceleração inflacionária e sustentação do crescimento.

O problema hoje é como Dilma Rousseff, sem o carisma do antecessor e em ambiente político dominado pela fisiologia, terá condições de debelar o recrudescimento inflacionário que certamente minará a popularidade do seu governo.

Caso fracasse, até mesmo a volta de Lula, o nosso d. Sebastião, poderia ser ameaçada.

Marcelo de Paiva Abreu O Estado de S. Paulo

ÚTIL E AGRADÁVEL! SEGUNDAS INTENÇÕES: ALTA DE TRIBUTOS ELEVA CAIXA DO GOVERNO EM R$16,3 BI


A equipe econômica vai contar com um reforço de caixa de, pelo menos, R$16,3 bilhões decorrente de aumentos de tributos para cumprir sua meta fiscal de 2011. A maior parte é fruto de medidas para desacelerar a inflação e conter a entrada de dólares no país, o que teve até agora efeito limitado.

O valor representa 13,8% dos R$117,9 bilhões que o governo se comprometeu a economizar para pagar juros da dívida pública (o chamado superávit primário) este ano.


Além de elevar a carga tributária de bebidas frias, o que resultará num ganho de R$948 milhões para o Tesouro, o governo vem subindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - somente este ano já foram quatro aumentos - para tentar conter o consumo e o derretimento do dólar.

Segundo dados da Receita Federal, a alta do IOF para as compras com cartão de crédito de pessoas físicas no exterior, por exemplo, deve dar uma arrecadação adicional de R$802 milhões. Já o IOF mais alto para investimentos estrangeiros em renda fixa renderá R$4,5 bilhões.

A ação mais recente da equipe econômica - subir o imposto para operações de crédito de pessoas físicas - deve render R$10 bilhões em 2011, segundo cálculos do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências:

As mudanças são ainda uma forma de garantir o cumprimento da meta de superávit primário cheia em 2011 e uma tentativa de mostrar austeridade ao mercado.

Martha Beck O Globo