BRASIL ASSENHOREADO : SARNEY RENOMEIA ADVOGADO QUE CRIOU BRECHA PARA NEPOTISMO.

Exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008 pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o servidor Alberto Cascais voltará a ocupar a vaga por decisão do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Auxiliares do senador tentaram dissuadi-lo, mas Sarney alegou que quer Cascais na advocacia porque confia nele. O ato de nomeação será publicado no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) de segunda-feira.

O cargo está vago desde janeiro, quando o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello aceitou o convite de Garibaldi, hoje titular da Previdência Social, para ocupar a consultoria jurídica da pasta.

Sarney deve a Cascais a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Mesa do Senado em maio de 2005 para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do Convento das Mercês, do século 17, doado à família do senador pelo então governador e hoje senador João Alberto (PMDB-MA).

Ali está instalado o seu memorial e até há pouco tempo estava também o seu mausoléu, local hoje ocupado por um chafariz. Na ação, o advogado destaca o caráter "arbitrário" da lei destinada a desalojar a Fundação José Sarney do prédio tombado pelo Patrimônio Público.

Exoneração

Alberto Cascais foi demitido por Garibaldi depois de ter levado a Mesa a assinar um parecer que criava inúmeras brechas para o Senado desobedecer a súmula antinepotismo aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2008.

Entre outras coisas, ele alegava que a súmula não tinha poder sobre as contratações ocorridas antes da posse de senadores ou da ascensão à chefia de parentes de servidores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CAPITALISMO DE ESTADO.

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A matéria de capa do caderno de Economia do jornal O Globo mostra o avanço do BNDES na Era Lula. O banco estatal foi o que mais cresceu no país neste período. Seus desembolsos anuais ficavam na faixa dos R$ 35 bilhões antes de Lula assumir o poder, e quando ele saiu, os empréstimos liberados chegavam a quase R$ 150 bilhões por ano.

O Tesouro teve que aportar mais de R$ 230 bilhões no banco, fora outros quase R$ 20 bilhões de aumento de capital. Este ano o governo Dilma já comunicou outro aumento de R$ 55 bilhões.

As cifras são impressionantes.
Igualmente impressionante é a concentração de grandes empresas no destino final dos empréstimos.

A Petrobras, uma espécie de “estado paralelo” devido ao seu gigantismo, recebeu sozinha mais de R$ 50 bilhões neste período. Outras empresas agraciadas com a montanha de dinheiro subsidiado foram JBS, Braskem, AmBev e as empresas de EIKE BATISTA.

O governo seleciona setores e grupos nacionais “vencedores”, interferindo no dinamismo do mercado. Os “amigos do rei” são favorecidos à custa dos demais.

Este modelo não é novo. Na verdade, ele é bastante conhecido pelos brasileiros. A Era JK tinha abordagem semelhante, financiando setores escolhidos de cima para baixo por meio da inflação, e a Era Geisel fez algo similar, utilizando financiamento externo.
Em outros lugares do mundo, o regime soviético partia da mesma ideologia, com a crença de que cabia a uma cúpula centralizada direcionar o crédito da economia.

Atualmente, o modelo chinês segue esta receita fadada ao fracasso. Poucos e enormes bancos estatais determinam quem recebe financiamento subsidiado para crescer. Existem construções suntuosas e até cidades “fantasmas” no país, que ainda conta com centenas de milhões de miseráveis.

Para financiar a farra do crédito público, a poupança doméstica não é suficiente, até porque ela é reduzida por culpa da fome insaciável do governo por recursos. O endividamento público federal já passa de R$ 1,6 trilhão, e deve fechar o ano perto de R$ 2 trilhões.

O governo paga caro por esta dívida, e repassa parte a taxa subsidiada para poucas empresas, cujo tamanho é suficiente para acessar o mercado privado de dívida. Alguns chamam este modelo de “capitalismo de estado”, mas outro nome mais realista seria simplesmente “fascismo”.