"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 11, 2010

HABEAS-CORPUS DE ARRUDA : RELATOR SERÁ MARCO AURÉLIO

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JOÃO DOMINGOS - Agencia Estado

O pedido de habeas-corpus em favor do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos seus advogados, será relatado pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

No pedido, os advogados afirmam que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agiu de forma precipitada impondo os rigores de uma prisão preventiva sem que se tenha esclarecimento cabal dos fatos em apuração, restringindo a liberdade de quem jamais foi ouvido pela autoridade policial ou por qualquer outra autoridade com atribuição legal.

Alegam ainda que a defesa não foi avisada da reunião da Corte Especial, tendo sido os meios de comunicação informados antes dos advogados.

1,5milhão DE NTN-F

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Lucinda Pinto, da Agência Estado

O Tesouro Nacional surpreendeu o mercado nesta quinta-feira e vendeu no leilão tradicional um mega lote de Notas do Tesouro Nacional série F (NTN-F) com prazo de dez anos, papéis que estrearam na semana passada.

Foram 1,5 milhão de títulos com vencimento em 2021, o maior volume já ofertado para um papel prefixado de prazo tão longo.

Também foi vendido um lote atípico, de 1 milhão de NTN-F com vencimento em 2014.

Em dias de mercado muito favorável, o comum é ver o Tesouro ofertando lotes de até 500 mil NTN-F. Mais do que isso, as taxas pagas ficaram ligeiramente abaixo do consenso de mercado, o que indica que a disputa pelos papéis foi quente.

Esse leilão vem confirmar a percepção já apontada por analistas de que há um forte apetite de investidores, principalmente estrangeiros, por papéis do governo brasileiro, apesar da turbulência internacional que abalou os mercados nas últimas semanas.

Para o Tesouro, esse interesse pelos papéis é oportuno, pois deve permitir antecipação da rolagem da dívida mobiliária já no primeiro semestre, antes do período de eventuais pressões advindas da disputa presidencial deste ano.

O que chamou a atenção na operação é que foi feita a partir da identificação de uma grande demanda por esses títulos.

O Tesouro, antes de definir as características da oferta tradicional, realizada às quintas-feiras, faz uma consulta ao mercado para apurar a demanda pelos diferentes papéis.

Assim, ao oferecer 1,5 milhão de títulos, é possível afirmar que houve uma sinalização por parte de grandes players interessados no papel.

E, na opinião de operadores, tudo indica que são investidores estrangeiros.

"É um papel que tem a cara do estrangeiro: é longo, prefixado e tem pagamento de cupom semestral", afirma um profissional do mercado.

Mas, na oferta de hoje, também a reação do mercado também denunciou o apetite pelos títulos.

As NTN-F 2021 foram vendidas à taxa média de 13,2371%, com um prêmio (diferencial em relação à taxa do contrato de DI de prazo equivalente) de 8,7 pontos.

O consenso de mercado era de que os papéis seriam vendidos com prêmio de 12 pontos.

Para se ter uma ideia, na semana passada, a mesma NTN-F foi vendida com prêmio de 25 pontos. Para fins de marcação a mercado, o chamado preço justo do papel foi calculado em dez pontos.

"Ou seja, quem comprou no primeiro leilão já está com um belo ganho", afirma o gestor de recursos de renda fixa dos fundos da Gradual, Renato Pascon.

Para o trader do Banco Modal, Luiz Eduardo Portella, esse grande interesse por NTN-F pode ser atribuído ao "efeito Pimco".

Na semana passada, a gestora de fundos de bônus Pacific Investment Management Co. (Pimco) afirmou que os títulos de dívida soberana do Brasil estão entre os mais atraentes do mundo e, na opinião de Portella, essa declaração pode ter acelerado a demanda por títulos da dívida do Tesouro.

"É uma demanda consistente, baseada nas boas condições da economia brasileira", afirma.

Na mesma direção, está o economista da CM Capital Market Luciano Rostagno. "O Brasil está em um momento positivo e a aversão ao risco global parece ter dado uma trégua", afirma. "Mas é cedo para prever que os volumes ofertados continuarão tão elevados", observa.

Para Pascon, da Gradual, o Tesouro deverá passar a fazer leilões maiores nas próximas semanas, aproveitando o momento favorável de demanda.

E, com isso, conseguirá adiantar o cumprimento das metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) do ano, que estabelece objetivos de prazo e composição da dívida.

"O Tesouro claramente está focando o aumento de volume em títulos mais longos, o que permitirá a melhora do perfil da dívida", afirma.

Para Portella, do Modal, ao aproveitar a janela de oportunidade atual, o Tesouro se antecipa a eventuais turbulências que podem vir no segundo semestre, por causa do período eleitoral, que podem dificultar o trabalho de rolar a dívida.

ZIRALDO É BRASILEIRO, PRA DINHEIRO NÃO DESISTE NUNCA

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Redação Portal IMPRENSA

O advogado Victor Mendonça Neiva, que defende Ziraldo em duas ações referentes à anistia, afirmou que o objetivo é aumentar o valor da prestação mensal, permanente e continuada de reparação econômica, de R$ 4.375,88 para R$ 19.431,91.

Segundo a Agência Brasil, o advogado tenta aumentar o valor da prestação mensal porque entende que o valor atual é compatível apenas com a função de jornalista, e não com as funções de direção de arte e até de presidência de jornal que Ziraldo chegou a exercer.

Na sentença, a juíza substituta Cristiane Pederzolli Rentzsch declarou que é "notório" que Ziraldo "foi, praticamente toda a vida, jornalista 'chargista político'" e que "em quase todas as anotações da carteira de trabalho do autor, o cargo indicado foi de 'desenhista' ou 'ilustrador'".

Para a juíza, é correta, portanto, a decisão do Ministério da Justiça que "enquadrou o autor [da ação] na categoria de 'jornalista'".

No entanto, Neiva alega que a decisão da juíza "ignora que funções de direção e presidência não constam em carteira de trabalho".

Na decisão, a juíza ainda condenou Ziraldo a pagar R$ 1 mil referente às custas processuais e aos honorários advocatícios.

Conclusão :

"Então eles não estavam fazendo uma rebelião, mas um investimento"

JORNAL IMPRESSO! TAMBÉM...


Redação Portal IMPRENSA

Nesta quinta-feira (11), o Instituto Verificador de Circulação (IVC) divulgou dados sobre a circulação média dos jornais no Brasil.

A entidade constatou que, entre as 101 publicações filiadas, o declínio foi 3,5% em 2009 em relação ao ano anterior.

No ano passado, circularam em média 4.200.743 exemplares de jornais por dia, enquanto no ano de 2008 o volume era de 4.351.400.

Os números oficiais são usados como parâmetro pelo mercado e por órgãos como a Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Segundo o presidente do IVC, Pedro Martins Silva, a crise econômica global pode ser considerada o principal fator para a queda na circulação.

"O movimento que abalou vários setores da economia também afetou o segmento de jornais e o impacto foi mais forte nos primeiros seis meses de 2009.

Com o arrefecimento da crise, o setor começou a recuperar-se e, em dezembro, a retração era de 2%", declarou.

O IVC também fez um cálculo mês a mês, que abrangeu apenas os títulos presentes nos dois períodos de comparação.

No total, o levantamento envolveu 94 títulos.

Considerando este universo, a redução na circulação média dos jornais foi de 4,7%.

Neste caso, o movimento de recuperação do setor também é visível nos últimos meses de 2009.

Em dezembro, a queda na comparação com o mesmo mês do período anterior foi de 3%.

CAMUFLANDO AS INTENÇÕES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff teriam pedido para diminuir as referências a uma maior intervenção do Estado na economia do programa a ser apresentado nas eleições, segundo o jornal Estado de S.Paulo.

Tanto Lula quanto Dilma teriam pedido para que o PT deixe claro que um próximo governo petista deve manter os fundamentos da política econômica, como câmbio flutuante, metas de inflação e ajuste fiscal.

O documento, com o título de A Grande Transformação, deve ser apresentado no 4º Congresso Nacional do partido, de 18 a 20 de fevereiro, em Brasília.

Dilma teria reclamado que não viu o texto que foi divulgado pelo jornal no último dia 5, e que pregaria fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Lula teria observado na segunda-feira, em reunião do governo, que já está fazendo isso e que a referência pode ser confusa.

A ministra Dilma Rousseff teria pedido maior definição nos textos que falam do SUS, da política de Direitos Humanos e da política industrial.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, admitiu à reportagem mudanças no texto e afirmou que o texto ainda passará pela avaliação de aliados.

A FRAUDE E A EXPERIÊNCIA - BOA COMPARAÇÃO

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Portal TerraBRASÍLIA -

O PSDB decidiu usar as armas do PT na disputa presidencial: vai aceitar comparações, mas não entre os oito anos de gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com os de Luiz Inácio Lula da Silva, mas entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff.

As informações são da edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S.Paulo.

O líder tucano na Câmara, João Almeida (BA) teria dito à reportagem que Fernando Henrique é passado, e que Lula também o será daqui a pouco, que o PSDB vai mostrar a capacidade administrativa de Serra e da ministra Dilma.

O PT teria informado que aceita a guerra de comparações.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), que nesta quinta-feira passa o cargo a José Eduardo Dutra, disse ao jornal que se eles mostram o Serra, que tem uma rica biografia, o PT mostra Dilma, que também tem.

GPS? É MUITO PARA ELA.

Flávia Foreque

Thiago Herdy

No ano passado, quando a ministra Dilma Rousseff comemorou o carnaval em Recife, perguntou ao prefeito da cidade, João da Costa (PT), se o maracatu era um bloco carnavalesco.

Este ano, a pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto volta à capital de Pernambuco para curtir a data festiva, e espera não ser alvo de críticas da oposição por mais um deslize.

Na época, deputados estaduais chegaram a subir na tribuna para criticar o episódio.

“Não foi nada demais. Quem não é do estado não é obrigado a conhecer.

Quem está numa disputa política como essa vai ser mais observado”, minimiza o líder do PT na Câmara, deputado federal Fernando Ferro (PE).

A oposição, óbvio, aproveita cada ato falho da ministra para criticar sua candidatura à Presidência.
Na terça-feira, Dilma trocou Governador Valadares por Juiz de  Fora: um equívoco geográfico de pelo menos 450km - (Ronaldo de  Oliveira/CB/D.A Press - 7/2/10 )
Na terça-feira, Dilma trocou Governador Valadares por Juiz de Fora:
um equívoco geográfico de pelo menos 450km

Em visita a Minas Gerais para visitar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma chamou a cidade em que discursava de Juiz de Fora quando, na verdade, estava no município de Governador Valadares.

Ao visitar o bairro Palmeiras com a comitiva do presidente, Dilma ainda chamou o lugar de Palmares.

“Quem de nós nunca trocou um nome de cidade?”, rebate o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

O petista argumenta que os deslizes não têm impacto no eleitorado e que em nada interferem a capacidade de governar da candidata.


“Ela não é do ramo, confunde lugares, pessoas. Esse tipo de gafe quebra a identidade entre o candidato e o eleitor”, afirma o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN).
Os episódios acabam causando constrangimentos à ministra.


No ano passado, em Roraima, a troca de nomes não foi bem recebida quando a mãe do PAC participava da inauguração de um terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista.

“Esse país está mudando e Rondônia mudando mais rápido que nosso país”, afirmou, para cerca de 15 mil pessoas na capital de Roraima.
Em seguida, um pequeno silêncio seguido de vaia anunciou o erro.
A ministra então desculpou-se pelo equívoco.

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Localizador

As gafes da ministra Dilma foram alvo de críticas de deputados estaduais do PSDB na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Depois de discursar no plenário, o ex-secretário de Saúde do governo de Minas, o deputado estadual Marcus Pestana (PSDB), entregou um localizador por satélite (GPS) ao líder do PT, o deputado Padre João (PT), para que a ministra se oriente e não chame mais Governador Valadares de Juiz de Fora.

“Há um grande esforço dos companheiros do PT para tornar a Dilma mineira.
Mas confundir minha Juiz de Fora e Valadares é uma gafe imperdoável para uma candidata que quer ser presidente.


Por isso, peço ao Padre João que entregue esse GPS à ministra, para que ela se localize em Minas Gerais”, disse Pestana.

O deputado Lafayette Andrada (PSDB) pegou carona e levou a Padre João um mapa de Minas.
“Confundir Guarará e Maripá, cidades pequenas na Zona da Mata, é uma coisa.


Mas Valadares e Juiz de Fora, francamente, não é aceitável.

São mais de 450 quilômetros de distância, dá para atravessar Portugal quatro vezes!

6 POR 6 ?

Rafael Moraes Moura, da Agência Estado
BRASÍLIA -
O novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta quarta-feira, 10, que eventuais críticas à atuação da Polícia Federal não vão impedir nem frear o trabalho do órgão.

A declaração veio um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarar que a corte barrou o "Estado policial" e o "quadro de terror" no País, quando "a polícia dizia o que o juiz e o promotor deviam fazer".


Ex-secretário executivo da pasta, Barreto substituiu nesta quarta-feira Tarso Genro (PT), que deixou a pasta para disputar o governo gaúcho.
"Se em algum momento a Polícia Federal cometer abusos, vamos responsabilizar as pessoas que cometeram esse abuso.

Mas nenhuma crítica vai frear a ação da PF, que vai continuar como uma polícia forte, republicana, que defende o Brasil e os brasileiros", afirmou Barreto, após a cerimônia de transmissão de cargo.

João Domingos
BRASÍLIA
A sociedade brasileira, o Judiciário e o Ministério Público viveram "um quadro de terror" durante o predomínio do "Estado policial". Essa situação só começou a ser mudada em 2007, com a reação iniciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

"Todos estávamos amedrontados. A polícia dizia o que o juiz e o promotor deviam fazer", disse ele, no lançamento do Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, iniciativa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para tentar reduzir as invasões de terras.

"Era um quadro de terror.
Quando o magistrado resistia a esse tipo de ameaça, era atacado. Às vezes, a Polícia Federal prendia até 100 pessoas numa dessas operações espetaculares e muitas nem sequer responderiam a um processo à frente."


"Tenho muito orgulho de ter iniciado a reação a isso, durante a Operação Navalha", declarou. A ação da PF foi deflagrada em maio de 2007, para apurar irregularidades que teriam sido encabeçadas pela Construtora Gautama, em contratos com a União e governos estaduais.

O ponto mais exaltado foi o que acabou com as operações "espetaculosas" da PF.

"Foi no auge daquele processo que o Supremo editou a Súmula Vinculante 11 e acabou com o uso das algemas, com a exposição excessiva das pessoas."


Segundo ele, havia até uma mídia a serviço dos excessos da PF. "Quando o Estado é policial, não há democracia, há totalitarismo."