"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 13, 2010

VOTO,DEUS,ELEITOR. UMA BÍBLIA "FURADA".


Em encontro hoje com mais de 50 lideranças de igrejas evangélicas de todo o País, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reafirmou o compromisso de não apoiar o projeto de legalização do aborto nem da união civil entre homossexuais, além de manter a liberdade religiosa no País.

Segundo relato de um dos participantes do encontro, Dilma afirmou que precisará de Deus, em primeiro lugar, e dos votos dos brasileiros, em segundo, para ser eleita.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o horário de almoço - fora do expediente(SIC) - para participar do encontro da candidata com os evangélicos.

Ele pediu o apoio dos líderes presentes para que ajudem a combater as insinuações contra a candidata.

Segundo o pastor Evanir Moura, da Federação Evangélica de Santa Catarina, serão divulgados dois manifestos.

Um da parte dos líderes evangélicos declarando apoio a Dilma e outro da candidata, comprometendo-se a cumprir os pontos acordados no encontro.

Andréa Jubá Vianna/Estado

PV/PSDB - PESQUISA INTERNA APONTA QUE 59% DOS FILIADOS E SIMPATIZANTES APOIAM SERRA.

A executiva nacional do PV está reunida nesta quarta-feira, em Brasília, para definir como será a convenção nacional, marcada para o próximo domingo, 17.

Do encontro, que será em São Paulo, deve sair a posição que o partido adotará no segundo turno.

Participam da reunião da executiva, que começou por volta de 11h, cerca de 60 pessoas, incluindo Marina Silva, a terceira colocada nas eleições presidenciais.

Outro assunto que deve entrar na discussão da legenda é o clima de insatisfação que tomou conta de parte da cúpula verde. Enquanto oficialmente o partido quer utilizar suas propostas como base para a escolha de um possível apoio a um dos candidatos a presidente, alguns integrantes insistem em um posicionamento político e até já manifestaram preferências.

A maioria quer a aliança com José Serra (PSDB) e um grupo minoritário insiste na ligação com o PT de Dilma Rousseff.

Entre os filiados e simpatizantes do partido há uma posição que segue essa tendência. Uma pesquisa interna feita pela internet junto a filiados e simpatizantes do partido agradou a maioria.

De acordo com o levantamento, concluído na terça-feira, 59% dos verdes defendem o apoio ao tucano, 11,9% favoráveis à petista e 29,1% que preferem a neutralidade.

Na convenção nacional de domingo, os 60 integrantes da executiva nacional terão direito a voto, além dos deputados federais recém-eleitos, os candidatos a governador e senador derrotados, cinco delegados escolhidos entre o grupo técnico que organizou o plano de governo de Marina, representantes de segmentos religiosos e do Movimento Marina Silva.

(Adriana Caitano, de São Paulo)Veja

ESTANCAR A SANGRIA .


O tom mais agressivo da candidata oficial Dilma Rousseff no primeiro debate do segundo turno e nas entrevistas que vem dando pode ser explicado pela constatação de que ela vem perdendo votos desde as últimas semanas de campanha e continuava perdendo no início do segundo turno

O empresário e consultor Paulo Milet utilizou três conjuntos de informações das pesquisas Datafolha para chegar a essa conclusão: a última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado, dia 9, uma semana depois do primeiro turno; uma pesquisa anterior, divulgada no sábado, dia 2, véspera das eleições, sobre o segundo turno, além do resultado oficial apurado.

Na comparação da pesquisa atual com a pesquisa anterior do primeiro turno, em votos totais, com os votos de Marina Silva indo para um dos dois candidatos ou para os indecisos, temos o seguinte resultado: a candidata petista cresce 1 ponto, de 47% para 48%, e o candidato Serra cresce 12 pontos, de 29% para 41%.

Dos 16% de Marina, portanto, 3 pontos vão para os indecisos.

Por regiões, a situação fica a seguinte: no Sudeste, Dilma permanece igual, com 41%, e Serra cresce 13 pontos, de 31% para 44%, indo 6 pontos de Marina para os indecisos.

Na região Sul, Dilma cresceu 3 pontos, indo de 40% para 43%, e Serra cresce 10 pontos, de 38% para 48%, com os 13% de Marina na região distribuídos para os dois candidatos.

No Nordeste, Dilma cresceu 1 ponto, de 61% para 62%, e Serra cresceu 12 pontos, de 19% para 31%, com os 12% de Marina indo para os dois candidatos, e 1 ponto dos indecisos indo para um dos dois.

No Norte/Centro-Oeste, Dilma permaneceu no mesmo, com 41% dos votos, e Serra cresceu 13 pontos, de 31% para 44%.

A candidata Marina Silva teve nessa região 18% dos votos, o que significa que 5% foram para os indecisos.

Sua conclusão é lógica: se pelo Datafolha Serra recebeu 51% dos 16% dos votos totais de Marina (pouco mais de 8%) e cresceu mais do que isso, quer dizer que Serra continuou tirando efetivamente votos de Dilma ou dos indecisos nessa primeira semana pós-eleições, inclusive na Região Nordeste.

Nos votos válidos, Serra cresceu 15 pontos, e Dilma, 4 pontos, perfazendo o total de 19% de Marina Silva.

Na comparação da pesquisa atual com a pesquisa anterior para o segundo turno, vemos o que mudou em uma semana.

Dos votos totais, Dilma caiu 4 pontos, de 52% para 48%, e Serra cresceu 1 ponto, indo de 40 para 41%.

Já nos votos válidos, Dilma caiu 2,5% — de 56,5% para 54% — , e Serra cresceu 2,5%, de 43,5% para 46%.

Pelos votos válidos, 2,5 milhões de eleitores que estavam dispostos a votar em Dilma no segundo turno viraram para Serra em uma semana.

Comparando a pesquisa atual com os resultados oficiais, chega-se à conclusão de que nos votos totais Dilma cresceu 5,2 pontos, de 42, 8 % para 48%, e Serra, 11,2 pontos, indo de 29,8% para 41%.

Como Marina obteve 18,6% dos votos totais, quer dizer que 2,2 pontos foram para os indecisos.

Já nos votos válidos, Dilma cresceu 7 pontos, de 47% para 54%, e Serra, 13 pontos, indo de 33% para 46%.

Marina teve 20% de votos válidos, que foram divididos entre os dois candidatos finalistas.

Tudo indica, portanto, que a queda progressiva de Dilma nas duas semanas anteriores à eleição continuou na semana pós-eleição.

A diferença de Dilma para Serra está encurtando, e por isso a candidata oficial tentou estancar suas perdas com a atitude mais agressiva no debate da TV Bandeirantes.

Existem indecisos e ausentes que podem decidir a eleição.

A equipe da PUC do Rio, coordenada pelo cientista político Cesar Romero Jacob, chegou à conclusão de que “uma das principais causas que levaram as eleições para o segundo turno” foi o alto grau de abstenção, votos em branco e nulos, nas Regiões Norte, Nordeste e norte de Minas, áreas onde a candidata Dilma Roussef obteve suas mais altas votações.

Pelo mapa da distribuição dos votos pelo país, que os especialistas da PUC finalizaram neste fim de semana, pode-se observar que o “não voto” chegou mesmo a representar 45% do total de eleitores em algumas microrregiões do Amazonas, do Maranhão, do Ceará e de Minas Gerais.

Em outras regiões, os números variaram entre 14,8% e 36,8%, sendo que as regiões Sul e Sudeste foram as que tiveram os índices mais baixos.

Merval Pereira/O Globo

SOBRE A REAPOSENTADORIA/DESAPONSENTAÇÃO .

Aposentados que voltaram a trabalhar reivindicam na Justiça o direito de que o novo período de contribuição seja considerado e possam, com a obtenção do recálculo da aposentadoria anterior, receber maiores benefícios previdenciários.

A "reaposentadoria", ou "desaposentação", como tem sido chamada, pode ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento que começou em 16 de setembro e deverá ser concluído em novembro ou dezembro.

O próximo presidente da República pode assumir o governo com um déficit extra de R$ 2,7 bilhões anuais na Previdência. Esse seria o tamanho do prejuízo aos cofres da União, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida favoravelmente à tese da "desaposentadoria" (uma espécie de revisão da aposentadoria atual).

No ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 43,6 bilhões.

A desaposentadoria é uma forma de aumentar o recebimento de benefícios previdenciários.

Os trabalhadores que se aposentaram por tempo de serviço ou pelo sistema de benefício proporcional, e que continuam a trabalhar ou voltaram ao mercado de trabalho, pedem para obter outra aposentadoria (abrindo mão da anterior), agora, em condições mais vantajosas, pois têm mais tempo de contribuição.

O caso começou a ser julgado pelo STF em 16 de setembro. A previsão é que uma decisão seja tomada entre novembro e dezembro deste ano.

No início do julgamento, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor da desaposentadoria.

Segundo ele, como o trabalhador voltou ao serviço e, portanto, a contribuir com a Previdência, não seria justo que ele não pudesse incorporar o cálculo desse novo período de trabalho para a sua aposentadoria.

"Esse é um caso importantíssimo, porque nós temos 500 mil segurados obrigatórios, que retornaram à atividade e contribuem como se fossem trabalhadores que estivessem ingressando pela primeira vez na Previdência Social", reconheceu Marco Aurélio.Em seguida, houve pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, adiando a conclusão do julgamento.

Para técnicos do governo, se a tese do recálculo da aposentadoria passar no STF, será preciso iniciar nova reforma na Previdência, a partir do ano que vem.

Isso porque não apenas 500 mil segurados teriam direito a aumentar os benefícios. Outros milhões de aposentados também poderiam pedir o recálculo de seus ganhos.

"Todo o regime geral de Previdência teria de ser revisto", afirmou o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, responsável pela defesa da União perante o STF.

Ele explicou que, hoje, as pessoas que se aposentam com idade mais avançada recebem benefícios maiores. Essa é a lógica do fator previdenciário - sistema de cálculo utilizado a partir de 1999, que privilegia a idade do trabalhador.

O objetivo do fator previdenciário foi reduzir os ganhos de quem se aposenta apenas por tempo de contribuição, sem atingir a idade mínima - 65 anos para homens e 60 para mulheres.

O problema é que, com a desaposentadoria, as pessoas passam a aumentar os benefícios sistematicamente. Como voltam a contribuir, os valores são recalculados sob condições mais favoráveis para os segurados e mais prejudiciais aos cofres públicos, na maioria dos casos.

Para piorar a situação do governo, pouco antes de iniciar o julgamento da desaposentadoria, o STF aumentou o déficit da Previdência em R$ 1,5 bilhão, em uma decisão por ampla maioria de votos que permitiu a revisão do teto para a concessão de aposentadoria.

A decisão foi tomada em 8 de setembro, em recurso do INSS contra um aposentado que recebia, no máximo, R$ 1.081,50.

Esse era o teto, em 1995, quando se aposentou por tempo de serviço.

O teto, porém,
subiu para R$ 1,2 mil em 1998 com a aprovação da Emenda nº 20. Ele pediu a revisão para receber o teto maior, de 98, e ganhou a causa no STF, por oito votos a um.

O único voto contrário às revisões do teto foi dado por Toffoli.

"Não podemos dar o mesmo para aquele que se aposentou, em 95, por tempo de serviço, e para aquele que se aposentou, a partir de 98, pela Emenda nº 20, e trabalhou a vida inteira", argumentou.

"A prevalecer o critério do tribunal, aquele que trabalhou menos estará a receber mais", concluiu Toffoli.

"Dizer que um aposentado receberia mais seria injusto", respondeu a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do processo.

"Eu não posso concordar, porque o sistema constitucional de aposentadoria faz diferenças o tempo todo", continuou.

"O direito veio, no caso, e fixou: quem quiser pode se aposentar nessas condições. Pode mudar? Claro que pode."

Todos os ministros seguiram o voto de Cármen Lúcia, com exceção de Toffoli. Foi um mau presságio para o governo?

"O caso da desaposentadoria é mais importante e mais complexo do que o anterior, pois envolve o sistema geral da Previdência", respondeu Siqueira. Segundo ele, o julgamento anterior levou a um déficit de R$ 1,5 bilhão e afetou 700 mil aposentados.

Já o caso que vai ser decidido envolve cifras maiores e, se a União perder, vai levar à revisão de todo o regime geral de Previdência.

Nessa hipótese, adverte Siqueira, "o futuro presidente terá de rediscutir o fator previdenciário".

O julgamento deve ser retomado após o fim das eleições, pois os ministros do STF que também atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sobrecarregados.

Juliano Basile | De Brasília Valor Econômico

A METAMORFOSE CIRCUNSTANCIAL DA "COISA" E A VOLTA SEM RETOQUE À ORIGEM .

A pesquisa de intenção de voto do Datafolha indicou que José Serra conseguiu reduzir para 8 pontos a vantagem de 15 com que Dilma Rousseff vencera o primeiro turno.

Foi o suficiente para disseminar o pânico nas hostes petistas.

O que é compreensível, considerando que desde o mais anônimo militante até o chefão Lula, todos os apoiadores da candidata oficial davam a fatura eleitoral como liquidada e alardeavam que 3 de outubro representaria apenas a formalidade de homologação de uma retumbante vitória.

Os efeitos dessa reversão de expectativa se tornaram evidentes já no primeiro debate do segundo turno, promovido pela Rede Bandeirantes.

Logo em sua primeira intervenção Dilma partiu para o ataque aberto, violento, acusando Serra, sua esposa e os tucanos de modo geral de serem os responsáveis pela campanha caluniosa movida contra ela na internet.

Colocou-se assim a escolhida de Lula na posição em que ele próprio, o chefe, sempre soube se instalar com muita competência, nos momentos de aperto: a da pobre vítima que jamais ataca, como é próprio dos malvados - nada disso, apenas exerce o direito de legítima defesa.

Com a vantagem adicional de demonstrar que é uma mulher capaz de assumir atitudes firmes, corajosas.

Quanto a essa questão da "firmeza", que quando fora de controle, como a própria Dilma demonstrou na ocasião, descamba para a rispidez, o debate não revelou nada de novo.

Dilma Rousseff sempre foi conhecida como pessoa rude e de difícil trato, especialmente com subordinados.

Se a resposta não fosse evidente, seria até o caso de perguntar:
se é para voltar a ser como sempre foi, por que então mudou durante o primeiro turno, fazendo o gênero "paz e amor"?

Já no que se refere às baixarias que rolam na internet, a ex-favorita absoluta à sucessão presidencial tem todo o direito de reclamar, mas é preciso colocar essa questão nos devidos termos.

Em primeiro lugar, o óbvio:
ataques caluniosos são desferidos de todos os lados e contra todos os candidatos e obedecem à tendência natural de se tornarem mais pesados com a polarização da campanha eleitoral.

Embora em alguma medida essas baixarias possam ser manipuladas, quando não inspiradas, pelo comando das campanhas - nesse assunto certamente não se pode colocar a mão no fogo por ninguém -, é claro que a maior parte desse comportamento condenável corre por conta de uma militância incontrolável composta por indivíduos ou grupos que usam a enorme sensação de poder que lhes confere a web para fazer a catarse de suas frustrações.

É o tributo que se paga às inconsistências da democracia que ainda persistem no País.

Além disso, Dilma conhece o PT há tempo suficiente para saber que o ataque como melhor defesa, e sem nenhum escrúpulo, sempre foi a tática preferencial, uma autêntica marca registrada de seu atual partido - em períodos eleitorais ou fora deles.

Ademais, ainda, é risível a tentativa da candidata petista de incluir no balaio das calúnias de que se diz vítima fatos de domínio público sobre os quais não paira a menor dúvida, como o amplo noticiário sobre o tráfico de influência que a família de sua protegida Erenice Guerra promoveu a partir do Palácio do Planalto, ou sobre seu constrangido vaivém na questão do aborto.

O desempenho de Dilma Rousseff no primeiro debate do segundo turno e nos dias subsequentes deixa clara a guinada tática na campanha petista:
Dilminha-paz-e-amor virou a vítima indignada de boatos, calúnias e difamação. Indignada, mas não "agressiva".

Apenas "firme".
Na segunda-feira, na cidade-satélite de Ceilândia, Lula e sua candidata inauguraram o primeiro palanque do segundo turno e a "nova" Dilma mostrou ter assimilado as novas instruções:
"Meu adversário faz uma campanha baseada no ódio, na boataria, na calúnia, na mentira e na falsidade. Ele não acusa de frente, olho no olho, não faz a disputa justa, leal e verdadeira."

Já o chefão não perdeu a oportunidade para mais uma demonstração de suas inexcedíveis soberba e megalomania:
"Eu poderia ter escolhido um deputado, um senador, um governador. Por que a Dilma? (...) A Dilma vai começar a redenção das mulheres no Brasil e no mundo (sic)."

Agora é a vez de o eleitor escolher.

O Estado de S.Paulo