BRASIL CARCOMIDO POR : ROUBOS, CORRUPÇÃO, CHANTAGENS, PORRES, PALAVRÕES,DESVIO DE VERBAS ETC. É A ÉTICA DO (P)ARTIDO (T)ORPE DESGOVERNO DO ÉBRIO.

A quase um ano da realização dos V Jogos Mundiais Militares, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em contratos sem licitação para a competição, no valor de R$ 27,3 milhões. TCU investiga contratos assinados sem licitação para os Jogos Mundiais Militares

O Rio será sede, nos próximos anos, de uma série de grandes eventos esportivos, e o primeiro deles já está sendo investigado.

Faltando cerca de 300 dias para a realização dos V Jogos Mundiais Militares, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em contratos para a competição que somam R$ 27,3 milhões.

Eles foram firmados sem licitação pelo Ministério da Defesa com três instituições ligadas às Forças Armadas, para a prestação de serviços que incluem a implantação de toda a tecnologia a ser utilizada no evento.

Nos contratos, não estão especificadas as quantidades de aparelhos nem seus preços. Na lista de obrigações, há desde o desenvolvimento de programas de computador a consultorias para preparar licitações.

Em dois casos, os problemas não se limitaram à falta de licitação: segundo o TCU, entre outras irregularidades, faltam elementos que comprovem que os valores contratados para serem pagos aos consultores responsáveis pela elaboração dos projetos são compatíveis com os cobrados no mercado.

São três contratos investigados.

O de maior valor foi com a Fundação Ricardo Franco (FRF), vinculada ao Instituto Militar de Engenharia (IME), para a prestação de serviços que somam R$ 19,5 milhões.

Como O GLOBO revelou numa série de reportagens em maio deste ano, a entidade é suspeita de fraudes em várias licitações do próprio IME e do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), realizadas entre 2004 e 2006, que chegam a R$ 15,5 milhões e estão sendo investigadas pelo Ministério Público Militar.

Mais R$ 4,8 milhões foram destinados à Fundação de Apoio Roberto Trompowsky Leitão de Almeida. A terceira instituição contratada para os V Jogos Mundiais Militares, por R$ 3 milhões, é o Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex).

Essas e outras entidades vêm prestando serviços sem licitação, fato que não se justifica diante dos serviços envolvidos (...) que, em princípio, poderiam ser licitados (...), diz um trecho do relatório do TCU votado na semana passada.

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército negou as irregularidades. Segundo a entidade, os convênios com as fundações cumpriram plenamente o ordenamento jurídico vigente.

O Exército disse ainda que as despesas realizadas são compatíveis com o previsto no seu orçamento.
Ainda segundo a corporação, os problemas detectados na auditoria do TCU, como a falta de detalhamento de projetos básicos, já teriam sido sanados.

Luiz Ernesto Magalhães e Vera Araújo O Globo

BOLSA- EMPRESÁRIO

Jamais pensei assistir a tamanho descalabro.

Doze associações empresariais publicaram, nos principais jornais do país, um manifesto de apoio à política de financiamentos subsidiados do BNDES.

De quebra, o presidente da Fiesp, em entrevista ao Valor, disse que o Brasil precisaria não de um, mas de três BNDES, além de fechar as fronteiras às importações por um tempo.

A mamata defendida pelo baronato tupiniquim, e apelidada pelos experts de política industrial, há muito deveria estar excluída da agenda política.

Afinal, distribuir benesses a certos setores da economia costuma frear a competitividade, alimentar incompetência e corrupção, além de distorcer os preços relativos, com efeitos nefastos sobre toda a cadeia produtiva e sobre a eficiência mesma dos mercados.

É inconcebível que, com tantos problemas de infraestrutura, com tantas reformas necessárias a implementar, as quais poderiam desonerar o sistema como um todo, além de reduzir a burocracia asfixiante que tortura as empresas, o governo, apoiado justamente por grandes empresários, opte pela implementação de uma política industrial retrógrada, capenga e altamente discricionária, cujo resultado mais visível é a transformação do famigerado BNDES num enorme balcão de negócios.

Já no início do século passado, Henry Hazlit dizia que enquanto certos interesses econômicos são os mesmos para todos os grupos, cada grupo, separadamente, concentra determinados interesses que são antagônicos aos interesses de todos os demais.

Assim, enquanto certas políticas públicas serão, a longo prazo, benéficas para todos, outras irão beneficiar alguns setores apenas, em detrimento de todos os outros.

Este é, sem qualquer dúvida, o caso da política industrial atualmente operada pelo governo.

Qualquer empresa que não esteja em condições de enfrentar a concorrência (interna ou externa) sem a ajuda do governo é uma empresa doente, que precisa reciclar-se, aperfeiçoar-se, tornarse eficiente, ou sair do mercado.

A ajuda governamental a produtores ineficientes, seja através de subsídios, renúncia fiscal ou medidas protecionistas, só contribui para obstruir o processo de destruição criadora do capitalismo e dificultar a vida dos concorrentes eficientes.

Além disso, estimula o investimento de tempo e dinheiro na espúria atividade de rent-seeking, cujo objeto não é outro senão a pilhagem dos dinheiros públicos.

Não há uma tradução exata para a expressão inglesa rent-seeking.

No entanto, ela pode ser entendida como a ação articulada e onerosa de indivíduos, empresas, organizações e grupos de interesse na busca de vantagens, privilégios e ganhos especiais, sempre através do uso do poder discricionário da autoridade governamental.

Tal atividade é tanto mais eficaz quanto for a capacidade dos governos de interferir arbitrariamente nos mercados, escolhendo vencedores e perdedores.

O fato de que os bons empreendimentos floresçam sob o capitalismo não significa que todos os empresários sejam necessariamente capitalistas.

Talvez a alguns surpreenda saber que uma boa parte deles detesta a competição e, por extensão, o livre mercado, razão pela qual nos acostumamos a vêlos rotineiramente ao redor dos políticos e dos burocratas, para que estes os protejam da sua própria ineficiência.

Esse empresariado sabe que é precisamente o governo o único que pode evitar a livre concorrência, atuando discricionariamente para favorecer alguns em detrimento de muitos, seja sob a égide da proteção ao produto nacional, da preservação dos empregos ou de evitar uma eventual crise sistêmica.

(...)

O que eles não compreendem é que tal sistema convém justamente aos governos intervencionistas da nova esquerda, dita democrática.

Uma esquerda que não pretende expropriar os empreendimentos privados, mas, ao contrário, usá-los para implementar sua agenda política, exatamente como testemunhamos hoje no Brasil.

Para esses governos, é desejável que as corporações sejam tão grandes quanto possível, afinal o que é mais fácil, atrelar cinco mil gatos a uma carroça ou um imenso par de bois?

João Luiz Mauad O Globo