"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 10, 2010

TESOURO/BNDES : ESTÃO BRINCANDO DE SACO SEM FUNDO. A HORA QUE ESTOURAR...

O governo federal estuda um mecanismo para aumentar o capital do BNDES e, assim, abrir espaço para que o banco faça novos empréstimos e, ainda, possa financiar um valor maior em cada operação.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, isso poderá ocorrer ainda este ano, mas ele não quis adiantar detalhes da operação: — Se depender do presidente (Lula), ele gostaria de ter uma base de capital mais forte para preparar o banco para 2011.

Desde janeiro de 2009 o governo já reforçou o caixa do BNDES em quase R$ 200 bilhões.

Coutinho explicou que, dessa vez, não se trata de aumentar o funding do BNDES — não é aumento de recursos disponíveis para a instituição —, mas sim de ampliar a base de capital, ou seja, reforçar o patrimônio de referência do banco.

Há regras que limitam a capacidade de empréstimo em relação ao patrimônio de referência, hoje em torno de R$ 60 bilhões.

Além disso, o BNDES só pode conceder empréstimos de até 25% de seu patrimônio de referência a um único empreendimento, ou seja, o limite atual está em cerca de R$ 14 bilhões.

O banco deve analisar em dezembro o empréstimo para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O consórcio vencedor pediu R$ 19,56 bilhões.

Deverá receber R$ 14 bilhões diretamente e obter o restante com outros bancos. Com esse aumento, toda a operação poderia ser feita diretamente pelo BNDES.

Sem detalhes, não se sabe se o governo federal ampliará os recursos no banco, em mais um aporte, ou se usará alguma estratégia contábil para ampliar o patrimônio do banco sem entrar com novos recursos.

— A base de capital do banco, em vários momentos, foi reforçada.

Isso é normal — disse.

Coutinho também disse que o governo anunciará novas medidas ainda em novembro para incentivar que bancos privados entrem no financiamento de projetos de longo prazo.

Para isso, o BNDES poderá reduzir seu percentual de empréstimo máximo de alguns setores para forçar a entrada de outras instituições neste mercado. Ele disse que o único setor poupado do corte dos limites será a infraestrutura.

De janeiro a outubro, banco liberou R$ 116 bilhões Coutinho disse ainda que a nova regra que o governo publicou na medida provisória (MP) 511 — que permite ao banco repassar créditos ruins de até R$ 8 bilhões de projetos de infraestrutura — é uma espécie de “seguro” que, em sua opinião, “não é para ser utilizado”.

A regra foi publicada dentro da MP que regulamenta o empréstimo para o consórcio vencedor para a construção do trem de alta velocidade (TAV) entre Rio, São Paulo e Campinas.

Coutinho informou que os desembolsos acumulados de janeiro a outubro somaram R$ 116,1 bilhões, 9% a mais que no mesmo período do ano passado.

Segundo ele, o banco poderá fechar o ano com desembolsos próximos do valor do ano passado, de R$ 146 bilhões.

Henrique Gomes Batista/O Globo